TRT10 08/05/2017 -Pág. 1091 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região
2221/2017
Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 08 de Maio de 2017
Processo Nº RT-0001244-90.2015.5.10.0015
Reclamante
Jose de Ribamar Sampaio Filho
Advogado
MARCUS CESAR PINHEIRO
TORRES(OAB: 29464/DF)
Reclamado
Aqua Tecnologia em Instalacoes Ltda
Advogado
ANDRE TOLEDO DE ALMEIDA(OAB:
28451/DF)
ATO ORDINATÓRIO, a teor do art. 23 do Provimento Geral
Consolidado do
Eg. TRT/10:Intimação do reclamante para receber sua CTPS. Prazo
10 (dez) dias.
1091
ato interpõe recurso ordinário adesivo conforme petição às
fls.152/163.
Intime-se a União por intermédio de sua Procuradoria Regional
para, caso queira, apresentar contrarrazões ao referido recurso.
Prazo 16 (dezesseis) dias.
Apresentada as contrarrazões ou decorrido o prazo in albis remetase os autos ao E. TRT/10, com as devidas homenagens de estilo.
Publique-se.
Cumpra via convênio TRT/PRU. Juiz do Trabalho MARGARETE
DANTAS PEREIRA DUQUE
Despacho
KLEBER FERREIRA COSTA
Diretor de Secretaria
Juiz do Trabalho MARGARETE DANTAS PEREIRA DUQUE
Despacho
Processo Nº RT-0001247-45.2015.5.10.0015
Reclamante
Marcos Antonio Ribeiro de Carvalho
Advogado
JOAO BATISTA MENEZES
LIMA(OAB: 25325/DF)
Reclamado
Logistica e Distribuicao Vip/DF Ltda Epp
Advogado
MARCELO BARBOSA COELHO(OAB:
08558/DF)
Vistos.
O reclamante apresenta sua contrarrazões ao recurso interposto
pela reclamada (fls. 143/148).
No mesmo ato apresenta recurso ordinário adesivo (fls. 138/142).
Intime-se a reclamada para, caso queira, apresentar contrarrazões
ao referido recurso. Prazo 08 (oito) dias.
Apresentada as contrarrazões ou decorrido o prazo in albis remetase os autos ao E. TRT/10 com as nossas homenagens de estilo.
Publique-se.
Cumpra-se. Juiz do Trabalho MARGARETE DANTAS PEREIRA
DUQUE
Despacho
Processo Nº RT-0001254-37.2015.5.10.0015
Reclamante
Pedro Henrique Monteiro de Freitas
Advogado
LEANDRO RIBEIRO MATIAS(OAB:
40122/DF)
Reclamado
Viação São José Ltda.
Advogado
GERSON PEDRO DA SILVA(OAB:
09386/DF)
Vistos.
O reclamante interpõe tempestivamente recurso ordinário (fl.
125/132).
Intime-se a reclamada para, caso queira, apresentar contrarrazões
ao referido recurso. Prazo 08 (oito) dias.
Apresentada as contrarrazões ou decorrido o prazo in albis remetase os autos ao E. TRT/10, com nossas homenagens de estilo.
Publique-se.
Cumpra-se. Juiz do Trabalho MARGARETE DANTAS PEREIRA
DUQUE
Despacho
Processo Nº RT-0001281-20.2015.5.10.0015
Reclamante
Randolpho Furtado de Mendonca
Advogado
CEZAR ROCHA PEREIRA DOS
SANTOS(OAB: 21946/DF)
Reclamado
União - Ministerio da Agricultura,
Pecuaria e Abastecimento
Vistos.
O reclamante apresenta contrarrazões às fls. 164/178. No mesmo
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Processo Nº RT-1319-32.2015.5.10.0015">0001319-32.2015.5.10.0015
Reclamante
Marcia Cristina Fernandes Burkhardt
Advogado
PAULO ROBERTO ALVES DA
SILVA(OAB: 27473/DF)
Reclamado
Banco do Brasil Sa
Advogado
DENISE CARNEIRO FERNANDES
FERREIRA(OAB: 24313/DF)
ISSO POSTO, na Ação Trabalhista n. 1319-32.2015.5.10.0015
proposta por MÁRCIA CRISTINA FERNANDES BURKHARDT em
face de BANCO DO BRASIL S/A, nos termos da fundamentação
supra, que integra este dispositivo para todos os fins, rejeito a
arguição de incompetência material e de inépcia da petição inicial, e
resolvo extinguir o processo com resolução de mérito (art. 487, I,
CPC), para, observando a prescrição declarada pelo acórdão de fl.
421, julgar IMPROCEDENTES os pedidos formulados pela parte
Autora.
Custas pela reclamante no valor de R$800,00 (oitocentos reais),
atribuídas proporcionalmente ao valor conferido à causa
(R$40.000,00 - quarenta mil reais), das quais fica dispensada, pois
lhe foi deferido o benefício da justiça gratuita.
Intimem-se as partes pelo DEJT.
Registre-se no SAP a antecipação da audiência de julgamento para
a presente data, às 16:00 horas.
Nada mais.
Brasília/DF, 03 de maio de 2017.
Juiz do Trabalho AUDREY CHOUCAIR VAZ
Despacho
Processo Nº RT-0001335-83.2015.5.10.0015
Reclamante
Washington Lopes Ferreira
Advogado
ALESSANDRA CAMARANO
MARTINS(OAB: 13750/DF)
Reclamado
Expresso Sao Jose Ltda
Advogado
GERSON PEDRO DA SILVA(OAB:
09386/DF)
DECISÃO
Vistos.
O Recurso Ordinário do reclamante revela-se adequado, tempestivo
e subscrito por advogado habilitado, tendo sido as custas
dispensadas. Assim, preenchidos os pressupostos de
admissibilidade, recebo o Recurso Ordinário interposto.
Intime-se a reclamada para apresentar contrarrazões ao recurso
ordinário interposto pelo autor, no prazo legal e preclusivo de 8
(oito) dias.
Transcorrido o prazo, encaminhe-se o processo ao Egrégio Tribunal
Regional do Trabalho da Décima Região, observadas as
formalidades regulamentares.
Publique-se.