TRT15 13/02/2023 -Pág. 3299 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região
3662/2023
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Fevereiro de 2023
3299
PREQUESTIONAMENTO
Relator (a).
Nesses termos, fixam-se as razões de decidir para fins de
Votação unânime.
prequestionamento. Observe-se, a propósito, o que dispõem as
Procurador ciente.
Orientações Jurisprudenciais nºs. 118 e 256 da SBDI-1 do C.
Tribunal Superior do Trabalho.
PAULO AUGUSTO FERREIRA
Desembargador Relator
Votos Revisores
CAMPINAS/SP, 13 de fevereiro de 2023.
Dispositivo
HENRIQUE ALVES DE SOUSA
Diretor de Secretaria
Ante o exposto, decido conhecer do recurso ordinário interposto
por ANGELICA CRISTINA DE OLIVEIRA e não o prover, nos
termos da fundamentação.
Em sessão realizada em 08 de fevereiro de 2023, a 1ª Câmara do
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região julgou o presente
processo.
Presidiu o julgamento o Exmo. Sr. Desembargador do Trabalho
Paulo Augusto Ferreira.
Tomaram parte no julgamento os(as) Srs. Magistrados:
Desembargador do Trabalho Paulo Augusto Ferreira (relator)
Juiz do Trabalho Evandro Eduardo Maglio
Juíza do Trabalho Candy Florencio Thome
Julgamento realizado em Sessão Virtual, conforme os termos da
Portaria Conjunta GP-VPA-VPJ-CR nº 003/2020 deste E. TRT
(artigo 3º, §1º) e art. 6º, da Resolução 13/2020, do CNJ.
RESULTADO:
ACORDAM os Magistrados da 1ª Câmara - Primeira Turma do
Tribunal Regional do Trabalho da Décima Quinta Região em julgar o
processo nos termos do voto proposto pelo (a) Exmo (a). Sr (a).
Código para aferir autenticidade deste caderno: 196261
Processo Nº RORSum-0011667-10.2021.5.15.0032
Relator
PAULO AUGUSTO FERREIRA
RECORRENTE
COMPEC GALASSO ENGENHARIA E
CONSTRUCOES LTDA
ADVOGADO
Ricardo Alves de Azevedo(OAB:
104551/SP)
ADVOGADO
NATASHA CHRISTINA THEODORO
NEGREIROS BARBOSA(OAB:
328266/SP)
ADVOGADO
MARIELLY CHRISTINA THEODORO
NEGREIROS BARBOSA(OAB:
259224/SP)
RECORRENTE
LUIS FELIPE FERREIRA DA SILVA
ADVOGADO
AMANDA FERRAZ NERVETTI(OAB:
405715/SP)
ADVOGADO
IARA DE OLIVEIRA CARDOSO(OAB:
345466/SP)
ADVOGADO
LUCAS RAMOS TUBINO(OAB:
202142/SP)
ADVOGADO
BIANCHA CRISTINA DE ARRUDA
VIEIRA(OAB: 273478/SP)
ADVOGADO
PALOMA COSTA DE MATOS(OAB:
375361/SP)
ADVOGADO
ELAINE MARIA PILOTO(OAB:
367165/SP)
RECORRIDO
COMPEC GALASSO ENGENHARIA E
CONSTRUCOES LTDA
ADVOGADO
Ricardo Alves de Azevedo(OAB:
104551/SP)
ADVOGADO
NATASHA CHRISTINA THEODORO
NEGREIROS BARBOSA(OAB:
328266/SP)
ADVOGADO
MARIELLY CHRISTINA THEODORO
NEGREIROS BARBOSA(OAB:
259224/SP)
RECORRIDO
ROCHA SERVICOS TERCEIRIZADOS
LTDA
ADVOGADO
JAIR RATEIRO(OAB: 83984/SP)
RECORRIDO
LUIS FELIPE FERREIRA DA SILVA
ADVOGADO
AMANDA FERRAZ NERVETTI(OAB:
405715/SP)