Judiciário ● 10/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3576/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Outubro de 2022 Nesses termos, fixam-se as razões de decidir para fins de Relator (a). prequestionamento. Observe-se, a propósito, o que dispõem as Votação unânime. Orientações Jurisprudenciais n.º 118 e n.º 256 da SBDI-1 do Procurador ciente. 1652 Colendo Tribunal Superior do Trabalho. PAULO AUGUSTO FERREIRA Desembargador Relator Votos Revisores CAMPINAS/SP, 10 de outubr

Judiciário ● 11/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3597/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Novembro de 2022 1173 Orientações Jurisprudenciais nºs. 118 e 256 da SBDI-I do C. Tribunal Superior do Trabalho. PAULO AUGUSTO FERREIRA Desembargador Relator Votos Revisores CAMPINAS/SP, 10 de novembro de 2022. HENRIQUE ALVES DE SOUSA Dispositivo Ante o exposto, decido conhecer do recurso ordinário interposto pelo reclamante, NORMANDO CELESTINO DE SOUSA, e não o prover, na forma da f

Judiciário ● 04/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3342/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Novembro de 2021 2293 Colendo Tribunal Superior do Trabalho. PAULO AUGUSTO FERREIRA Juiz do Trabalho Relator Votos Revisores CAMPINAS/SP, 04 de novembro de 2021. HENRIQUE ALVES DE SOUSA Diretor de Secretaria Ante o exposto, decide-se CONHECER do recurso ordinário interposto pela reclamante, FABIANA APARECIDA GIMENEZ, e NÃO O PROVER, nos termos da fundamentação. Processo Nº ROT-001

Judiciário ● 17/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3666/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Fevereiro de 2023 2123 Orientações Jurisprudenciais nº 118 e nº 256 da SBDI-1 do C. ACORDAM os Magistrados da 1ª Câmara - Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho. Tribunal Regional do Trabalho da Décima Quinta Região em julgar o processo nos termos do voto proposto pelo (a) Exmo (a). Sr (a). Relator (a). Votação unânime. Procurador ciente. PAULO AUGUSTO FERREIRA Desemba

Judiciário ● 13/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3662/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Fevereiro de 2023 3383 supervisão, orientação e coordenação educacionais), não sendo Portaria Conjunta GP-VPA-VPJ-CR nº 003/2020 deste E. TRT essa a situação da reclamante, em que pese a relevância das (artigo 3º, §1º) e art. 6º, da Resolução 13/2020, do CNJ. atividades por ela desenvolvidas. RESULTADO: Por conseguinte, mantenho a improcedência do pedido. ACORDAM os

Judiciário ● 13/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3662/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Fevereiro de 2023 Tribunal Superior do Trabalho. 3750 Relator (a). Votação unânime. Procurador ciente. PAULO AUGUSTO FERREIRA Desembargador Relator Votos Revisores Dispositivo CAMPINAS/SP, 13 de fevereiro de 2023. HENRIQUE ALVES DE SOUSA Ante o exposto, decido conhecer em parte do recurso ordinário Diretor de Secretaria interposto pelo segundo reclamado MUNICÍPIO de AMPARO e o

Judiciário ● 29/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3442/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 29 de Março de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 1360 CAMPINAS/SP, 29 de março de 2022. Diante do exposto, decido DECLARAR EX OFFICIO A INCOMPETÊNCIA DESTA ESPECIALIZADA PARA A HENRIQUE ALVES DE SOUSA APRECIAÇÃO DA MATÉRIA e determinar a remessa dos autos à Diretor de Secretaria justiça comum, nos moldes da fundamentação. Processo Nº ROT-0011041-75.2018.5.15.0135 Relator HELIO GRASSELLI RECORRENTE FUNDACAO CEN

Judiciário ● 10/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3576/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Outubro de 2022 1009 Relator Votos Revisores CAMPINAS/SP, 10 de outubro de 2022. HENRIQUE ALVES DE SOUSA Dispositivo Diante do exposto, decido adequar o quantum decidido no v. acórdão de fls. 499, ao entendimento consubstanciado no Tema 1046 E. STF e negando provimento ao recurso do reclamante no que pertine às diferenças de horas de percurso. Em sessão realizada em 05 de outubro

Judiciário ● 29/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3442/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 29 de Março de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 1357 ACORDAM os Magistrados da 1ª Câmara - Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Décima Quinta Região em julgar o processo nos termos do voto proposto pelo (a) Exmo (a). Sr (a). Relator (a). Votação unânime. Procurador ciente. HÉLIO GRASSELLI Relator Votos Revisores Dispositivo CAMPINAS/SP, 29 de março de 2022. Diante do exposto, decido DECLARAR EX O

Judiciário ● 12/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3348/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Novembro de 2021 1991 processo. Com efeito, considerando que não há que se falar em doença Presidiu o julgamento o Exmo. Sr. Desembargador do Trabalho ocupacional, nos termos do artigo 19, da Lei 8.213/91; também não Ricardo Antônio de Plato. se pode falar em reparação civil. Tomaram parte no julgamento os(as) Srs. Magistrados: Juiz do Trabalho Paulo Augusto Ferreira (relator) D