Caderno único ● 18/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 51/2015 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 18 de março de 2015 Nº 2007.01.1.025512-3 - Separacao Litigiosa - A: M.J.T.X.. Adv(s).: DF020695 - PATRICIA LEITE PEREIRA DA SILVA, DF025999 Lucas Mesquita de Moura. R: M.G.. Adv(s).: DF018608 - JOAO BATISTA DAMACENO. CERTIDAO - FL. 738- Certifico e dou fé que nos termos da Portaria n. 01/2010 deste Juízo, fica a parte autora intimada a comparecer no Cartório desta Serventia para retirar ofício, mandados de averbação

Caderno único ● 15/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 68/2015 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 15 de abril de 2015 a dissolução do matrimônio e sobre a declaração do quinhão que cabe a cada cônjuge quanto ao patrimônio comum adquirido na constância do casamento. As partes pedem, portanto, uma tutela constitutiva-negativa (o divórcio) e uma tutela declaratória (a partilha). Em razão do princípio da congruência, e mesmo da competência deste Juízo especializado, o ressarcimento pretendido pelo réu ultrap

Caderno único ● 24/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 38/2014 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 24 de fevereiro de 2014 independente da necessidade de intimação. Saliento que o rol deverá ser entregue em petição específica, devidamente identificada, na Secretaria da Vara, evitando-se, desta forma, o cancelamento da audiência. O não comparecimento da autora determina o arquivamento do pedido, e a ausência do réu importa em revelia, além de confissão quanto à matéria de fato. Intimem-se. Brasília - DF, qu

Caderno único ● 21/03/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 54/2014 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 21 de março de 2014 Nº 2012.09.1.026297-2 - Divorcio Direto Litigioso - A: P.H.D.S.. Adv(s).: DF013750 - ALESSANDRA CAMARANO M.JANIQUES DE MATOS. R: W.C.A.D.O.. Adv(s).: NAO CONSTA ADVOGADO. SENTENÇA - (...)Face ao exposto, ACOLHO o pedido inicial para decretar o divórcio de P.H.S. e W.C.A.O.S., pondo termo ao seu casamento. Concedo a guarda e responsabilidade das menores P.C.A.S. e P.C.A.S. ao genitor e regulamento o dir

Caderno único ● 19/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 90/2014 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 19 de maio de 2014 Relator: Sérgio Fernando de Vasconcellos Chaves, Julgado em 30/06/2004). Como estabelece o art. 57 da Lei 6.015/73, "A alteração posterior de nome, somente por exceção e motivadamente, após audiência do Ministério Público, será permitida por sentença do juiz a que estiver sujeito o registro, arquivando-se o mandado e publicando-se a alteração pela imprensa, ressalvada a hipótese do art.110 d

Caderno único ● 08/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 83/2014 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 8 de maio de 2014 aditamento da comunicação expedida nos termos supra: a) ao E. Presidente do Tribunal de origem; b) aos E. Presidentes dos demais Tribunais de Justiça e Tribunais Regionais Federais e c) aos em. Ministros da Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça. Publique-se. Brasília (DF), 15 de abril de 2014. MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - Relator." (STJ. RECURSO ESPECIAL Nº 1.418.593 - MS (2013/0381036-4)

Caderno único ● 26/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 179/2014 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 26 de setembro de 2014 o(a) autor(a) pessoalmente, por mandado, para que promova o andamento do feito no prazo de 48 horas, sob pena de extinção. Brasília - DF, segunda-feira, 22/09/2014 às 17h41. Marina Cusinato Xavier,Juíza de Direito Substituta . Nº 2014.01.1.096369-4 - Averiguacao de Paternidade - A: M.F.S.. Adv(s).: Defensoria Publica do Distrito Federal. R: G.D.S.C.. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Defiro a prova p

Caderno único ● 29/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 201/2014 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 29 de outubro de 2014 Nº 2014.10.1.003702-4 - Execucao de Titulo Extrajudicial - A: GRANITOS AGAPE LTDA. Adv(s).: ES021431 - NATHAN CAVASSANI. R: EDIVAN FERNANDES MORAIS. Adv(s).: NAO CONSTA ADVOGADO. Certifico e dou fé que a parte interessada não se manifestou no prazo legal. De ordem da MM. Juíza de Direito desta Vara, intime-se o autor/exequente PESSOALMENTE para dar regular andamento ao feito, no prazo de 48 (quaren

Caderno único ● 02/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 101/2016 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 2 de junho de 2016 Vara de Registros Públicos do DF EXPEDIENTE DO DIA 31 DE MAIO DE 2016 Juiz de Direito: Ricardo Norio Daitoku Diretor de Secretaria: Rodrigo Teixeira Marrara Para conhecimento das Partes e devidas Intimações Vistos. Etc. homologo o reconhecimento previsto no art. 2º, § 3º, da Lei 8.560/92, para que surtam os seus jurídicos e legais efeitos. Oficie-se conforme requerido pelo MP. Após, cumpridas as d

Caderno único ● 20/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 13/2015 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 20 de janeiro de 2015 que ora defiro. Oficie-se ao órgão empregador a fim de proceder aos descontos da prestação alimentícia. Transitada em julgado, arquive-se e dê-se baixa. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Brasília - DF, segunda-feira, 15/12/2014 às 19h37. Fabriziane Figueiredo Stellet Zapata,Juíza de Direito Substituta. Nº 2014.01.1.134514-5 - Divorcio Consensual - A: M.C.D.P.e.o.. Adv(s).: DF024805 - ISABE