TJSP 10/06/2014 -Pág. 1231 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 10 de junho de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VII - Edição 1668
1231
9155893-26.2003.8.26.0000/50006 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator: Des.: Ricardo Anafe (Pres. da Seção
de Direito Público) - Embargte: Fazenda do Estado de São Paulo - Embargdo: Cfr Comunicaçao Visual Ltda - REJEITARAM
OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. V.U. - Advogado: Ana Paula de Sousa Lima (OAB: 100095/SP) - Advogado: Liete Badaro
Accioli Piccazio (OAB: 114332/SP) - Advogado: Ronaldo Natal (OAB: 73302/SP) - Advogada: Monica Maria Russo Zingaro
Ferreira Lima (OAB: 97704/SP) - Advogado: Jose Rena (OAB: 49404/SP) - Advogada: Eliana Benatti (OAB: 122826/SP)
9165432-16.2003.8.26.0000/50000 - Agravo Regimental - São João da Boa Vista - Relator: Des.: Artur Marques (Pres.
da Seção de Direito Privado) - Agravante: Banco Santander (Brasil) S/A - Agravado: Mmf de O Hannah Me - NEGARAM
PROVIMENTO AO AGRAVO REGIMENTAL. V.U. - Advogado: Jorge Donizeti Sanchez (OAB: 73055/SP) - Advogado: Cristiano
Ulysses Correa (OAB: 157209/SP) (Fls: 60) - Advogado: Elisabeth de Cássia Fonseca Raimundo (OAB: 036212/MG)
9178975-57.2001.8.26.0000/50003 - Agravo Regimental - Santo André - Relator: Des.: Ricardo Anafe (Pres. da Seção
de Direito Público) - Agravante: Roberto Carlos Dias - Agravante: Marcos Roberto Alves - Agravado: Prefeitura Municipal de
Santo Andre - NEGARAM PROVIMENTO AO AGRAVO REGIMENTAL. V.U. - Advogado: Elenice Maria Ferreira Camargo (OAB:
176755/SP) - Advogado: Eliana Lucia Ferreira (OAB: 115638/SP) - Advogado: Mariangela Santos Machado Brita (OAB: 191013/
SP) - Advogado: Mauricio Matias de Caldas (OAB: 170195/SP) - Advogado: Cristiane de Lima Ghirghi (OAB: 122724/SP) Advogado: Marcia Elena Guerra (OAB: 110747/SP)
9179313-50.2009.8.26.0000/50001 - Agravo Regimental - Diadema - Relator: Des.: Ricardo Anafe (Pres. da Seção de
Direito Público) - Agravante: Indústria de Ferramentas Edge Ltda. - Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo. - NEGARAM
PROVIMENTO AO AGRAVO REGIMENTAL. V.U. - Advogada: Ana Maria Parisi (OAB: 116515/SP) - Advogado: Thiago Alcocer
Marin (OAB: 230033/SP)
9183195-20.2009.8.26.0000/50007 - Agravo Regimental - São Paulo - Relator: Des.: Ricardo Anafe (Pres. da Seção de
Direito Público) - Agravante: Fazenda do Estado de São Paulo - Agravado: Alcides Cavallari - Agravado: Antonio Pires dos
Santos - Agravado: Cesar Chamlet - Agravado: Joao Capezzutti Netto - Agravado: Jose Antonio Fontes Galvao - Agravado:
Jose Vidal Feitosa - Agravado: Josue Alves de Oliveira - Agravado: Julio Ricardo da Silveira Prezia - Agravado: Nair Guimaraes
Barbosa - Agravado: Nilson Marcos de Castro - NEGARAM PROVIMENTO AO AGRAVO REGIMENTAL. V.U. - Advogado: Luiz
Fernando Salvado da Ressurreiçao (OAB: 83480/SP) - Advogado: Jose Roberto Parra (OAB: 151232/SP) - Advogado: Luciana
Hissa Parra (OAB: 142980/SP)
9186660-71.2008.8.26.0000/50002 - Agravo Regimental - Campinas - Relator: Des.: Ricardo Anafe (Pres. da Seção de
Direito Público) - Agravante: Mabe Campinas Eletrodomesticos S A - Agravado: Chefe do Posto Fiscal de Campinas - NEGARAM
PROVIMENTO AO AGRAVO REGIMENTAL. V.U. - Advogado: Mayra de Andrade Culhari (OAB: 273647/SP) - Advogado: Rafael
Agostinelli Mendes (OAB: 209974/SP) - Advogado: Silvia Helena Gomes Piva (OAB: 199695/SP) - Advogado: Elizabeth Jane
Alves de Lima (OAB: 69065/SP) - Advogado: Joao Carlos Pietropaolo (OAB: 85524/SP) - Advogado: Maria Lia Pinto Porto
Corona (OAB: 108644/SP) - Advogado: Ronaldo Natal (OAB: 73302/SP) - Advogado: Roberto Yuzo Hayacida (OAB: 127725/SP)
- Advogado: Pablo Francisco dos Santos (OAB: 227037/SP)
9188974-87.2008.8.26.0000/50000 - Agravo Regimental - São Paulo - Relator: Des.: Ricardo Anafe (Pres. da Seção de
Direito Público) - Agravante: Prefeitura Municipal de Sao Paulo - Agravante: Juizo Ex Officio - Agravado: Constantino Martins
Ribeiro - NEGARAM PROVIMENTO AO AGRAVO REGIMENTAL. V.U. - Advogado: Eduardo Kanashiro Yoshikai (OAB: 228261/
SP) - Advogado: .
9191649-91.2006.8.26.0000/50002 - Agravo Regimental - São Paulo - Relator: Des.: Ricardo Anafe (Pres. da Seção de
Direito Público) - Agravante: Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Agravante: Ministerio Publico - Agravante: Juizo Ex-officio
- Agravado: Alfredo Anunciaçao de Souza - Agravado: Instituto Nacional do Seguro Social Inss - NEGARAM PROVIMENTO AO
AGRAVO REGIMENTAL. V.U. - Advogado: Rosaria Aparecida Maffei Vilares (OAB: 209592/SP) - Advogado: Hermes Arrais
Alencar (OAB: 172114/SP) - Advogado: Antonio Fernando Coelho de Mattos (OAB: 15613/SP) - Advogado: Jose Antonio Mattos
Monteiro (OAB: 176875/SP) - Advogado: Mauricio Sandoval Chamelet (OAB: 129008/SP)
9192143-48.2009.8.26.0000/50000 - Agravo Regimental - São Paulo - Relator: Des.: Artur Marques (Pres. da Seção de
Direito Privado) - Agravante: Banco do Brasil S/A - Agravado: Jdc Instituto de Idiomas S/c Ltda - NEGARAM PROVIMENTO
AO AGRAVO REGIMENTAL. V.U. - Advogada: Marina Emilia Baruffi Valente Baggio (OAB: 109631/SP) - Advogado: Marcio
Santamaria (OAB: 215856/SP) (Fls: 14)
9194742-62.2006.8.26.0000/50001 - Agravo Regimental - São Paulo - Relator: Des.: Artur Marques (Pres. da Seção de
Direito Privado) - Agravante: Banco Santander (brasil) S/A (atual Den Banco Santander S/a) - Agravado: Denise Marquez Macedo
de Paula - NEGARAM PROVIMENTO AO AGRAVO REGIMENTAL. V.U. - Advogado: Jorge Donizeti Sanches (OAB: 073055/SP)
(Fls: 172) - Advogado: Gustavo Pereira da Silva Filho (OAB: 084901/SP) (Fls: 17-)
9199607-60.2008.8.26.0000/50000 - Agravo Regimental - São José do Rio Preto - Relator: Des.: Artur Marques (Pres. da
Seção de Direito Privado) - Agravante: Banco Santander Brasil S/A - Agravado: Samir Mikhail - NEGARAM PROVIMENTO AO
AGRAVO REGIMENTAL. V.U. - Advogado: Ricardo Neves Costa (OAB: 120394/SP) - Advogado: Flávio Neves Costa (OAB:
153447/SP) - Advogado: Luis Alcântara D orazio Pimentel (OAB: 124739/SP) (Fls: 15)
9204007-54.2007.8.26.0000/50000 - Agravo Regimental - Presidente Prudente - Relator: Des.: Artur Marques (Pres. da
Seção de Direito Privado) - Agravante: Rima Serviços de Retífica S/s Ltda - Epp - Agravado: Osmildo Gomes Bueno e outros NEGARAM PROVIMENTO AO AGRAVO REGIMENTAL. V.U. - Advogado: Ricardo Neves Costa (OAB: 120394/SP) - Advogado:
Flávio Neves Costa (OAB: 153447/SP) - Advogado: Márcia Aparecida Maciel Rocha (OAB: 113762/SP) (Fls: 41/43)
9205297-36.2009.8.26.0000/50003 - Embargos de Declaração - Bauru - Relator: Des.: Ricardo Anafe (Pres. da Seção de
Direito Público) - Embargte: Danilo Valentim Micheletti - Embargdo: Fazenda do Estado de São Paulo - REJEITARAM OS
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º