Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1862 1760 355 - 3013045-32.2013.8.26.0562 - Apelação - Santos - Relator Edison Brandão - Revisor Luis Soares de Mello - Apelante: Alessandra Leme Rodrigues - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Tânia Cristina Oliveira dos Santos (OAB: 201754/SP) (Defensor Público) (Fls: 128) 356 - 0000037-88.2014.8.26.0114

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1645 1243 141105/SP) (Fls: 260) 191 - 0009197-48.2010.8.26.0286 - Apelação - Itu - Relator Ivana David - Revisor Luis Soares de Mello - Apelante: Natalia Fernanda de Souza Viana - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Fábio José Camargo de Oliveira (OAB: 184346/SP) (Fls: 275) 192 - 0039398-58.2011.8.26.0554 - Ap

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1597 1125 47 - 0046058-62.2010.8.26.0050 - Apelação - São Paulo - Relator Edison Brandão - Revisor Luis Soares de Mello - Apelante: Marcelo Carrijo da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Karina Santos Salvador (OAB: 290900/SP) (Defensor Público) (Fls: 148) 48 - 0019236-91.2009.8.26.0625 - Apela�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1577 1126 Santos Barbieri (OAB: 258328/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 174) 341 - 0058601-68.2010.8.26.0577 - Apelação - São José dos Campos - Relator Edison Brandão - Revisor Luis Soares de Mello - Apelante: Rodolfo Alves de Lima - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Luciana de Oliveira Fernandes Fortes (OAB

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1671 1061 142 - 0000802-35.2011.8.26.0156 - Apelação - Cruzeiro - Relator Ivana David - Revisor Luis Soares de Mello - Apelante: Ronaldo Fernandes de Oliveira - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Maria Carlota Mokarzel Sardinha (OAB: 141709/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 75) 143 - 0010984-89.2012.8.26.0562 - Ap

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1964 1473 423 - 0015335-21.2014.8.26.0050 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator Edison Brandão - Revisor Luis Soares de Mello - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Edgar da Silva Suppa - Apelado: Zaqueu Aparecido da Silva Leandro - Apelado: Gabriel Souza de Oliveira - Advogado: Antonio Manu

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1930 1633 de Mello - Apelante: Marcelo Vieira - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Gizelli Beatriz Rosa Rezende Gonçalves (OAB: 298217/SP) 329 - 0054059-94.2014.8.26.0050 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator Edison Brandão - Revisor Luis Soares de Mello - Apelante: Luiz Carlos Barbosa da Si

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1930 1634 Gandolpho (OAB: 293626/SP) (Defensor Público) (Fls: 69 v) 347 - 0061911-09.2013.8.26.0050 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator Edison Brandão - Revisor Luis Soares de Mello - Apelante: Valmir Wilton Picolli Franco - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Ana Claudia Carvalho Vigliar (

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1716 1166 Jose da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Ivan Luiz Rossi Anunciato (OAB: 213905/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 66) 105 - 0000972-31.2012.8.26.0363 - Apelação - Mogi-Mirim - Relator Edison Brandão - Revisor Luis Soares de Mello Apelante: Luiz Fernando Lima - Apelado: Ministério Público do

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1439 1001 Luiz Carlos Pessoa Pinto - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Fabiana Leite dos Santos (OAB: 222210/SP) (Fls: 67) 323 - 0001145-21.2011.8.26.0127 - Apelação - Carapicuíba - Relator Willian Campos - Revisor Luis Soares de Mello Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Marcos