Caderno único ● 17/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 12/2017 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 17 de janeiro de 2017 Distribuição: Data: Nome Petição: Classe: Assunto: Vara: Autor: Advogado: 2017.01.1.001338-7 ALEATORIA 12/01/2017 1219 - CONSIGNACAO EM PAGAMENTO 32 - Consignação em Pagamento 4805 - Previdência privada 202 - SEGUNDA VARA CÍVEL DE BRASÍLIA CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL PREVI RJ017119 - SERGIO EDUARDO FISHER Distribuição: Data: Nome Petição: Classe: Assunto: Vara

Caderno único ● 02/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 80/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 2 de maio de 2018 Incumbirá ao digno perito responder aos eventuais quesitos das partes, esclarecer o ponto controvertido acima estabelecido, bem como tecer outras considerações que entender pertinentes, considerando o objeto da prova. Aguarde-se, por 5 (cinco) dias, o prazo preclusivo estampado no art. 357, § 1º, do CPC. Aviada alguma pretensão, intime-se a parte contrária para manifestação, no mesmo prazo. Ultimad

Caderno único ● 11/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 171/2017 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 11 de setembro de 2017 Nº 2013.01.1.028104-7 - Cobranca - A: JULIANA GULYAS MEIRA. Adv(s).: DF007878 - Joao Resende Filho. R: SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS. Adv(s).: DF010671 - Paulo Roberto Roque Antonio Khouri. R: DELPHOS SERVICOS TECNICOS SA. Adv(s).: (.). Ante o exposto, REJEITO a exceção de pré-executividade de fls. 445/461. Preclusa esta Decisão, INTIMEM-SE as partes para se manifestarem quanto aos c

Caderno único ● 16/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 34/2017 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 16 de fevereiro de 2017 sua destinação e o seu alcance." (TJDFT, APC 20120610137126, 1ª T,m rel. Des. Teófilo Caetano, DJe 04/07/2013). Verifico no presente caso, indemonstrada a existência dos elementos acima descritos (omissão, obscuridade ou contradição), o improvimento dos Embargos ora opostos é medida que se impõe. Pelo exposto, CONHEÇO dos embargos declaratórios, mas, contudo, NEGO-LHES PROVIMENTO, mantendo

Caderno único ● 14/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 110/2017 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 14 de junho de 2017 Nº 2015.01.1.144481-4 - Procedimento Sumario - A: CONDOMINIO DO BLOCO H DA SQN 116. Adv(s).: DF035753 - Andre Sarudiansky. R: DIANA CARVALHO DA FONSECA (ESPOLIO DE). Adv(s).: Nao Consta Advogado. INVENTARIANTE: MARGARETH FONSECA MACHADO. Adv(s).: (.). INTERESSADA: MARGARETH FONSECA MACHADO. Adv(s).: (.). Com amparo na Portaria 02/2016 deste Juízo, à luz do disposto no art. 1.010, § 1o, do CPC, intimo

Caderno único ● 04/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 82/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 4 de maio de 2018 feito com a alienação do imóvel (fl. 381-verso). Diante disso, HOMOLOGO o laudo de avaliação do oficial de justiça à fl. 371, o qual atribuiu o valor de R$ 240 mil (duzentos e quarenta mil reais) ao imóvel descrito como APARTAMENTO 206 (duzentos e seis) da SQS 408, Bloco Q, Asa Sul, Brasília-DF. Venha pela parte requerente, no prazo de 15 (quinze) dias, certidões de quitação de obrigações tribu

Caderno único ● 13/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 130/2017 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 13 de julho de 2017 constantes dos autos. 4. Apelação cível conhecida e provida. Sentença cassada. (Acórdão n.1016657, 20160110635889APC, Relator: SIMONE LUCINDO 1ª TURMA CÍVEL, Data de Julgamento: 10/05/2017, Publicado no DJE: 01/06/2017. Pág.: 166-202)" "APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL CUMULADO COM INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS - INOVAÇÃO RECURSAL - MULTA CONTRATUAL - LEGITIMIDAD

Caderno único ● 03/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 63/2017 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 3 de abril de 2017 ou incidental - será concedida quando houver elementos que evidenciem a probabilidade do direito e o perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo. No caso dos autos, cuida-se de tutela de urgência de natureza antecipatória manejada em caráter incidental. Inicialmente, DEFIRO o requerimento de concessão dos benefícios da gratuidade judiciária, em face dos documentos apresentados (fls. 14

Caderno único ● 21/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 115/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 21 de junho de 2018 CERTIDÃO Nº 2013.01.1.132648-6 - Cumprimento de Sentenca - R: DIOGO DE OLIVEIRA SOARES. Adv(s).: DF015040 - Gustavo Gaiao Torreao Braz. A: ANDREIA MORAES DE OLIVEIRA MOURAO. Adv(s).: DF011161 - Andreia Moraes de Oliveira Mourao. R: JAKELINE DOS SANTOS PINHEIRO. Adv(s).: DF015040 - Gustavo Gaiao Torreao Braz. Certifico e dou fé que, nesta data, juntei aos presentes autos a(s) petição(ões)/ documento

Caderno único ● 23/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 16/2017 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 23 de janeiro de 2017 indicação dos bens passíveis de penhora, sempre que possível. Prazo PARTICULAR de 05(cinco) dias, inclusive com o recolhimento das custas correspondentes à fase de cumprimento, sob pena de indeferimento. No que concerne à obrigação de fazer, passo a discipliná-la abaixo. A leitura dos autos evidencia que a executada foi intimada para o cumprimento, contudo alega que não é possível cumpri-la