TRT10 16/05/2017 -Pág. 687 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região
2227/2017
Data da Disponibilização: Terça-feira, 16 de Maio de 2017
Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
consolidada.
Publique-se.
Cumpra-se. Juiz do Trabalho MARGARETE DANTAS PEREIRA
DUQUE
Despacho
Processo Nº RT-0000518-53.2014.5.10.0015
Reclamante
Jaqueline da Silva Costa Gomes
Advogado
PAULO MAURICIO FERREIRA
SOUSA(OAB: 27723/DF)
Reclamado
Express Clean Servicos Ltda
(Confianca-Servicos e Solucoes Em
Mao de Obra Eireli)
Advogado
BRUNO FREITAS FAIÇAL(OAB:
34133/BA)
Reclamado
Instituto Nacional de Colonizacao e
Reforma Agraria
Vistos.
Libere-se, via alvará, o crédito do exequente, ao PAULO MAURICIO
FERREIRA SOUSA, OAB 27.773/DF, , com poderes conforme
certidão supra, valores a serem sacados da conta judicial CAIXA,
3920/042/00083390-4.
Intime-se o exequente para recebimento de seu crédito. Prazo de
05 (cinco) dias.
Quitado integralmente o débito e não tendo outras parcelas
pendentes de pagamento, declaro extinta a execução nos termos do
art. 924, II, e 925 do CPC.
Juiz do Trabalho MARGARETE DANTAS PEREIRA DUQUE
Despacho
Processo Nº RT-0000604-87.2015.5.10.0015
Reclamante
Rafael de Araujo Espindola
Advogado
AMIR PEDRO DE MELO(OAB:
28397/DF)
Reclamado
Confederal Vigilancia e Transporte de
Valores Ltda
Advogado
DARCY MARIA GONCALVES DE
ALMEIDA(OAB: 08832/DF)
Vistos.
Transitado em julgado o feito conforme certidão à fl. 394 verso.
O E. TRT manteve a decisão a quo que julgou improcedentes os
pedidos do reclamante.
Arquive-se os autos definitivamente.
Publique-se.
Cumpra-se. Juiz do Trabalho MARGARETE DANTAS PEREIRA
DUQUE
Despacho
Processo Nº RT-0000640-32.2015.5.10.0015
Reclamante
Mariana Cardoso de Oliveira
Advogado
JOSE AUGUSTO SANTOS DA
CONCEICAO(OAB: 34126/DF)
Reclamado
Ph Servicos e Administracao Ltda
Reclamado
Fundação Universidade de Brasilia
Vistos.
Transitado em julgado o feito nos termos da certidão à fl. 119.
Mantida a sentença de piso pelo acordão regional.
Não consta nos autos obrigações de fazer.
Remeta-se os autos à Contadoria Judicial para correta liquidação de
sentença, observando o afastamento da incidência da contribuição
social a titulo de terceiros (TST-AIRR-73740-43.2005.5.18.0081.
Rel. Min. Lélio Bentes Corrêa, 1ª Turma, DETT 07/05/10), devendo
os cálculos serem apresentados de forma consolidada.
Publique-se.
Cumpra-se. Juiz do Trabalho MARGARETE DANTAS PEREIRA
DUQUE
Despacho
Código para aferir autenticidade deste caderno: 107041
687
Processo Nº RT-0000827-40.2015.5.10.0015
Reclamante
Jose de Ribamar Silva Araujo
Advogado
RICARDO PINTO DO AMARAL(OAB:
21269/DF)
Reclamado
Cia Urbanizadora da Nova Capital do
Brasil - Novacap
Advogado
ALESSANDRO LIMA PIRES(OAB:
26082/DF)
Vistos.
Transitado em julgado o feito nos termos da certidão à fl.299-verso.
Mantida a sentença de piso pelo acordão regional.
Não consta obrigações de fazer na sentença de piso.
Expeça-se ofício a CEF AG. 3920, determinando a transferência do
depósito recursal presente nos autos para uma conta judicial
vinculada aos mesmos.
Remeta-se os autos à Contadoria Judicial para correta liquidação
de sentença, observando o afastamento da incidência da
contribuição social a titulo de terceiros (TST-AIRR-7374043.2005.5.18.0081. Rel. Min. Lélio Bentes Corrêa, 1ª Turma, DETT
07/05/10), devendo os cálculos serem apresentados de forma
consolidada.
Publique-se.
Cumpra-se. Juiz do Trabalho MARGARETE DANTAS PEREIRA
DUQUE
Despacho
Processo Nº RT-0000828-25.2015.5.10.0015
Reclamante
Paulo Roberto Holanda Paiva
Advogado
BRUNO DOS SANTOS
PADOVAN(OAB: 28460/DF)
Reclamado
Empresa Brasileira de Infra-Estrutura
Aeroportuaria
Advogado
ANDREA DURAN SOUSA(OAB:
21893/DF)
Vistos.
Diante da manifestação da SECAL à fl.345, nomeio o perito
Eduardo Luiz Coimbra para que elabore laudo pericial acerca da
conta a ser liquidada nos autos.
Intime-se o Sr. Perito, via e-mail, para ter ciência de sua nomeação
e para que apresente laudo pericial no prazo de 30 (trinta) dias a
contar de sua intimação.
Recebido o laudo remeta-o à Contadoria para consolidação.
Publique-se para ciência das partes
Cumpra-se. Juiz do Trabalho MARGARETE DANTAS PEREIRA
DUQUE
Despacho
Processo Nº RT-0000908-23.2014.5.10.0015
Reclamante
William Pinto Bezerra
Advogado
CIRENE ESTRELA(OAB: 15338/DF)
Reclamado
Icb - Construtora, Incorporadora e
Servicos Ltda
Reclamado
Fundacao Jardim Zoologico de Brasilia
Advogado
CLEUBER CASTRO MOREIRA(OAB:
34039/DF)
Vistos.
1. Homologo o cálculo, fixando o débito conforme discriminado
abaixo, sem prejuízo de futuras atualizações e acréscimos legais.
Cabe incidência de outros valores oriundos de atos praticados pelas
partes no curso do processo executório (art. 789-A, CLT).
2. Especificação do débito:
Total da execução.....: R$ 17.751,45
Liq. Exequente...........: 14.015,50
INSS Reclamante..............: 25,23
INSS Reclamado...............: 63,04
INSS SAT......................: 6,29