Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 06/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 6 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4431 231 ADV: RODRIGO ZACARIAS RODRIGUES (OAB 12520/MS) Intima-se a parte autora da sentença retro: “[...] Ante o exposto, tendo em vista a falta de interesse da parte autora, JULGO EXTINTA a presente ação, sem resolução do mérito (CPC, art. 485, III). Sem custas a teor do artigo 55, da Lei 9.099/95.”. Processo 0807903-43.2019.8.12.0

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 554 1032 ANDRE LUIZ DA SILVA MOREIRA - Fls. 95 - Ante a desídia da parte autora em promover os atos e diligências que lhe competem para o prosseguimento do feito, JULGO EXTINTO o presente processo, a teor do artigo 267, inciso III, do C.P.C. - ADV JOSÉ HERÁCLITO RAMOS LEITE JÚNIOR OAB/SP 155304 428.01.2006.001008

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 22 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 898 1652 - Banco Bradesco - Nos termos da r. decisão proferida pelo Ministro GILMAR MENDES no AI 754745/SP (data do julgamento: 01/09/2010), em trâmite no Supremo Tribunal Federal (STF), e a teor do artigo 265, inciso IV, alínea “a” e § 5º do Código de Processo Civil, suspendo este processo pelo prazo de 180 dias. - AD

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 23/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 899 1316 - Banco Itaú S/A - Nos termos da r. decisão proferida pelo Ministro GILMAR MENDES no AI 754745/SP (data do julgamento: 01/09/2010), em trâmite no Supremo Tribunal Federal (STF), e a teor do artigo 265, inciso IV, alínea “a” e § 5º do Código de Processo Civil, suspendo este processo pelo prazo de 180 dias. - A

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 24/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 900 1254 01/09/2010), em trâmite no Supremo Tribunal Federal (STF), e a teor do artigo 265, inciso IV, alínea “a” e § 5º do Código de Processo Civil, suspendo este processo pelo prazo de 180 dias. - ADV: ELIANA MANCINO (OAB 196237/SP) Processo 0003529-44.2011.8.26.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Contrat

Judiciário ● 18/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2684/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Março de 2019 1366 543, § 3º, 853 e seguintes da CLT, empregado eleito para cargo de direção ou representação sindical não pode ser dispensado desde o O processo não foi enviado ao MPT, para emissão de parecer, ante momento do registro da sua candidatura até 1 (um) ano após o final a ausência de obrigatoriedade (RI/TRT - 6ª Região, artigo 50). de seu mandato, exceto por se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 596 1467 ARMANDO PEGORARO - Fls. 40 - Ante a desídia da parte autora em promover os atos e diligências que lhe competem para o prosseguimento do feito, JULGO EXTINTO o presente processo, a teor do artigo 267, inciso III, do C.P.C. - ADV SANDRA CRISTIANY RODRIGUES MULLER OAB/SP 148741 428.01.2006.000737-1/000000-000

Judiciário ● 22/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2898/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Janeiro de 2020 995 gratuita, diz, em síntese, que os requisitos legais para deferimento não estão presentes. Reporta-se ao teor do artigo 14 da Lei nº 5.584/70; ao teor do artigo 4º, da Lei nº 1.060/50; e ao teor do artigo Rendendo homenagens a melhor técnica, inverto a ordem de 5º, LXXIV, da CF. Pugna, assim, pela reforma. Em relação aos juros apreciação dos recursos. de mor

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 937 431 artigo 557, § 1º, do Código de Processo Civil. Intimem-se. São Paulo, 29 de março de 2011.” - Magistrado(a) Silva Russo - Advs: Carlos Augusto Nogueira de Almeida (OAB: 112046/SP) - . - Palácio da Justiça - Sala 341 Nº 9092489-25.2008.8.26.0000 (994.08.151813-0) - Apelação - Santa Branca - Apelante: Prefeitura Municipal de

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 937 436 Magistrado(a) Silva Russo - Advs: Carlos Augusto Nogueira de Almeida (OAB: 112046/SP) - Palácio da Justiça - Sala 341 Nº 0111789-29.2008.8.26.0000 (994.08.111789-8) - Apelação - Presidente Prudente - Apelante: Prefeitura Municipal de Presidente Prudente - Apelado: Daniel Claudinei da Barros - R. decisão de fls. 21/24: “... dá