Judiciário ● 16/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2227/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 16 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região consolidada. Publique-se. Cumpra-se. Juiz do Trabalho MARGARETE DANTAS PEREIRA DUQUE Despacho Processo Nº RT-0000518-53.2014.5.10.0015 Reclamante Jaqueline da Silva Costa Gomes Advogado PAULO MAURICIO FERREIRA SOUSA(OAB: 27723/DF) Reclamado Express Clean Servicos Ltda (Confianca-Servicos e Solucoes Em Mao de Obra Eireli) Advogado BRUNO FREITAS FAIÇAL(OAB: 34133/BA) Reclamado

Judiciário ● 01/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2487/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 01 de Junho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Advogado Reclamado Reclamado BRASILIA, 1 de Junho de 2018 501 MARIANA GEMINIANI DE OLIVEIRA ANTUNES(OAB: 38238/DF) Patricia Raupp Machado Leal Luiz Fernando Mendonca Leal Vistos.Para desconsideração da personalidade jurídica, faz-se necessário o cumprimento dos elementos indicativos do art. 855-A da CLT, valendo notar que deverá, ainda, ser exibida cópia do Contrato Soci

Judiciário ● 10/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2471/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região feito, desde já autorizado findo o prazo descrito, bem como início da contagem do prazo legal da prescrição intercorrente (art. 11-A, §1º da CLT). Juiz do Trabalho MARGARETE DANTAS PEREIRA DUQUE Despacho Processo Nº RT-0078800-09.1994.5.10.0015 Processo Nº RT-00788/1994-015-10-00.8 Reclamante Advogado Processo Nº RT-0015800-30.1997.5.10.0015 Processo Nº RT-00158/19

Judiciário ● 16/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2227/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 16 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região efetuado pela segunda reclamada (CAESB) não deverá ser transferido para conta judicial até que a execução seja redirecionada a ela, se for o caso. 6. Remeta-se os autos à Contadoria Judicial para correta liquidação de sentença, observando o afastamento da incidência da contribuição social a titulo de terceiros (TST-AIRR-7374043.2005.5.18.0081. Rel. Min. Lélio Bentes

Judiciário ● 16/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2227/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 16 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 691 Intime-se a reclamante para, caso queira, apresentar contrarrazões ao referido recurso. Prazo 08 (oito) dias. Apresentada as contrarrazões ou decorrido o prazo in albis remetase os autos ao E. TRT/10, com as devidas homenagens de estilo. Publique-se. Cumpra-se. Juiz do Trabalho MARGARETE DANTAS PEREIRA DUQUE de forma consolidada. Publique-se. Cumpra-se. Despacho Proce

Judiciário ● 21/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2275/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Despacho Processo Nº RTOrd-0000125-47.2017.5.10.0008 RECLAMANTE EDVALDO DAMACENO DA SILVA ADVOGADO FREDERICO GOMES RUELA(OAB: 45534/DF) ADVOGADO GERALDO MARCONE PEREIRA(OAB: 14038/DF) ADVOGADO FLAVIA NAVES SANTOS PENA(OAB: 19623/DF) RECLAMADO NOKIA SOLUTIONS AND NETWORKS DO BRASIL SERVICOS LTDA. ADVOGADO ALEXANDRE LAURIA DUTRA(OAB: 157840/SP) 331 TERMO DE CONCLUSÃO (Pje/JT)

Judiciário ● 12/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2268/2017 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região contribuição social a titulo de terceiros (TST-AIRR-7374043.2005.5.18.0081. Rel. Min. Lélio Bentes Corrêa, 1ª Turma, DETT 07/05/10), devendo os cálculos serem apresentados de forma consolidada. Quando da citação da reclamada deverá ser observado que o crédito exequente deverá ser pago em 30 (trinta) dias, conforme consta no acordão regional, assim como, o FGTS devid

Judiciário ● 28/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2483/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Maio de 2018 Reclamada para informar se houve outro depósito relativo ao pagamento do crédito líquido do autor do acordo homologada na Ata de Audiência de fl. 161, no prazo de 10 dias.Na inércia da Reclamada, voltem os autos conclusos para liberação da respectiva guia ao Autor. Juiz do Trabalho MARGARETE DANTAS PEREIRA DUQUE Despacho Processo Nº RT-0001499-88.2014.5.10.0013 Reclaman

Judiciário ● 08/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2221/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 08 de Maio de 2017 Processo Nº RT-0001244-90.2015.5.10.0015 Reclamante Jose de Ribamar Sampaio Filho Advogado MARCUS CESAR PINHEIRO TORRES(OAB: 29464/DF) Reclamado Aqua Tecnologia em Instalacoes Ltda Advogado ANDRE TOLEDO DE ALMEIDA(OAB: 28451/DF) ATO ORDINATÓRIO, a teor do art. 23 do Provimento Geral Consolidado do Eg. TRT/10:Intimação do reclamante para receber sua CTPS. Prazo 10 (dez) dias.

Judiciário ● 30/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2485/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Nos termos do art. 203, §4º, do atual CPC c/c art. 23 do Provimento Geral Consolidado deste Regional e orientação do Juízo do Trabalho, o processo terá a seguinte movimentação: Vista à Reclamada dos documentos apresentados com a manifestação id. eac637d, prazo de 05 dias. BRASILIA-DF, 30 de Maio de 2018 Despacho Processo Nº RT-0001721-22.2015.5.10.0013 Reclamante