TJDFT 10/04/2019 -Pág. 2326 -Caderno único -Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 69/2019
Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 10 de abril de 2019
DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE PLANALTINA Número dos autos: 0704377-59.2018.8.07.0005
Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ABDIAS SOUZA DE OLIVEIRA EXECUTADO: CLARA NICOLLE
DOURADO BORGES CERTIDÃO Fica a parte credora intimada da certidão expedida, a qual foi assinada eletronicamente e pode ser impressa
diretamente pelo advogado, bem como da responsabilidade prevista no ato de ID 31620989. Planaltina-DF, Terça-feira, 09 de Abril de 2019,
às 12:56:09.
N. 0701750-19.2017.8.07.0005 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: GUILHERME CASALLI MONTEIRO DIAS - ME. Adv(s).:
DF0051964S - HENRIQUE MARTINS FERREIRA, DF0030022A - GRASIELE VIEIRA RODRIGUES LIMA MIRANDA. R: MARCELA SOUSA
SILVA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS
JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE PLANALTINA Número dos autos: 0701750-19.2017.8.07.0005 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
(156) EXEQUENTE: GUILHERME CASALLI MONTEIRO DIAS - ME EXECUTADO: MARCELA SOUSA SILVA CERTIDÃO Fica a parte credora
intimada acerca da expedição da Certidão de Teor da Decisão, a qual foi assinada eletronicamente e pode ser impressa diretamente pelo
advogado. Planaltina-DF, Terça-feira, 09 de Abril de 2019, às 13:10:27.
DESPACHO
N. 0700687-22.2018.8.07.0005 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: GABRIELA SILVA DE JESUS. A: FELIPE PIRES CHAMONE.
Adv(s).: DF53578 - GILENO TAVEIRA FERNANDES JUNIOR, DF53169 - RUBENS GOMES CARNEIRO FILHO. R: MARIANA ERGANG
MAI. Adv(s).: DF25843 - VICTOR KORST FAGUNDES. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E
DOS TERRITÓRIOS 1JECIVPLA 1º Juizado Especial Cível de Planaltina Número dos autos: 0700687-22.2018.8.07.0005 Classe judicial:
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: GABRIELA SILVA DE JESUS, FELIPE PIRES CHAMONE EXECUTADO: MARIANA
ERGANG MAI DESPACHO Intime-se a ré acerca do documento de ID 31589792. Aguardem-se os depósitos. Planaltina/DF, 5 de abril de 2019,
às 13:58:00. FERNANDA DIAS XAVIER Juíza de Direito
SENTENÇA
N. 0701447-34.2019.8.07.0005 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - A: CECAPI INFORMATICA LTDA - ME. Adv(s).:
DF0034966A - ALEANDRO SOARES FERNANDES DE SOUSA REIS. R: MARIA JESUS DO CARMO. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder
Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECIVPLA 1º Juizado Especial Cível de Planaltina
Número dos autos: 0701447-34.2019.8.07.0005 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: CECAPI
INFORMATICA LTDA - ME RÉU: MARIA JESUS DO CARMO SENTENÇA Dispensado o relatório, nos termos do artigo 38, da Lei 9.099/95.
DECIDO. A réu é revel, nos termos do artigo 20, da lei 9.099/95, uma vez que não compareceu à audiência, o que enseja a presunção de
veracidade dos fatos narrados na inicial, ou seja, de que o valor contratado não foi pago. Essa conclusão se reforça pelo contrato id. Num.
29587841 - Pág. 1, o qual tem a demandada como contratante. Além disso, o comprovante de prestação de serviço de id. Num. 29897356 - Pág.
2. indica o cumprimento da obrigação pelo autor. Quanto ao valor, verifica-se que, segundo o contrato, o montante mensal devido é de R$ 110,00.
Diante do exposto, julgo parcialmente procedente o pedido para condenar a ré a pagar ao autor: a) R$ 110,00, corrigidos monetariamente pelo
INPC e com juros de mora de 1% desde a data do vencimento (30 de maio de 2018); b) R$ 110,00, corrigidos monetariamente pelo INPC e com
juros de mora de 1% desde a data do vencimento (05 de junho de 2018); c) R$ 110,00, corrigidos monetariamente pelo INPC e com juros de
mora de 1% desde a data do vencimento (05 de julho de 2018); d) R$ 110,00, corrigidos monetariamente pelo INPC e com juros de mora de 1%
desde a data do vencimento (05 de agosto de 2018); e) R$ 110,00, corrigidos monetariamente pelo INPC e com juros de mora de 1% desde a
data do vencimento (05 de setembro de 2018); f) R$ 110,00, corrigidos monetariamente pelo INPC e com juros de mora de 1% desde a data do
vencimento (05 de outubro de 2018); g) R$ 110,00, corrigidos monetariamente pelo INPC e com juros de mora de 1% desde a data do vencimento
(05 de novembro de 2018); h) R$ 110,00, corrigidos monetariamente pelo INPC e com juros de mora de 1% desde a data do vencimento (05 de
dezembro de 2018); i) R$ 110,00, corrigidos monetariamente pelo INPC e com juros de mora de 1% desde a data do vencimento (05 de janeiro
de 2019); j) R$ 110,00, corrigidos monetariamente pelo INPC e com juros de mora de 1% desde a data do vencimento (05 de fevereiro de 2019).
Sem custas e honorários (art. 55, da Lei 9.099/95). Transitada em julgado, dê-se baixa e arquive-se. P.I. Planaltina/DF, 9 de abril de 2019, às
14:34:27. Fernanda Dias Xavier Juíza de Direito
N. 0701447-34.2019.8.07.0005 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - A: CECAPI INFORMATICA LTDA - ME. Adv(s).:
DF0034966A - ALEANDRO SOARES FERNANDES DE SOUSA REIS. R: MARIA JESUS DO CARMO. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder
Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECIVPLA 1º Juizado Especial Cível de Planaltina
Número dos autos: 0701447-34.2019.8.07.0005 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: CECAPI
INFORMATICA LTDA - ME RÉU: MARIA JESUS DO CARMO SENTENÇA Dispensado o relatório, nos termos do artigo 38, da Lei 9.099/95.
DECIDO. A réu é revel, nos termos do artigo 20, da lei 9.099/95, uma vez que não compareceu à audiência, o que enseja a presunção de
veracidade dos fatos narrados na inicial, ou seja, de que o valor contratado não foi pago. Essa conclusão se reforça pelo contrato id. Num.
29587841 - Pág. 1, o qual tem a demandada como contratante. Além disso, o comprovante de prestação de serviço de id. Num. 29897356 - Pág.
2. indica o cumprimento da obrigação pelo autor. Quanto ao valor, verifica-se que, segundo o contrato, o montante mensal devido é de R$ 110,00.
Diante do exposto, julgo parcialmente procedente o pedido para condenar a ré a pagar ao autor: a) R$ 110,00, corrigidos monetariamente pelo
INPC e com juros de mora de 1% desde a data do vencimento (30 de maio de 2018); b) R$ 110,00, corrigidos monetariamente pelo INPC e com
juros de mora de 1% desde a data do vencimento (05 de junho de 2018); c) R$ 110,00, corrigidos monetariamente pelo INPC e com juros de
mora de 1% desde a data do vencimento (05 de julho de 2018); d) R$ 110,00, corrigidos monetariamente pelo INPC e com juros de mora de 1%
desde a data do vencimento (05 de agosto de 2018); e) R$ 110,00, corrigidos monetariamente pelo INPC e com juros de mora de 1% desde a
data do vencimento (05 de setembro de 2018); f) R$ 110,00, corrigidos monetariamente pelo INPC e com juros de mora de 1% desde a data do
vencimento (05 de outubro de 2018); g) R$ 110,00, corrigidos monetariamente pelo INPC e com juros de mora de 1% desde a data do vencimento
(05 de novembro de 2018); h) R$ 110,00, corrigidos monetariamente pelo INPC e com juros de mora de 1% desde a data do vencimento (05 de
dezembro de 2018); i) R$ 110,00, corrigidos monetariamente pelo INPC e com juros de mora de 1% desde a data do vencimento (05 de janeiro
de 2019); j) R$ 110,00, corrigidos monetariamente pelo INPC e com juros de mora de 1% desde a data do vencimento (05 de fevereiro de 2019).
Sem custas e honorários (art. 55, da Lei 9.099/95). Transitada em julgado, dê-se baixa e arquive-se. P.I. Planaltina/DF, 9 de abril de 2019, às
14:34:27. Fernanda Dias Xavier Juíza de Direito
DESPACHO
N. 0704646-98.2018.8.07.0005 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: CARLOS ANTONIO DUARTE. Adv(s).: DF49360 - CARLOS
ANTONIO DUARTE. R: FRANCISCO RIPARDO DA SILVA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECIVPLA 1º Juizado Especial Cível de Planaltina Número dos autos: 0704646-98.2018.8.07.0005
Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: CARLOS ANTONIO DUARTE EXECUTADO: FRANCISCO RIPARDO DA
SILVA DESPACHO Intime-se o requerente para se manifestar acerca do depósito realizado diretamente em sua conta (ID 31802084), devendo
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