Caderno único ● 01/12/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 224/2016 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 1 de dezembro de 2016 0096131161, supervisão acadêmica IV, ID. 3658688, p. 20, pagamento em 04.06.2014; R$ 61,00 ? 06.06.2014, doc 0096131225, supervisão acadêmica V, ID. 3658688, p. 21, pagamento em 04.06.2014; R$ 61,00 ? 06.06.2014, doc 0096131187, estágio curricular supervisionado V, ID. 3658688, p. 22, pagamento em 04.06.2014; R$ 61,00 ? 25.08.2014, doc 0097531804, supervisão acadêmica VI, ID. 3658688, p. 23, pag

Caderno único ● 16/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 73/2019 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 16 de abril de 2019 Juizados Especiais Cíveis de Planaltina Juizado Especial Cível de Planaltina DESPACHO N. 0700216-69.2019.8.07.0005 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - A: EUCLIDES JOSE TAVEIRA. Adv(s).: DF37575 - FERNANDO JOSE LAPA DA ROCHA VIEIRA DE LIMA, DF03178 - JOSE LAPA DA ROCHA. R: ROBERTO DA SILVA BRITO. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E

Caderno único ● 01/12/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 224/2016 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 1 de dezembro de 2016 repercutam na órbita de seu patrimônio material, originam angústia, dor, sofrimento, tristeza ou humilhação à vítima, trazendo-lhe sensações e emoções negativas. Neste último caso, dize-se necessário, outrossim, que o constrangimento, a tristeza, a humilhação, sejam intensos a ponto de poderem facilmente distinguir-se dos aborrecimentos e dissabores do dia-a-dia, situações comuns a que

Caderno único ● 08/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 28/2017 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 8 de fevereiro de 2017 objetos da presente demanda, a fim de evitar a sua circulação. Planaltina/DF, 7 de fevereiro de 2017, às 11:59:05. FERNANDA DIAS XAVIER Juíza de Direito SENTENÇA N� 0702837-44.2016.8.07.0005 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - A: MARIA LUCIA NASCIMENTO LOPES. Adv(s).: N�o Consta Advogado. R: CLENILDA LOPES CARDOSO. Adv(s).: N�o Consta Advogado. Poder Judiciário da União TR

Caderno único ● 10/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 69/2019 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 10 de abril de 2019 DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE PLANALTINA Número dos autos: 0704377-59.2018.8.07.0005 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ABDIAS SOUZA DE OLIVEIRA EXECUTADO: CLARA NICOLLE DOURADO BORGES CERTIDÃO Fica a parte credora intimada da certidão expedida, a qual foi assinada eletronicamente e pode ser impressa diretamente pelo advogado, bem como da resp

Caderno único ● 13/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 31/2019 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 13 de fevereiro de 2019 certificado no id. Num. 28341403 - Pág. 1 Incide ao caso, assim, a regra do artigo 321, parágrafo único, do Código de Processo Civil, considerando que, irregular a petição inicial, ausente pressuposto de constituição válida da relação jurídico-processual, a possibilitar a prestação da tutela jurisdicional. Ante o exposto, transcorrido o prazo assinalado para corrigir a petição inicial,

Caderno único ● 31/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 58/2016 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 31 de março de 2016 de Defesa do Consumidor, quando patente a má-fé. Neste sentido: AgRg no AREsp 553.649/MG, Rel. Min. Raul Araújo, DJe 01.12.2015; AgRg no AREsp 677.388/PB, Rel. Min. Moura Ribeiro, DJe 12.11.2015, entre outros. Note-se, ainda, que, desfeito o negócio jurídico, deve a autora devolver ao réu o valor que recebeu indevidamente, ou seja, R$ 2.200,00, pois as partes devem retornar ao status quo ante, oper

Caderno único ● 29/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 78/2016 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 29 de abril de 2016 juros de mora de 1% ao mês a partir de 10.11.2015; b) R$ 400,00, corrigidos monetariamente pelo INPC e com juros de mora de 1% ao mês a partir de 10.12.2015; c) R$ 400,00, corrigidos monetariamente pelo INPC e com juros de mora de 1% ao mês a partir de 10.01.2016; d) R$ 400,00, corrigidos monetariamente pelo INPC e com juros de mora de 1% ao mês a partir de 10.02.2016; e) R$ 400,00, corrigidos monetari

Caderno único ● 07/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 27/2017 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 7 de fevereiro de 2017 requerida, a ação foi proposta apenas em face da pessoa jurídica SV MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS LTDA ? ME, não compondo o polo passivo seus sócios. Desta forma, rejeito a preliminar. 3. Do mérito Em sua defesa (ID. 4583785), a requerida apenas alega a ilegitimidade passiva dos sócios proprietários e a impossibilidade de desconsideração da personalidade jurídica da ré (coisa que

Caderno único ● 26/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 40/2019 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 26 de fevereiro de 2019 autos. Publique-se. Intimem-se. Transitada em julgado, e não havendo outros requerimentos, arquivem-se os autos, com baixa na distribuição e demais cautelas de praxe. Sentença registrada eletronicamente neste ato, por intermédio do sistema informatizado do Eg. TJDFT. N. 0714197-96.2018.8.07.0007 - BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA - A: ITAU SEGUROS S/A. Adv(s).: SP107414 AMANDIO FERRE