TJSP 20/04/2011 -Pág. 436 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Abril de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano IV - Edição 937
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Magistrado(a) Silva Russo - Advs: Carlos Augusto Nogueira de Almeida (OAB: 112046/SP) - Palácio da Justiça - Sala 341
Nº 0111789-29.2008.8.26.0000 (994.08.111789-8) - Apelação - Presidente Prudente - Apelante: Prefeitura Municipal
de Presidente Prudente - Apelado: Daniel Claudinei da Barros - R. decisão de fls. 21/24: “... dá-se provimento ao apelo da
municipalidade, a teor do artigo 557, § 1º do Código de Processo Civil. Intimem-se. São Paulo, 22 de março de 2011.” Magistrado(a) Silva Russo - Advs: Carlos Augusto Nogueira de Almeida (OAB: 112046/SP) - Palácio da Justiça - Sala 341
Nº 0150008-14.2008.8.26.0000 (994.08.150008-0) - Apelação - Presidente Prudente - Apelante: Prefeitura Municipal de
Presidente Prudente - Apelado: Izabel Santana Duarte - R. decisão de fls. 21/24: “... dá-se provimento ao apelo da municipalidade,
a teor do artigo 557, § 1º do Código de Processo Civil. Intimem-se. São Paulo, 22 de março de 2011.” - Magistrado(a) Silva
Russo - Advs: Carlos Augusto Nogueira de Almeida (OAB: 112046/SP) - . - Palácio da Justiça - Sala 341
Nº 0150930-55.2008.8.26.0000 (994.08.150930-0) - Apelação - Santa Branca - Apelante: Prefeitura Municipal de Santa
Branca - Apelado: Osmar S Luongo - R. decisão de fls. 27/30: “... dá-se provimento ao apelo da municipalidade, a teor do artigo
557, § 1º do Código de Processo Civil. Intimem-se. São Paulo, 23 de março de 2011.” - Magistrado(a) Silva Russo - Advs:
Vanessa de Siqueira Campos (OAB: 210008/SP) - Palácio da Justiça - Sala 341
Nº 0161142-38.2008.8.26.0000 (994.08.161142-6) - Apelação - Presidente Prudente - Apelante: P. M. de P. P. - Apelado:
W. J. L. - R. decisão de fls. 21/24: “... dá-se provimento ao apelo da municipalidade, a teor do artigo 557, § 1º do Código de
Processo Civil. Intimem-se. São Paulo, 22 de março de 2011.” - Magistrado(a) Silva Russo - Advs: Carlos Augusto Nogueira de
Almeida (OAB: 112046/SP) - . - Palácio da Justiça - Sala 341
Nº 0163311-95.2008.8.26.0000 (994.08.163311-0) - Apelação - Presidente Prudente - Apelante: Prefeitura Municipal de
Presidente Prudente - Apelado: Edna Regina de Souza - R. decisão de fls. 20/23: “... dá-se provimento ao apelo da municipalidade,
a teor do artigo 557, § 1º do Código de Processo Civil. Intimem-se. São Paulo, 22 de março de 2011.” - Magistrado(a) Silva
Russo - Advs: Alessandra Ercilia Roque (OAB: 165910/SP) - Palácio da Justiça - Sala 341
Nº 0182111-74.2008.8.26.0000 (994.08.182111-0) - Apelação - Presidente Prudente - Apelante: Prefeitura Municipal de
Presidente Prudente - Apelado: Deliria de Souza - R. decisão de fls. 19/22: “... dá-se provimento ao apelo da municipalidade, a
teor do artigo 557, § 1º do Código de Processo Civil. Intimem-se. São Paulo, 22 de março de 2011.” - Magistrado(a) Silva Russo
- Advs: Carlos Augusto Nogueira de Almeida (OAB: 112046/SP) - . - Palácio da Justiça - Sala 341
Nº 0184283-86.2008.8.26.0000 (994.08.184283-5) - Apelação - Atibaia - Apelante: Prefeitura Municipal de Nazare Paulista Apelado: Moises Ailson Neri do Prado (me) - R. decisão de fls. 38/41: “... dá-se provimento ao apelo da municipalidade, a teor do
artigo 557, § 1º do Código de Processo Civil. Intimem-se. São Paulo, 24 de março de 2011.” - Magistrado(a) Silva Russo - Advs:
Paula Maria Pekny Rehse Camargo (OAB: 186302/SP) - Palácio da Justiça - Sala 341
Nº 0184300-25.2008.8.26.0000 (994.08.184300-9) - Apelação - Atibaia - Apelante: Prefeitura Municipal de Nazare Paulista
- Apelado: Benedita Aparecida de Almeida Silva - R. decisão de fls. 30/33: “... dá-se provimento ao apelo da municipalidade, a
teor do artigo 557, § 1º do Código de Processo Civil. Intimem-se. São Paulo, 24 de março de 2011.” - Magistrado(a) Silva Russo
- Advs: Paula Maria Pekny Rehse Camargo (OAB: 186302/SP) - Palácio da Justiça - Sala 341
Nº 0184732-44.2008.8.26.0000 (994.08.184732-2) - Apelação - Atibaia - Apelante: Prefeitura Municipal de Nazare Paulista Apelado: Benedito Aparecido da Conceiçao - R. decisão de fls. 33/36: “... dá-se provimento ao apelo da municipalidade, a teor
do artigo 557, § 1º do Código de Processo Civil. Intimem-se. São Paulo, 24 de março de 2011.” - Magistrado(a) Silva Russo Advs: Paula Maria Pekny Rehse Camargo (OAB: 186302/SP) - Palácio da Justiça - Sala 341
Nº 0185171-55.2008.8.26.0000 (994.08.185171-0) - Apelação - Presidente Prudente - Apelante: Prefeitura Municipal
de Presidente Prudente - Apelado: Solange Pereira de Brito - R. decisão de fls. 20/23: “... dá-se provimento ao apelo da
municipalidade, a teor do artigo 557, § 1º do Código de Processo Civil. Intimem-se. São Paulo, 22 de março de 2011.” Magistrado(a) Silva Russo - Advs: Carlos Augusto Nogueira de Almeida (OAB: 112046/SP) - . - Palácio da Justiça - Sala 341
Nº 0211856-02.2008.8.26.0000 (994.08.211856-0) - Apelação - Santa Branca - Apelante: Prefeitura Municipal de Santa
Branca - Apelado: Joao Siqueira de Brito - R. decisão de fls. 24/27: “... dá-se provimento ao apelo da municipalidade, a teor do
artigo 557, § 1º do Código de Processo Civil. Intimem-se. São Paulo, 23 de março de 2011.” - Magistrado(a) Silva Russo - Advs:
Vanessa de Siqueira Campos (OAB: 210008/SP) - . - Palácio da Justiça - Sala 341
Nº 9091846-67.2008.8.26.0000 (994.08.106039-0) - Apelação - Franca - Apelante: Prefeitura Municipal de Franca - Apelado:
Tereza Donizete Semeao de Andrade - R. decisão de fls. 70/73: “... dá-se provimento ao apelo da municipalidade, a teor do
artigo 557, § 1º do Código de Processo Civil. Intimem-se. São Paulo, 24 de março de 2011.” - Magistrado(a) Silva Russo - Advs:
Joviano Mendes da Silva (OAB: 28713/SP) - . - Palácio da Justiça - Sala 341
Nº 9158395-59.2008.8.26.0000 (994.08.143386-0) - Apelação - Presidente Prudente - Apelante: Prefeitura Municipal de
Presidente Prudente - Apelado: Haroldo Nela Perpetuo - R. decisão de fls. 19/22: “... dá-se provimento ao apelo da municipalidade,
a teor do artigo 557, § 1º do Código de Processo Civil. Intimem-se. São Paulo, 22 de março de 2011.” - Magistrado(a) Silva
Russo - Advs: Silvana Rubim Kageyama (OAB: 117054/SP) - . - Palácio da Justiça - Sala 341
Nº 9186718-74.2008.8.26.0000 (994.08.101912-0) - Apelação - Franca - Apelante: Prefeitura Municipal de Franca - Apelado:
Silvio Antonio Marquete - R. decisão de fls. 71/74: “... dá-se provimento ao apelo da municipalidade, a teor do artigo 557, § 1º do
Código de Processo Civil. Intimem-se. São Paulo, 24 de março de 2011.” - Magistrado(a) Silva Russo - Advs: Joviano Mendes
da Silva (OAB: 28713/SP) - Palácio da Justiça - Sala 341
Nº 9193696-67.2008.8.26.0000 (994.08.078337-1) - Apelação / Reexame Necessário - Presidente Prudente - Apelante:
Prefeitura Municipal de Presidente Prudente - Apelante: Juizo Ex-officio - Apelado: Maria Aparecida Leite de Souza - R. decisão
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º