Caderno único ● 21/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 93/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 21 de maio de 2018 0700944-56.2018.8.07.0002 Classe judicial: EMBARGOS DE TERCEIRO (37) EMBARGANTE: BRASAL INTERMEDIACAO E AGENCIAMENTO DE CONSORCIOS LTDA EMBARGADO: ALINE CAMPOS ARAUJO CERTIDÃO Certifico que, nesta data, verifiquei ter sido anexada contestação da parte EMBARGADO: ALINE CAMPOS ARAUJO . Certifico, ainda, que conferi o cadastramento no sistema quanto ao advogado e CPF/CNPJ da parte REQUERIDA. Fica a parte

Caderno único ● 17/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 70/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 17 de abril de 2018 PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL EXECUTADO: MARISA DE CASTRO DE FARIAS DECISÃO INTERLOCUTÓRIA 1. Defiro a constrição de ativos financeiros em contas bancárias de titularidade do devedor através do sistema BACENJUD. 1.1. O documento em anexo noticia o bloqueio parcial da quantia executada. 1.2. Observem as partes que, em que pese o disposto no artigo 854, § 5º, do novo Código de Processo C

Caderno único ● 25/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 117/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 25 de junho de 2018 havendo outros requerimentos, dê-se baixa e arquivem-se. Sentença registrada eletronicamente. Gama - DF, terça-feira, 19/06/2018 às 14h55. Adriana Maria de Freitas Tapety Juíza de Direito . Nº 2017.04.1.006669-4 - Despejo Falta de Pagamento C/c Com Cobranca - A: ARQUIMEDES CAMELO DE PAIVA. Adv(s).: DF005366 - Arquimedes Camelo de Paiva. R: GISELLE OLIVEIRA DOS SANTOS. Adv(s).: Nao Consta Advogado.

Caderno único ● 11/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 66/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 11 de abril de 2018 devedora que o cálculo pericial estaria equivocado, porquanto apura juros remuneratórios após o pagamento da Reserva de Poupança, violando o disposto no art. 9º, §3º, do Regulamento de 2013. Afirma que o correto seria aplicar somente correção e juros legais (atuariais). Defende, ainda, a existência de erro no cálculo da correção monetária, pois utiliza índice majorado do INPC de 1,02720841,

Caderno único ● 11/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 66/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 11 de abril de 2018 16ª Vara Cível de Brasília N. 0728480-79.2017.8.07.0001 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: GILBERTO DIAS DA CUNHA. Adv(s).: DF29920 - GUILHERME HENRIQUE MORAES VIEIRA DIAS DOS SANTOS. R: CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL. Adv(s).: RJ17119 SERGIO EDUARDO FISHER, RJ85276 - LUCIANO BANDEIRA ARANTES, RJ099720 - MARCELLO AUGUSTO LIMA DE OLIVEIRA, RJ100230 - LEANDRO BANDEIRA ARANTES. Poder Judic

Caderno único ● 11/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 195/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 11 de outubro de 2018 No caso em exame, o autor não demonstrou a perda de remuneração, o que inviabiliza a análise do art. 30 do Regulamento. Frisa-se que os documentos juntados no ID 22338250 referem-se aos cálculos dos salários de ?James Van Costa Coelho?, terceiro estranho ao feito, que, ao que parece, os documentos seguiram acostados tão-somente para demonstrar a tese do embargante no sentido de que houve a prese

Caderno único ● 14/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 154/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 14 de agosto de 2018 pleno, geral e irrenunciável cumprimento do presente termo, em todas as suas cláusulas e condições.? Outrossim, não há qualquer previsão de resilição unilateral por ato do particular no edital de licitação nº 12/2008 (id 39027689 ? fls. 01/32). Cumpre esclarecer que o item 52 tão somente estabeleceu a hipótese de rescisão por iniciativa da administração em razão de culpa exclusiva do c

Caderno único ● 29/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 99/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 29 de maio de 2018 N. 0716305-53.2017.8.07.0001 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: JANIO WAGNER PINHEIRO LOPES. Adv(s).: DF29451 - KARINA BALDUINO LEITE. R: CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL. Adv(s).: DF35174 - FABRICIO ZIR BOTHOME, RJ17119 - SERGIO EDUARDO FISHER, DF16785 - MARCOS VINICIUS BARROS OTTONI. T: AMBEV S.A.. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FE

Caderno único ● 28/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 161/2017 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 28 de agosto de 2017 do NCPC, deve o exequente informar se há ônus, recurso ou processo pendente sobre o bem a ser leiloado, além do presente processo. Deve verificar, ainda, se há dívidas de natureza tributária vinculadas ao imóvel e dívidas de natureza condominial. Trazendo, inclusive, certidão de ônus reais atualizada do imóvel. Assim, concedo ao exequente o prazo de 15 (quinze) dias úteis para diligenciar e

Caderno único ● 23/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 56/2017 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 23 de março de 2017 Consta Advogado. Chamo o feito à ordem. Trata-se de ação de consignação em pagamento, proposta por CAIXA DE PREVIDÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO BRASIL - PREVI em desfavor de Monica Araujo da Cunha, partes qualificadas nos autos. Na inicial, a autora relata ser gestora de plano privado de previdência complementar ao qual aderiu o requerido, na condição de funcionário do Banco do Brasil. Se