Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/01/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1816 1251 (OAB: 65260/SP) (Fls: 42) - Advogado: Fernando da Silva Lopes Junior (OAB: 170846/SP) (Fls: 42) 172 - 3003333-95.2013.8.26.0019 - Apelação - Americana - Relator Edison Brandão - Revisor Luis Soares de Mello Apelante: Everton Rodrigues Gomes - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Jailton Alves Ribe

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1577 1127 SP) (Fls: 45) 359 - 0000010-19.2007.8.26.0416 - Apelação - Panorama - Relator Edison Brandão - Revisor Luis Soares de Mello - Apelante: Clarinda Ivarra - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Rodrigo Ferreira Delgado (OAB: 185988/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 49) 360 - 0004683-19.2003.8.26.0150 - Apel

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1829 922 346 - 0061393-19.2013.8.26.0050 - Apelação - São Paulo - Relator Edison Brandão - Revisor Luis Soares de Mello - Apelante: M. A. de A. R. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Advogada: Juliana Pascutti Ferreira de Oliveira (OAB: 275887/SP) (Defensor Público) (Fls: 143) 347 - 0100124-84.2013.8.26.0050 - Apelação - São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1793 1172 269 - 0114206-57.2012.8.26.0050 - Apelação - São Paulo - Relator Edison Brandão - Revisor Luis Soares de Mello Apelante: M. A. B. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Advogada: Priscila Domiciano da Silva (OAB: 222366/SP) (Defensor Público) (Fls: 138) 270 - 2000309-51.2013.8.26.0577 - Apelação - São José dos Campos - Rela

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1654 1121 205 - 0000699-61.2010.8.26.0512 - Apelação - Ribeirão Pires - Relator Edison Brandão - Revisor Luis Soares de Mello Apelante: Ivan Rodrigo Silvestre de Barros - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Nilton dos Santos Oliveira Junior (OAB: 133894/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 113) 206 - 0007373-05.2011.8

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 8 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 791 740 993.07.106301-0 (01159176.3/0-0000-000) - Apelação - Mogi das Cruzes - Relator Edison Brandão - Revisor Luis Soares de Mello - Apelante: Robson Aparecido de Almeida - Apelado: Ministerio Publico - Advogado: Marcia Silva Cavalcante Gonçalves (OAB: 232657/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 53) 993.07.106313-4 (01159188.3/5-0000-000) - A

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1364 1342 314 - 0006123-17.2010.8.26.0405 - Apelação - Osasco - Relator Edison Brandão - Revisor Luis Soares de Mello - Apelante: Harante de Campos Santos - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Amelia Aparecida da Silva Assis (OAB: 115232/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 273) 315 - 0020030-76.2006.8.26.0477 - Ap

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1870 1677 258 - 0039749-83.2014.8.26.0050 - Apelação - São Paulo - Relator Edison Brandão - Revisor Luis Soares de Mello - Apte/ Apdo: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apdo/Apte: Adalberto Ferreira de Aguiar - Advogado: Tales Pataias Ramos (OAB: 310258/SP) (Defensor Público) (Fls: 139) 259 - 0031507-38.2014.8.26.0050 - Ap

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1736 1423 Edson Luiz Novais Machado (OAB: 151436/SP) (Fls: 407) - Advogado: Adilson Coutinho Ribeiro (OAB: 82619/SP) (Fls: 541) 162 - 0003681-42.2011.8.26.0438 - Apelação - Penápolis - Relator Edison Brandão - Revisor Luis Soares de Mello - Apelante: Aparecida Regina Marciano e outro - Apelado: Ministério Público do Estado de São P

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1631 888 68 - 0066196-40.2009.8.26.0000 (990.09.066196-8) - Revisão Criminal - Pindamonhangaba - Relator Cesar Mecchi Morales - Peticionário: João Marcondes dos Santos Neto - Advogado: Fabricio Feres Furlan (OAB: 295301/SP) (Defensor Público) 69 - 0146755-42.2013.8.26.0000 - Revisão Criminal - Osvaldo Cruz - Relator Cesar Mecchi Morales