TJSP 29/01/2015 -Pág. 1251 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 29 de janeiro de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VIII - Edição 1816
1251
(OAB: 65260/SP) (Fls: 42) - Advogado: Fernando da Silva Lopes Junior (OAB: 170846/SP) (Fls: 42)
172 - 3003333-95.2013.8.26.0019 - Apelação - Americana - Relator Edison Brandão - Revisor Luis Soares de Mello Apelante: Everton Rodrigues Gomes - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Jailton Alves Ribeiro
Chagas (OAB: 225930/SP) (Fls: apenso-14)
173 - 0033090-24.2011.8.26.0451 - Apelação - Piracicaba - Relator Edison Brandão - Revisor Luis Soares de Mello - Apelante:
Rafael Ferreira da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Aparecido Nunes de Oliveira (OAB:
48419/SP) (Fls: 99)
174 - 0102873-74.2013.8.26.0050 - Apelação - São Paulo - Relator Edison Brandão - Revisor Luis Soares de Mello Apelante: José da Cruz Andrade - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Luiz Carlos Aparecido dos
Santos (OAB: 74133/SP) (Fls: 82)
175 - 3000737-16.2013.8.26.0480 - Apelação - Presidente Bernardes - Relator Edison Brandão - Revisor Luis Soares de
Mello - Apelante: João Carlos da Silva e outros - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Danilo Alves
Galindo (OAB: 195511/SP)
176 - 0004831-29.2012.8.26.0210 - Apelação - Guaíra - Relator Edison Brandão - Revisor Luis Soares de Mello - Apelante:
Lucas Tavares de Victor - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Odejanir Pereira da Silva (OAB:
55637/SP) (Fls: 25)
177 - 0012709-84.2013.8.26.0625 - Apelação - Taubaté - Relator Edison Brandão - Revisor Luis Soares de Mello - Apelante:
Jose Edson Galvão - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Thalita Fernanda da Cruz Barreto Costa
(OAB: 296204/SP) (Fls: 261)
178 - 0002348-90.2013.8.26.0048 - Apelação - Atibaia - Relator Edison Brandão - Revisor Luis Soares de Mello - Apelante:
Cristiano Soares de Souza - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Adriano Henrique Xavier Amanso
(OAB: 301022/SP) (Fls: 261)
179 - 0006439-04.2013.8.26.0024 - Apelação - Andradina - Relator Edison Brandão - Revisor Luis Soares de Mello Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Tailan Santos de Souza - Advogado: Jorge Minoru Fugiyama
(OAB: 144243/SP) (Fls: 127)
180 - 0000724-91.2013.8.26.0246 - Apelação - Ilha Solteira - Relator Edison Brandão - Revisor Luis Soares de Mello - Apte/
Apdo: Ricardo Neris Bispo - Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Ana Cristina Marques (OAB:
344896/SP) (Fls: 255)
181 - 0009727-91.2012.8.26.0024 - Apelação - Andradina - Relator Edison Brandão - Revisor Luis Soares de Mello - Apte/
Apdo: Rafael Francisco Zanelatti - Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Vera Lucia de Souza
Miranda (OAB: 254601/SP) (Fls: 150)
182 - 0000027-15.2013.8.26.0038 - Apelação - Araras - Relator Edison Brandão - Revisor Luis Soares de Mello - Apte/Apdo:
Roger Rafael da Silva - Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Rafael Fernando Alvares (OAB:
287212/SP)
183 - 0000417-21.2013.8.26.0220 - Apelação - Guaratinguetá - Relator Edison Brandão - Revisor Luis Soares de Mello Apelante: Daniel dos Santos Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Jose Helio Marins Galvao
Nunes (OAB: 107082/SP)
184 - 0002370-95.2012.8.26.0271 - Apelação - Itapevi - Relator Edison Brandão - Revisor Luis Soares de Mello - Apelante:
Emerson Viana - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Jose Luis Lopes do Rosário (OAB: 302461/
SP) (Fls: 69)
185 - 0074929-97.2013.8.26.0050 - Apelação - São Paulo - Relator Edison Brandão - Revisor Luis Soares de Mello - Apelante:
Denis Lima da Costa - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Andréa Rodrigues Paes (OAB: 265101/
SP) (Fls: 139)
186 - 0004693-27.2012.8.26.0642 - Apelação - Ubatuba - Relator Edison Brandão - Revisor Luis Soares de Mello - Apelante:
Diego Charles Rodrigues - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Michel Amauri Vieira Ferreira (OAB:
324961/SP) (Fls: 84)
187 - 0002377-81.2013.8.26.0197 - Apelação - Francisco Morato - Relator Edison Brandão - Revisor Luis Soares de Mello Apelante: L. da S. B. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Advogado: Marcio Santos da Silva (OAB: 253934/SP)
188 - 0017937-37.2011.8.26.0099 - Apelação - Bragança Paulista - Relator Edison Brandão - Revisor Luis Soares de Mello
- Apelante: Marconi Cardoso - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Márcio Hernandes de Oliveira
(OAB: 95002/MG) (Fls: 109)
189 - 0094676-30.2012.8.26.0224 - Apelação - Guarulhos - Relator Edison Brandão - Revisor Luis Soares de Mello - Apelante:
Jose Redson Pereira de Lima - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Sergio Alfonso Karolis (OAB:
80927/SP) (Fls: 62)
190 - 3007585-09.2013.8.26.0451 - Apelação - Piracicaba - Relator Edison Brandão - Revisor Luis Soares de Mello Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º