TJSP 11/12/2014 -Pág. 1172 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 11 de dezembro de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VIII - Edição 1793
1172
269 - 0114206-57.2012.8.26.0050 - Apelação - São Paulo - Relator Edison Brandão - Revisor Luis Soares de Mello Apelante: M. A. B. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Advogada: Priscila Domiciano da Silva (OAB: 222366/SP) (Defensor Público)
(Fls: 138)
270 - 2000309-51.2013.8.26.0577 - Apelação - São José dos Campos - Relator Edison Brandão - Revisor Luis Soares de
Mello - Apelante: Andrew dos Santos Leite da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Livia
Correia Tinoco (OAB: 277493/SP) (Defensor Público) (Fls: 142)
271 - 1000035-06.2008.8.26.0052 - Apelação - São Paulo - Relator Edison Brandão - Revisor Luis Soares de Mello - Apelante:
M. P. do E. de S. P. - Apelado: D. P. - Advogado: Ricardo Constante Soares (OAB: 112583/SP) (Defensor Público) (Fls: 723)
272 - 0005457-19.2013.8.26.0564 - Apelação - São Bernardo do Campo - Relator Edison Brandão - Revisor Luis Soares
de Mello - Apelante: Vinicius Galdino Clemente - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Ricardo Luiz
Mantovani (OAB: 97008/SP) (Defensor Público) (Fls: 126)
273 - 0001591-55.2012.8.26.0073 - Apelação - Avaré - Relator Edison Brandão - Revisor Luis Soares de Mello - Apelante:
Willer Domingues - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Cristina Son (OAB: 301439/SP) (Defensor
Público) (Fls: 137)
274 - 0003884-42.2012.8.26.0220 - Apelação - Guaratinguetá - Relator Edison Brandão - Revisor Luis Soares de Mello Apelante: Luis Guilherme Pereira Grilo - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Rodrigo Cesar Moreira
Nunes (OAB: 260542/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 61)
275 - 0002083-88.2011.8.26.0394 - Apelação - Nova Odessa - Relator Edison Brandão - Revisor Luis Soares de Mello Apelante: Fabio Perez Alonso Alves - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Jair Carlos Aranjues
Evangelista (OAB: 58965/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 50)
276 - 0109673-55.2012.8.26.0050 - Apelação - São Paulo - Relator Edison Brandão - Revisor Luis Soares de Mello - Apte/
Apdo: L. F. S. da S. (Representado(a) por seu Pai) Marcos Soares da Silva - Apdo/Apte: M. P. do E. de S. P. - Advogado: Roque
Jeronimo Andrade (OAB: 118527/SP) (Defensor Público) (Fls: 195)
277 - 0036117-20.2012.8.26.0050 - Apelação - São Paulo - Relator Edison Brandão - Revisor Luis Soares de Mello - Apelante:
Rhogers Moreira da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Fabio Mantovan dos Santos (OAB:
263297/SP) (Defensor Público) (Fls: 141)
278 - 0036019-06.2012.8.26.0577 - Apelação - São José dos Campos - Relator Edison Brandão - Revisor Luis Soares de
Mello - Apelante: A. S. de L. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Advogado: Bruno Lopes de Oliveira (OAB: 257815/SP) (Defensor
Público) (Fls: 134)
279 - 0039375-98.2012.8.26.0224 - Apelação - Guarulhos - Relator Edison Brandão - Revisor Luis Soares de Mello - Apelante:
Lucas Moraes de Lima e outro - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Beatriz Sutti Ferreira (OAB:
256833/SP) (Defensor Público) (Fls: 209)
280 - 0047408-80.2013.8.26.0050 - Apelação - São Paulo - Relator Edison Brandão - Revisor Luis Soares de Mello - Apelante:
Ronei Correia Santos - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Ariella Toyama Shiraki (OAB: 330201/
SP) (Defensor Público)
281 - 0049135-74.2013.8.26.0050 - Apelação - São Paulo - Relator Edison Brandão - Revisor Luis Soares de Mello - Apelante:
Elvis Marques dos Santos - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Maria Victoria de Barros Campos
(OAB: 311426/SP) (Defensor Público) (Fls: 137)
282 - 0004831-51.2009.8.26.0269 - Apelação - Itapetininga - Relator Edison Brandão - Revisor Luis Soares de Mello Apelante: Joao Cesar do Nascimento - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Vera Maria Bernardi
Boscardin (OAB: 134931/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 100)
283 - 0028545-53.2012.8.26.0554 - Apelação - Santo André - Relator Edison Brandão - Revisor Luis Soares de Mello Apelante: V. B. de M. - Apelante: R. de J. M. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Advogada: Simone Ezidia Figueirinha Bertoncini
(OAB: 203128/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 105) - Advogada: Solange Salerno Spertini (OAB: 142141/SP) (Defensor Dativo) (Fls:
101)
284 - 0014235-86.2002.8.26.0006 - Apelação - São Paulo - Relator Edison Brandão - Revisor Luis Soares de Mello - Apelante:
Paulino Marques Lobato - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Jose Eurico Gomes (OAB: 88102/
SP) (Defensor Dativo) (Fls: 212)
285 - 0004528-90.2013.8.26.0400 - Apelação - Olímpia - Relator Edison Brandão - Revisor Luis Soares de Mello - Apelante:
Ueslei Rodrigo Santana Ribeiro - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Laerte Jose Moreira de
Oliveira (OAB: 144775/SP) (Fls: 173)
286 - 0001531-74.2007.8.26.0488 (990.09.096175-9) - Apelação - Queluz - Relator Edison Brandão - Revisor Luis Soares
de Mello - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Alexandre Nogueira Dobrovolsky - Advogada: Livia
Maria da Silva Macedo (OAB: 219371/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 148/165)
287 - 0005802-48.2009.8.26.0168 - Apelação - Dracena - Relator Edison Brandão - Revisor Luis Soares de Mello - Apelante:
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