Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1439 1003 359 - 0075314-21.2008.8.26.0050 - Apelação - São Paulo - Relator Edison Brandão - Revisor Luis Soares de Mello - Apelante: Jeferson Ferreira de Oliveira - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Thalita Verônica Gonçalves E Silva (OAB: 229704/SP) (Defensor Público) (Fls: 196) 360 - 0086064-77.2011.8.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1439 1038 (OAB: 144837/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 141) 412 - 0002856-24.2012.8.26.0322 - Apelação - Lins - Relator Edison Brandão - Revisor Luis Soares de Mello - Apelante: Fabio de Oliveira Moraes - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Gyselle Sandra Nerva Munuera (OAB: 264927/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 49)

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1779 1372 211 - 0016112-40.2013.8.26.0050 - Apelação - São Paulo - Relator Edison Brandão - Revisor Luis Soares de Mello - Apelante: E. de S. N. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Advogada: Raquel Freitas de Souza (OAB: 113085/SP) (Defensor Público) (Fls: 173) 212 - 0055399-78.2011.8.26.0050 - Apelação - São Paulo - Relator Edison

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 31 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1531 1022 Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Octavio Santana (OAB: 83055/SP) (Fls: 75 -ap) - Advogado: Andre de Lima (OAB: 241592/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 75) - Advogado: Ibhar Mas Figueiredo (OAB: 24214/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 74) 150 - 0007898-59.2012.8.26.0482 - Apelação - Presidente Prudente - Relator Edi

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1232 880 Mantovani (OAB: 97008/SP) (Defensor Público) (Fls: 154) 482 - 0150816-48.2010.8.26.0000 (990.10.150816-8) - Apelação - São Paulo - Relator Edison Brandão - Revisor Luis Soares de Mello - Apelante: Carlos Brandão da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Daniele Cristina Barbato (OAB: 236007/SP)

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2124 1433 309 - 0002358-29.2011.8.26.0526 - Processo Físico - Apelação - Salto - Relator Edison Brandão - Revisor Luis Soares de Mello - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Barbara Cristina Oliveira Leite - Advogada: Thais Carniel (OAB: 254425/SP) (Fls: 131) - Advogado: Caetano Fernando de Domenico (OAB: 3036

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2169 1392 Dutra (OAB: 163700/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 108) 168 - 0009274-93.2008.8.26.0038 - Processo Físico - Apelação - Araras - Relator Edison Brandão - Revisor Luis Soares de Mello - Apelante: B. B. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Advogado: Ivan Gustavo Corrente Franzini (OAB: 201403/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 383) 169 - 000639

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1879 3381 Andrade (OAB: 17155/PR) (Fls: 90) 134 - 0000585-08.2014.8.26.0634 - Processo Físico - Apelação - Tremembé - Relator Edison Brandão - Revisor Luis Soares de Mello - Apelante: D. B. B. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Advogado: Paulo Alexandre Filho (OAB: 136440/SP) (Fls: 06 ap.) 135 - 3006905-56.2013.8.26.0602 - Processo Físic

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/01/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1816 1253 209 - 0011710-14.2013.8.26.0664 - Apelação - Votuporanga - Relator Edison Brandão - Revisor Luis Soares de Mello - Apte/ Apdo: Júlio César Mendonça e outros - Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Gesus Grecco (OAB: 78391/SP) (Fls: 98 - ap) - Advogado: Douglas Teodoro Fontes (OAB: 222732/SP) (

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1829 919 291 - 0041599-80.2012.8.26.0071 - Apelação - Bauru - Relator Edison Brandão - Revisor Luis Soares de Mello - Apelante: Luiz Augusto de Oliveira Francisco - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Luis Guilherme Pereira Delledono (OAB: 226676/SP) (Defensor Público) (Fls: 151) 292 - 0064996-34.2011.8