TJSP 28/05/2014 -Pág. 939 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 28 de maio de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VII - Edição 1659
939
9146173-93.2007.8.26.0000/50000 - Agravo Regimental - São Paulo - Relator Ricardo Anafe (Pres. da Seção de Direito
Público) - Agravante: Conceiçao Aparecida Batista de Paiva - Agravante: Sandra Elena Ximenex Farias - Agravante: Marli
Oliveira de Carvalho - Agravante: Maria Angelica Martinho Cavalcante - Agravante: Marisi Dantas Ribeiro - Agravante: Cibele
Ribeiro Brito - Agravante: Aline Maria Tampelini Cruz - Agravante: Terezinha Martins Arismendes - Agravante: Andrea Taveira
Mattos - Agravante: Roseme Matias de Almeida - Agravante: Luciana Lopes de Moura - Agravante: Teresa Teruco Kohara
Kawakami - Agravante: Maria da Graça Bim Mariano - Agravante: Rose Mary Postilhone de Oliveira - Agravante: Fabio Santana
de Barros - Agravante: Isabela Bilecki da Cunha - Agravante: Ana Maria Inacio Batistella de Oliveira - Agravante: Rosangela
Rossi - Agravante: Gabriel Ferreira da Silva - Agravante: Veridiana Maria da Graça Almeida Lopes Duzi - Agravante: Deise Maria
Broinizi Pereira - Agravante: Monique Romito - Agravante: Christiane Abdel Messih de Souza Pacheco - Agravante: Maria das
Dores Silva - Agravante: Maria Tereza Gonçalves Serrao - Agravante: Vera Lucia Fevereiro - Agravante: Maria do Carmo Oliveira
Santos - Agravante: Maria das Graças Fernandes Cechetto - Agravante: Kelly Aparecida dos Santos Gonçalves - Agravante:
Karin Aparecida Rodrigues dos Santos - Agravado: Prefeitura Municipal de Sao Paulo. - Advogado: Waldir Estevam Maria (OAB:
128454/SP) - Advogado: Maria Laura Matosinho Machado (OAB: 113533/SP) - Advogado: Reginaldo Souza Guimaraes (OAB:
210677/SP) - Advogada: Katia Seung Hee Lee (OAB: 214961/SP)
9147958-61.2005.8.26.0000/50003 - Agravo Regimental - Santos - Relator Pinheiro Franco (Pres. Seção de Direito Criminal)
- Agravante: Fernando Cezar da Veiga e outro - Advogado: Ricardo Ponzetto (OAB: 126245/SP)
9153346-42.2005.8.26.0000/50004 - Agravo Regimental - São Paulo - Relator Ricardo Anafe (Pres. da Seção de Direito
Público) - Agravante: Teka Tecelagem Kuehnrich S A - Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: Jose Paulo de
Castro Ensenhuber (OAB: 72400/SP) - Advogado: Andre Brawerman (OAB: 125935/SP) - Advogada: Glaucia Helena Paschoal
Silva de Biasi (OAB: 54633/SP)
9155893-26.2003.8.26.0000/50006 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator Ricardo Anafe (Pres. da Seção de
Direito Público) - Embargte: Fazenda do Estado de São Paulo - Embargdo: Cfr Comunicaçao Visual Ltda - Advogado: Ana
Paula de Sousa Lima (OAB: 100095/SP) - Advogado: Liete Badaro Accioli Piccazio (OAB: 114332/SP) - Advogado: Ronaldo
Natal (OAB: 73302/SP) - Advogada: Monica Maria Russo Zingaro Ferreira Lima (OAB: 97704/SP) - Advogado: Jose Rena (OAB:
49404/SP) - Advogada: Eliana Benatti (OAB: 122826/SP)
9165432-16.2003.8.26.0000/50000 - Agravo Regimental - São João da Boa Vista - Relator Artur Marques (Pres. da Seção
de Direito Privado) - Agravante: Banco Santander (Brasil) S/A - Agravado: Mmf de O Hannah Me - Advogado: Jorge Donizeti
Sanchez (OAB: 73055/SP) - Advogado: Cristiano Ulysses Correa (OAB: 157209/SP) (Fls: 60) - Advogado: Elisabeth de Cássia
Fonseca Raimundo (OAB: 036212/MG)
9178975-57.2001.8.26.0000/50003 - Agravo Regimental - Santo André - Relator Ricardo Anafe (Pres. da Seção de Direito
Público) - Agravante: Roberto Carlos Dias - Agravante: Marcos Roberto Alves - Agravado: Prefeitura Municipal de Santo Andre Advogado: Elenice Maria Ferreira Camargo (OAB: 176755/SP) - Advogado: Eliana Lucia Ferreira (OAB: 115638/SP) - Advogado:
Mariangela Santos Machado Brita (OAB: 191013/SP) - Advogado: Mauricio Matias de Caldas (OAB: 170195/SP) - Advogado:
Cristiane de Lima Ghirghi (OAB: 122724/SP) - Advogado: Marcia Elena Guerra (OAB: 110747/SP)
9179313-50.2009.8.26.0000/50001 - Agravo Regimental - Diadema - Relator Ricardo Anafe (Pres. da Seção de Direito
Público) - Agravante: Indústria de Ferramentas Edge Ltda. - Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo. - Advogada: Ana Maria
Parisi (OAB: 116515/SP) - Advogado: Thiago Alcocer Marin (OAB: 230033/SP)
9183195-20.2009.8.26.0000/50007 - Agravo Regimental - São Paulo - Relator Ricardo Anafe (Pres. da Seção de Direito
Público) - Agravante: Fazenda do Estado de São Paulo - Agravado: Alcides Cavallari - Agravado: Antonio Pires dos Santos Agravado: Cesar Chamlet - Agravado: Joao Capezzutti Netto - Agravado: Jose Antonio Fontes Galvao - Agravado: Jose Vidal
Feitosa - Agravado: Josue Alves de Oliveira - Agravado: Julio Ricardo da Silveira Prezia - Agravado: Nair Guimaraes Barbosa
- Agravado: Nilson Marcos de Castro - Advogado: Luiz Fernando Salvado da Ressurreiçao (OAB: 83480/SP) - Advogado: Jose
Roberto Parra (OAB: 151232/SP) - Advogado: Luciana Hissa Parra (OAB: 142980/SP)
9186660-71.2008.8.26.0000/50002 - Agravo Regimental - Campinas - Relator Ricardo Anafe (Pres. da Seção de Direito
Público) - Agravante: Mabe Campinas Eletrodomesticos S A - Agravado: Chefe do Posto Fiscal de Campinas - Advogado: Mayra
de Andrade Culhari (OAB: 273647/SP) - Advogado: Rafael Agostinelli Mendes (OAB: 209974/SP) - Advogado: Silvia Helena
Gomes Piva (OAB: 199695/SP) - Advogado: Elizabeth Jane Alves de Lima (OAB: 69065/SP) - Advogado: Joao Carlos Pietropaolo
(OAB: 85524/SP) - Advogado: Maria Lia Pinto Porto Corona (OAB: 108644/SP) - Advogado: Ronaldo Natal (OAB: 73302/SP) Advogado: Roberto Yuzo Hayacida (OAB: 127725/SP) - Advogado: Pablo Francisco dos Santos (OAB: 227037/SP)
9188974-87.2008.8.26.0000/50000 - Agravo Regimental - São Paulo - Relator Ricardo Anafe (Pres. da Seção de Direito
Público) - Agravante: Prefeitura Municipal de Sao Paulo - Agravante: Juizo Ex Officio - Agravado: Constantino Martins Ribeiro Advogado: Eduardo Kanashiro Yoshikai (OAB: 228261/SP) - Advogado: .
9191649-91.2006.8.26.0000/50002 - Agravo Regimental - São Paulo - Relator Ricardo Anafe (Pres. da Seção de Direito
Público) - Agravante: Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Agravante: Ministerio Publico - Agravante: Juizo Ex-officio Agravado: Alfredo Anunciaçao de Souza - Agravado: Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Advogado: Rosaria Aparecida
Maffei Vilares (OAB: 209592/SP) - Advogado: Hermes Arrais Alencar (OAB: 172114/SP) - Advogado: Antonio Fernando Coelho
de Mattos (OAB: 15613/SP) - Advogado: Jose Antonio Mattos Monteiro (OAB: 176875/SP) - Advogado: Mauricio Sandoval
Chamelet (OAB: 129008/SP)
9192143-48.2009.8.26.0000/50000 - Agravo Regimental - São Paulo - Relator Artur Marques (Pres. da Seção de Direito
Privado) - Agravante: Banco do Brasil S/A - Agravado: Jdc Instituto de Idiomas S/c Ltda - Advogada: Marina Emilia Baruffi
Valente Baggio (OAB: 109631/SP) - Advogado: Marcio Santamaria (OAB: 215856/SP) (Fls: 14)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º