Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 07/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3252 4572 DE SÃO PAULO (OAB 99999/DP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP), SAIANE DE CARVALHO AVELAR (OAB 439924/SP), LETICIA SILVA DA COSTA (OAB 382178/SP) Criminal Distribuidor Criminal RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO REGIONAL XI - PINHEIROS EM 05/04/2021 PROCESSO :1003285

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 4 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 487 178 990.09.137133-5; Agravo de Execução Penal; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 2ª Vara de Execuções Criminais; Nº origem: 799.694; Assunto: Roubo Majorado; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: Jonatan Gomes Santiago; Advogado: CÍCERO JOSÉ GONÇALVES (OAB: 253222/SP); 990.09.137136-0; Apelação; Comarc

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 900 735 - Agravante: Luciana dos Santos - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Felipe Capra da Cunha Lopes (OAB: 137917/RJ) 52 - 0493202-20.2010.8.26.0000 (990.10.493202-5) - Agravo de Execução Penal - São Paulo - Relator Guilherme G.Strenger - Agravante: Alexandre de Jesus Rocha - Agravado: Ministério P�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/01/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1806 477 Vivian Maria Lopes (OAB: 199591/SP) (Defensor Público) - 7º Andar Nº 3014836-13.2013.8.26.0602 - Apelação - Sorocaba - Apelante: Antônio de Araújo Mesquita Filho - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Xavier de Souza - Por maioria de votos, deram parcial provimento ao recurso para afastar o

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1762 1378 - Apelante: Eliovaldo Ferreira de Santana (Justiça Gratuita) - Apelado: Veridiana Pereira da Silva (Assistência Judiciária) Advogada: Maria Cristina Martins de Carvalho Sada (OAB: 292822/SP) (Convênio A.J/OAB) (Fls: 119) 125 - 0006040-38.2012.8.26.0176 - Apelação - Embu das Artes - Relator Francisco Occhiuto Júnior - Revis

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 993 1270 Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Aben-Athar - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO, CONFIRMANDO-SE A R. SENTENÇA RECORRIDA PELOS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS. V.U. - Advs: Celso Jose Fanti (OAB: 66577/SP) (Defensor Dativo) - João Mendes - Sala 1400/1402/1404 Nº 0005313-67.2009.8.26.0602 (990.10.500665-5) - A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/08/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 4 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 768 842 562.01.2001.015176-8/000000-000 - nº ordem 19606/2001 - Execução Fiscal (ICMS) - FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO X WEIMAR - PARAFUSOS E FERRAMENTAS LT E OUTROS - Fls. 67 - O encerramento irregular da sociedade comercial traduz ato ofensivo à lei, como vem sendo considerado pela jurisprudência, de molde a en

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1214 1482 Nº 0015001-11.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus - São José dos Campos - Impetrante: Claudio Marcio Lobo Beig - Paciente: Jaqueline da Cruz Soares - Magistrado(a) Aben-Athar - Denegaram a ordem. V.U. - Advs: Claudio Marcio Lobo Beig (OAB: 290206/SP) - João Mendes - Sala 1400/1402/1404 Nº 0016811-23.2009.8.26.0292 - Apelação - Jacar

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/01/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 8 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 389 930 requerido para dia 16 de fevereiro de 2009, às 15:00 horas. Cite-se a requerida com as advertências dos art. 1181 e 1182 do CPC. Int. - ADV MELISSA DE CÁSSIA LEHMAN OAB/SP 196516 1202/04 Inventário. Izabiel Polverini x Olga Mazieri Polverini. Retirar Guia de Levantamento expedida para o herdeiro Luis Carlos

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 930 1062 0042792-82.2007.8.26.0564 (990.08.040880-1) - Apelação - São Bernardo do Campo - Relator: Des.: Guilherme G.Strenger - Apelante: Adeílson da Costa Pereira - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - POR UNANIMIDADE, DETERMINARAM A REMESSA DOS AUTOS À ORIGEM, PARA PROSSEGUIMENTO DA AÇÃO PENAL, EM FACE DA MANIFEST