Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3115 2159 sede de repercussão geral nego seguimento ao recurso extraordinário, com base no que dispõe o art. 1040, inc. I, do Código de Processo Civil e inadmito-o no que diz respeito ao mais, com fundamento no art. 1.030, inc. V, do Código de Processo Civil. São Paulo, 19 de março de 2020. MAGALHÃES COELHO Desembargador Presidente

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1668 1231 9155893-26.2003.8.26.0000/50006 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator: Des.: Ricardo Anafe (Pres. da Seção de Direito Público) - Embargte: Fazenda do Estado de São Paulo - Embargdo: Cfr Comunicaçao Visual Ltda - REJEITARAM OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. V.U. - Advogado: Ana Paula de Sousa Lima (OAB: 100095/SP) - Advo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1659 939 9146173-93.2007.8.26.0000/50000 - Agravo Regimental - São Paulo - Relator Ricardo Anafe (Pres. da Seção de Direito Público) - Agravante: Conceiçao Aparecida Batista de Paiva - Agravante: Sandra Elena Ximenex Farias - Agravante: Marli Oliveira de Carvalho - Agravante: Maria Angelica Martinho Cavalcante - Agravante: Marisi Dantas

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2251 2625 - Valeria Bertazoni (OAB: 119251/SP) (Procurador) - Osvaldir Francisco Caetano Castro (OAB: 91432/SP) (Procurador) - Vera Lucia Abujabra Machado (OAB: 80646/SP) - Fernando da Costa Santos Menin (OAB: 239871/SP) Nº 0098592-31.2013.8.26.0000/50002 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Campinas - Embargte: Rui Barbosa Perei

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 31 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2231 1518 (Pres. da Seção de Direito Público) - Agravante: Rentalcenter Comercio e Locaçao de Bens Moveis Ltda - Agravado: Prefeitura Municipal de Ribeirao Preto - Advogado: Luiz Otavio Pinheiro Bittencourt (OAB: 147224/SP) - Advogado: Rodrigo Trovo Lenza (OAB: 258837/SP) 874 - 0085641-05.2013.8.26.0000/50000 - Processo Físico - Agravo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2245 3007 302648/SP) - Advogada: Bruna Cortegoso Assêncio (OAB: 317487/SP) (Fls: 260) - Advogado: Gustavo Fernandes Silvestre (OAB: 226804/SP) - Advogada: Claudia Longo (OAB: 100051/SP) (Fls: 271) 0092770-42.2005.8.26.0000/50005 - Processo Físico - Agravo Regimental - Santos - Relator: Des.: Ricardo Dip (Pres. da Seção de Direito Públi

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1676 1474 Nº 9140011-19.2006.8.26.0000/50003 - Agravo Regimental - São Paulo - Agravante: Antonio Luiz da Silveira Aagaard Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Ricardo Anafe (Pres. da Seção de Direito Público) - NEGARAM PROVIMENTO AO AGRAVO REGIMENTAL. V.U. - Advs: Daniela Barreira Barbosa (OAB: 187101/SP) - Maria C

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/04/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 694 449 LIMA (OAB: 160158/SP) - Palácio da Justiça - Sala 237 Nº 990.10.146078-5 - Agravo de Instrumento - Mogi das Cruzes - Agravante: Alexandre de Moraes Serrão - Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo - Despacho de fl. 59: “(...) Indefiro o pedido de efeito suspensivo, que não aproveita ao agravante por se tratar de decisão nega

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 558 2289 477.01.2003.005260-3/000000-000 - nº ordem 2304/2003 - Procedimento Sumário (Cob. Condomínio) - CONDOMINIO EDIFICIO MONTE SERRAT X JOAO CARLOS JUSTA - Fls. 163/164 - Manifeste-se o requerente dentro do prazo, legal, sobre o retorno da carta precatória, com a respectiva Certidão do Sr. Oficial de Justiça

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/04/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 7 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 687 1241 - Agravado: Oswaldo Machado - Agravado: Nilce Maria Simoes Machado - Agravado: Oswaldo Vallejo - Agravado: Renilte Silva Ponick - Agravado: Silvio Maximiano de Faria - Agravado: Santina Vaz Generoso - Agravado: Sebastiao Cunha do Amaral Agravado: Waldomiro Osorio - Agravado: Waldemar Ferreira - Agravado: Luzia Nadir Pessin Buratti -