Judiciário ● 08/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2888/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Janeiro de 2020 4175 INFBEN, CRER, HISMED e LAUDOS MÉDICOS PERICIAIS e o Públicas Brasileira - ICP-Brasil, e nos termos da Lei Procurador/ advogado para apresentar PRONTUÁRIO MÉDICO do 11.419/2006, que instituiu o Processo Judicial Eletrônico. O reclamante incluindo datas específicas como CONSULTAS, documento pode ser acessado no endereço eletrônico INTERNAMENTOS, EXAMES MÉDICO

Caderno único ● 23/05/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XV - EDIÇÃO 4797 164/173 PORTARIA/DPG Nº 388, DE 21 DE MAIO DE 2012. O Defensor Público-Geral do Estado de Roraima, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Complementar nº 164, de 19 de maio de 2010 e Regimento Interno, Defensoria Pública Boa Vista, 23 de maio de 2012 RESOLVE: Designar o Defensor Público da Primeira Categoria, Dr. CARLOS FABRÍCIO ORTMEIER RATACHESKI, para substituir a 5ª Titular da DPE atuante junto às 1ª e 7ª Varas C�

Seção I ● 26/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2495 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 26/04/2018 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 27/04/2018 COMARCA DE PONTALINA APELANTE : JR COMÉRCIO E TRANSPORTES DE PRODUTOS AGRÍCOLAS LTDA. APELADO : JOÃO BATISTA PEREIRA RELATORA : DESª. MARIA DAS GRAÇAS CARNEIRO REQUI NR.PROCESSO: 0320927.30.2016.8.09.0129 APELAÇÃO CÍVEL Nº0320927.30.2016.8.09.0129 EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA. PESSOA JURÍDICA. POSSIBILI-DADE. 1. Nos termos da Súmula 48

Judiciário ● 03/09/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

1806/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Setembro de 2015 2398 Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 5ª Vara DESPACHO do Trabalho de São Bernardo do Campo/SP. Vistos, etc SAO BERNARDO DO CAMPO, 2 de Setembro de 2015. Tendo em vista o teor da petição da reclamada, no sentido de que ADRIANA DUQUE MACHADO não teria recebido a notificação registrada sob o nº JJ328575780BR e, ainda, considerando que o si

Judiciário ● 08/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2221/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 08 de Maio de 2017 1969 Processo: 0001517-67.2015.5.12.0030 - Processo PJe-JT Classe: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) Autor: JOSE MEIRELLES Processo: 0001521-07.2015.5.12.0030 - Processo PJe-JT Réu: CONEMBRA CONSTRUCOES E OBRAS LTDA. Classe: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) Autor: GILMAR ANTONIO Réu: WHIRLPOOL S.A DESPACHO DESPACHO Vistos, etc.: A Empresa Brasileira de

Judiciário ● 02/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2695/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 02 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Despacho Processo Nº RTOrd-0001342-55.2010.5.02.0021 RECLAMANTE ALESSANDRO ALBERTO FIORI ADVOGADO FRANCISCO PEREIRA PRIMO(OAB: 89361/SP) RECLAMADO NETSTRUCTURE SOLUCOES LTDA EPP ADVOGADO PRISCILA MARA PERESI(OAB: 155535/SP) ADVOGADO LUCIANA ARDUIN FONSECA(OAB: 143634/SP) Intimado(s)/Citado(s): 2284 do Trabalho de São Paulo/SP. SAO PAULO, data abaixo. Maria Helena Mateos Mont

Seção I ● 17/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2570 - Seção I Disponibilização: sexta-feira, 17/08/2018 Publicação: segunda-feira, 20/08/2018 COMARCA DE PONTALINA APELANTE: JR COMÉRCIO E TRANSPORTE DE PRODUTOS AGRÍCOLAS LTDA APELADO: ISRAEL RODRIGUES BORGES RELATORA: DESª. MARIA DAS GRAÇAS CARNEIRO REQUI NR.PROCESSO: 0320942.96.2016.8.09.0129 APELAÇÃO CÍVEL Nº 320942.96.2016.8.09.0129 EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA. PESSOA JURÍDICA. POSSIBILI-DADE. 1. Nos termos da Súmula 481

Seção III ● 26/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2119 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 26/09/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 27/09/2016 REQUERIDO : FAR ECA MJM JSB MJOV LCM ASS IRS JCF ELS AJDS MSS TSO AS JS MRC MB MA MDJ GM MVO ADV REQDO : 15770 GO - MEIRE LUCE BERALDA DE SOUZA 16249 GO - ALESSANDRA GONCALVES HERONVILLE SILV DESPACHO : DECISAO SEM MAIS DELONGAS, ACOLHO O PEDIDO MINISTERIAL DE FLS 18 0/181 INTIME-SE A CURADORA ANDRESSA GIOVANI DE LIMA, NA FORMA RE COMENDADA PELO ORGAO MINISTERIAL (FLS

Diário da Justiça ● 22/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7125/2021 - Quinta-feira, 22 de Abril de 2021 208 pagamento de despesa acima da dotação orçamentária inicialmente estabelecida. Note-se que a inicial da ACP descreve genericamente que o agravante participou da fase externa da licitação depois de ter apontado irregularidades na fase interna das mesmas, causando um descompasso nos argumentos, sem esclarecer exatamente qual a participação do agravante na fase externa e de que forma essa participa�

Diário Oficial ● 31/08/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

diário oficial Nº 34.686  83 Terça-feira, 31 DE AGOSTO DE 2021 . SUPRIMENTO DE FUNDO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO . . TERMO DE HOMOLOGAÇÃO Processo nº 2021/409284 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 036/2021 A Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - SEAP/PA, por meio do seu Secretário de Estado de Administração Penitenciária, no uso de suas atribuições legais e após constatada a regularidade dos atos procedimentais decide HOMOLOGAR o lote referente ao Pregão Eletrônico nº