Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1829 921 228060/SP) (Fls: 46 ap) 328 - 0070447-77.2011.8.26.0050 - Apelação - São Paulo - Relator Edison Brandão - Revisor Luis Soares de Mello - Apelante: Jose Dorival Sousa da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Ana Paula Kayamori de Oliveira (OAB: 105212/SP) (Defensor Público) (Fls: 244) 329

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1726 1352 - Apelante: Marcio Salvino Medeiros - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Marcelo Alessandro Berto (OAB: 327001/SP) (Fls: 127) 305 - 0002665-78.2013.8.26.0116 - Apelação - Campos do Jordão - Relator Edison Brandão - Revisor Luis Soares de Mello - Apelante: Alexandre Junior dos Santos - Apelado: M

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1726 1353 Ana Cibele Aparecida do Nascimento - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Antonio Tadeu Patote (OAB: 191585/SP) (Fls: 45) 323 - 0092097-59.2006.8.26.0050 - Apelação - São Paulo - Relator Edison Brandão - Revisor Luis Soares de Mello - Apelante: W. L. N. de M. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Advo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1645 1242 Carvalho (OAB: 286535/SP) (Defensor Público) (Fls: 450) 173 - 0061213-08.2010.8.26.0050 - Apelação - São Paulo - Relator Ivana David - Revisor Luis Soares de Mello - Apelante: Paulo dos Reis Corregiari - Apelante: Jadson Gomes do Nascimento - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Raimundo Oliveira da C

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1364 1343 Reinaldo Magalhães - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Daniel Benedito do Carmo (OAB: 144023/SP) (Fls: 112) 333 - 0005421-85.2011.8.26.0292 - Apelação - Jacareí - Relator Edison Brandão - Revisor Luis Soares de Mello - Apelante: Tiago Luiz da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1439 1006 Fabio de Oliveira Moraes - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Gyselle Sandra Nerva Munuera (OAB: 264927/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 49) 413 - 0043536-91.2012.8.26.0050 - Apelação - São Paulo - Relator Edison Brandão - Revisor Luis Soares de Mello - Apelante: Leandro de Santana Santos e outro - Apel

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2356 1523 382 - 0002385-34.2015.8.26.0635 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator Carlos Monnerat - Revisor Luis Soares de Mello - Apelante: Dimas Ricardo da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Aline Toyama Shiraki (OAB: 330200/SP) (Defensor Público) (Fls: 135) 383 - 0088547-75.2014.8.26.00

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2102 1060 267 - 0108668-27.2014.8.26.0050 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator Edison Brandão - Revisor Luis Soares de Mello - Apelante: Hebert Dias Stroppa - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Raquel Freitas de Souza (OAB: 113085/SP) (Defensor Público) (Fls: 147) 268 - 0082431-53.2014.8.26.0

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1870 1679 295 - 0002664-58.2014.8.26.0278 - Apelação - Itaquaquecetuba - Relator Edison Brandão - Revisor Luis Soares de Mello Apelante: Aguinaldo Bento da Silva e outro - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Antoniel Lourenço dos Santos (OAB: 82949/SP) (Fls: 78/APENSO) 296 - 0003345-62.2014.8.26.0590 - Apel

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1660 977 119 - 0002046-55.2013.8.26.0050 - Apelação - São Paulo - Relator Edison Brandão - Revisor Luis Soares de Mello - Apelante: L. J. de A. P. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Advogado: Livio Rosa de Aquino (OAB: 301685/SP) (Fls: 128) 120 - 0010102-51.2012.8.26.0361 - Apelação - Mogi das Cruzes - Relator Edison Brandão - Revisor L