Judiciário ● 17/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3666/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Fevereiro de 2023 Orientações Jurisprudenciais nºs. 118 e 256 da SBDI-I do C. 1995 Procurador ciente. Tribunal Superior do Trabalho. PAULO AUGUSTO FERREIRA Desembargador Relator Votos Revisores Dispositivo CAMPINAS/SP, 17 de fevereiro de 2023. Ante o exposto, decido conhecer do recurso ordinário interposto pela reclamante, LEIDIANA APARECIDA CASSIMIRO GALO, e não HENRIQUE ALVES DE

Judiciário ● 13/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3662/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Fevereiro de 2023 3545 Nesses termos, fixam-se as razões de decidir para fins de Relator (a). prequestionamento. Observe-se, a propósito, o que dispõem as Votação unânime. Orientações Jurisprudenciais nº 118 e nº 256 da SBDI-1, do Procurador ciente. Colendo Tribunal Superior do Trabalho. PAULO AUGUSTO FERREIRA Desembargador Relator Votos Revisores Dispositivo CAMPINAS/SP

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3662/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Fevereiro de 2023 3362 Orientações Jurisprudenciais n.º 118 e n.º 256 da SBDI-1 do Colendo Tribunal Superior do Trabalho. PAULO AUGUSTO FERREIRA Desembargador Relator Votos Revisores Dispositivo CAMPINAS/SP, 13 de fevereiro de 2023. HENRIQUE ALVES DE SOUSA Diante do exposto, decido conhecer dos recursos ordinários Diretor de Secretaria interpostos pela segunda e terceira reclamad

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3662/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Fevereiro de 2023 Nesses termos, fixam-se as razões de decidir para fins de 3707 Procurador ciente. prequestionamento. Observe-se, a propósito, o que dispõem as Orientações Jurisprudenciais nºs. 118 e 256 da SBDI-I do C. Tribunal Superior do Trabalho. PAULO AUGUSTO FERREIRA Desembargador Relator Votos Revisores CAMPINAS/SP, 13 de fevereiro de 2023. Dispositivo HENRIQUE ALVES DE SO

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3662/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Fevereiro de 2023 3528 prequestionamento, consoante a inteligência das Orientações já basta para seu deferimento.". Jurisprudenciais n.º 118 e n.º 256 da SBDI-1 do Colendo Tribunal Procurador ciente. Superior do Trabalho. PAULO AUGUSTO FERREIRA Desembargador Relator Votos Revisores Dispositivo Ante o exposto, decide-se conhecer do recurso ordinário CAMPINAS/SP, 13 de fevereir

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3662/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Fevereiro de 2023 3299 PREQUESTIONAMENTO Relator (a). Nesses termos, fixam-se as razões de decidir para fins de Votação unânime. prequestionamento. Observe-se, a propósito, o que dispõem as Procurador ciente. Orientações Jurisprudenciais nºs. 118 e 256 da SBDI-1 do C. Tribunal Superior do Trabalho. PAULO AUGUSTO FERREIRA Desembargador Relator Votos Revisores CAMPINAS/SP, 1

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3666/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Fevereiro de 2023 2012 Recursos negados. processo nos termos do voto proposto pelo (a) Exmo (a). Sr (a). PREQUESTIONAMENTO Relator (a). Votação unânime. Nesses termos, fixam-se as razões de decidir para fins de Procurador ciente. prequestionamento. Observe-se, a propósito, o que dispõem as Orientações Jurisprudenciais nºs. 118 e 256 da SBDI-I do C. Tribunal Superior do Trabalho

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3662/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Fevereiro de 2023 3146 Logo, como a segunda reclamada foi diretamente beneficiada pelos Portaria Conjunta GP-VPA-VPJ-CR nº 003/2020 deste E. TRT serviços prestados pelo obreiro, em decorrência do contrato (artigo 3º, §1º) e art. 6º, da Resolução 13/2020, do CNJ. celebrado entre as demandadas, a responsabilidade subsidiária da RESULTADO: tomadora é medida que se impõe, a te

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3662/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Fevereiro de 2023 3681 HENRIQUE ALVES DE SOUSA Ante o exposto, decido conhecer do recurso ordinário interposto Diretor de Secretaria pelo reclamante, MANOEL CORNÉLIO DE VAZ, e, nos termos da fundamentação, não o prover. Para fins recursais, mantenho o valor arbitrado à condenação (R$ 20.000,00). Processo Nº ROT-0010994-25.2021.5.15.0094 Relator PAULO AUGUSTO FERREIRA RECORRENTE

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3662/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Fevereiro de 2023 3296 Intimado(s)/Citado(s): Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região julgou o presente - SPRINTER RECURSOS HUMANOS EIRELI processo. Presidiu o julgamento o Exmo. Sr. Desembargador do Trabalho Paulo Augusto Ferreira. PODER JUDICIÁRIO Tomaram parte no julgamento os(as) Srs. Magistrados: JUSTIÇA DO Desembargador do Trabalho Paulo Augusto Ferreira (relator) Juiz do