10.004 Resposta da Pesquisa teor do artigo - em: 29/05/2025
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Disponibilização: quarta-feira, 27 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2044 4441 arcar com os expurgos. A teor do artigo 55 da Lei n. 9099/95 não há verba honorária devida em primeiro grau. Assim, determino: 1. Cite-se o banco executado, por carta com aviso de recebimento, já que aqui não há advogado constituído, para que no prazo de quinze dias, sob pena de multa de 10%: a) pagar
0012652-72.2014.403.6100 - ETIL COM/ DE MATERIAL ELETRICO LTDA(SP140525 - LUIZ ANTONIO ATTIE CALIL JORGE E SP216757 - RENATO BARBOSA DA SILVA) X UNIAO FEDERAL Vistos, etc.HOMOLOGO, por sentença, para que produza os regulares efeitos de direito a desistência formulada pela autora a fls. 120 , e, por consequência, JULGO EXTINTO O PROCESSO, sem julgamento do mérito, a teor do artigo 267, inciso VIII, do Código de Processo Civil.Saliente a desnecessidade da concordância da ré, uma vez que o p
Disponibilização: quinta-feira, 19 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3008 732 caberá ao patrono da parte interessada, a teor do artigo 455, §1º, do CPC. Comunique-se. Intime-se. - ADV: CINTHIA CRISTINA ITAMI GARCIA DURÇO (OAB 320639/SP) Processo 1000344-95.2020.8.26.0152 - Divórcio Litigioso - Dissolução - W.W.D. - Vistos. Nos termos do Provimento do Conselho Superior da Magistra
Disponibilização: Terça-feira, 6 de Setembro de 2011 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano II - Edição 309 231 Civil, combinado com o artigo 156, inciso I, do Código Tributário Nacional. Custas pelo(a) executado(a), a teor do artigo 20 do Código de Processo Civil. Após o trânsito em julgado e observadas as cautelas de praxe, arquive-se. Publique-se. Registre-se. Intime-se. ADV: MARIA CARNEIRO SANFORD (OAB 4270/CE) - Processo 0059759-35.2009.8.06.0001 - Execução Fiscal - Dívida A
S E N TE N ÇA Vistos, etc. Trata-se de demanda proposta por ação monitória, na qual a autora, intimada a cumprir as determinações contidas no despacho (ID – 19977059), para que fosse apresentado o Contrato de Prestação de Serviços de Administração dos Cartões de Crédito da CAIXA, deixou transcorrer in albis o prazo para manifestação. Diante do exposto, INDEFIRO A PETIÇÃO INICIAL, a teor do artigo 321, parágrafo único, do Código de Processo Civil e JULGO EXTINTO O PROCESSO,
Disponibilização: Quinta-feira, 6 de Junho de 2013 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano IV - Edição 735 250 Civil, combinado com o artigo 156, inciso I, do Código Tributário Nacional. Custas pelo(a) executado(a), a teor do artigo 20 do Código de Processo Civil. Após o trânsito em julgado e observadas as cautelas de praxe, arquive-se. Publique-se. Registre-se. Intime-se. ADV: MARIA CARNEIRO SANFORD (OAB 4270/CE) - Processo 0078924-68.2009.8.06.0001 - Execução Fiscal - Dívida Ativ
Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Outubro de 2012 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano III - Edição 586 367 - EXEQUENTE: Fazenda Publica do Municipio de Fortaleza - EXEQUIDO: Icl Const Imob Cearense Ltda - Assim, considerando a quitação da dívida pelo(a) executado(a), JULGO EXTINTO o feito com base no artigo 794, inciso I, do Código de Processo Civil, combinado com o artigo 156, inciso I, do Código Tributário Nacional. Custas pelo(a) executado(a), a teor do artigo 20 do Código
Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Outubro de 2012 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano III - Edição 586 369 de Processo Civil, combinado com o artigo 156, inciso I, do Código Tributário Nacional. Custas pelo(a) executado(a), a teor do artigo 20 do Código de Processo Civil. Após o trânsito em julgado e observadas as cautelas de praxe, arquive-se. Publique-se. Registre-se. Intime-se. ADV: MARIA CARNEIRO SANFORD (OAB 4270/CE) - Processo 0088292-04.2009.8.06.0001 - Execução Fiscal
Disponibilização: Terça-feira, 2 de Outubro de 2012 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano III - Edição 574 304 considerando a quitação da dívida pelo(a) executado(a), JULGO EXTINTO o feito com base no artigo 794, inciso I, do Código de Processo Civil, combinado com o artigo 156, inciso I, do Código Tributário Nacional. Custas pelo(a) executado(a), a teor do artigo 20 do Código de Processo Civil. Após o trânsito em julgado e observadas as cautelas de praxe, arquive-se. Publique-
Disponibilização: quarta-feira, 26 de maio de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2618 698 ADV: MARA SUSY BANDEIRA ALMEIDA (OAB 29046/CE) - Processo 0012736-05.2018.8.06.0090 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez - REQUERENTE: Jose Pinheiro Rodrigues Neto - Vistos em conclusão. Intimem-se as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias, informarem nos autos se desejam a produção de outras provas, especificando-as e justificando sua necessidade, sob p