Judiciário ● 02/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3611/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 02 de Dezembro de 2022 864 TEREZA APARECIDA ASTA GEMIGNANI Desembargadora do Trabalho Relatora Votos Revisores Presentes os pressupostos de admissibilidade, decido conhecer do CAMPINAS/SP, 02 de dezembro de 2022. recurso ordinário interposto pela 1ª reclamada e negar provimento, para manter a sentença por seus próprios e jurídicos HENRIQUE ALVES DE SOUSA fundamentos, nos termos da Lei n.

Judiciário ● 10/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3576/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Outubro de 2022 821 justifica a dúvida estampada. (artigo 3º, §1º) e art. 6º, da Resolução 13/2020, do CNJ. Uma vez que o objeto do recurso é esclarecer a r. sentença para RESULTADO: fixar a base de cálculo das verbas deferidas e considerando que a r. ACORDAM os Magistrados da 1ª Câmara - Primeira Turma do decisão objurgada contém os parâmetros da liquidação, nada há

Judiciário ● 10/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3576/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Outubro de 2022 1023 julgamento a Ministra Rosa Weber, Vice- Presidente. Plenário, processo nos termos do voto proposto pelo (a) Exmo (a). Sr (a). 2.6.2022." Relator (a). Votação unânime. Procurador ciente. HÉLIO GRASSELLI Relator Votos Revisores CAMPINAS/SP, 10 de outubro de 2022. HENRIQUE ALVES DE SOUSA Dispositivo Diante do exposto, decido adequar o quantum decidido no v. ac

Judiciário ● 17/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3666/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Fevereiro de 2023 2068 PAULO AUGUSTO FERREIRA Desembargador Relator Votos Revisores Dispositivo CAMPINAS/SP, 17 de fevereiro de 2023. Diante do exposto, decido conhecer do agravo de petição HENRIQUE ALVES DE SOUSA interposto pela executada JOSIANE MILANELO VIEIRA e o prover, Diretor de Secretaria nos termos da fundamentação, para declarar extinta a execução, por força do transcu

Judiciário ● 17/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3666/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Fevereiro de 2023 2094 à má-fé, restando, portanto, advertidos, a parte e patrono, com Julgamento realizado em Sessão Híbrida, conforme os termos da relação à tentativa de banalizar o instituto do dano moral. Portaria Conjunta GP-CR n.º 02/2022 deste E. Regional. Assim, de rigor a manutenção da r. sentença. RESULTADO: DO PREQUESTIONAMENTO ACORDAM os Magistrados da 1ª Câma

Judiciário ● 17/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3666/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Fevereiro de 2023 2340 PAULO AUGUSTO FERREIRA Desembargador Relator Votos Revisores CAMPINAS/SP, 17 de fevereiro de 2023. Dispositivo HENRIQUE ALVES DE SOUSA Diretor de Secretaria DIANTE DO EXPOSTO, DECIDO: CONHECER do recurso ordinário interposto pelo reclamante, PAULA PINHEIRO, e, nos termos da fundamentação, NÃO O PROVER. Em sessão realizada em 15 de fevereiro de 2023, a 1ª Câ

Judiciário ● 17/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3666/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Fevereiro de 2023 2343 Votos Revisores CAMPINAS/SP, 17 de fevereiro de 2023. Dispositivo HENRIQUE ALVES DE SOUSA Diretor de Secretaria DIANTE DO EXPOSTO, DECIDO: CONHECER do recurso ordinário interposto pelo reclamante, PAULA PINHEIRO, e, nos termos da fundamentação, NÃO O PROVER. Em sessão realizada em 15 de fevereiro de 2023, a 1ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª

Judiciário ● 14/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3663/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Fevereiro de 2023 Isto posto, decide-se conhecer dos embargos de declaração oposto pela reclamada, e não os acolher, nos termos da fundamentação lançada. 1203 Processo Nº ROT-0011883-04.2020.5.15.0097 Relator PAULO AUGUSTO FERREIRA RECORRENTE VIA S.A. ADVOGADO CARLA ELISANGELA FERREIRA ALVES TEIXEIRA(OAB: 18855/PE) RECORRIDO IRINALDO CARLOS ROCHA MACEDO ADVOGADO MIKAELI KEZIA DE MEND

Judiciário ● 18/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3517/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Julho de 2022 dos pedidos formulados, podem limitar a posterior apuração das 3993 Procurador ciente. quantias efetivamente devidas, valendo destacar que o processo do trabalho é orientado pelo princípio da simplicidade e que existe a possibilidade inclusive do ajuizamento de ação pelo trabalhador sem a constituição de advogado. HELIO GRASSELLI Relator Dispositivo Votos Revisores

Judiciário ● 16/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3472/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Maio de 2022 2676 Relator (a). Votação unânime. Procurador ciente. TEREZA APARECIDA ASTA GEMIGNANI Desembargadora do Trabalho Relatora POR TAIS FUNDAMENTOS, decido conhecer e dar parcial provimento ao recurso da reclamada para reduzir os honorários periciais ao valor total de R$2.000,00, tudo nos termos da fundamentação. Rearbitro a condenação em R$ 59.000,00 e custas no importe de