TJSP 11/04/2011 -Pág. 1062 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Abril de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano IV - Edição 930
1062
0042792-82.2007.8.26.0564 (990.08.040880-1) - Apelação - São Bernardo do Campo - Relator: Des.: Guilherme
G.Strenger - Apelante: Adeílson da Costa Pereira - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - POR UNANIMIDADE,
DETERMINARAM A REMESSA DOS AUTOS À ORIGEM, PARA PROSSEGUIMENTO DA AÇÃO PENAL, EM FACE DA
MANIFESTAÇÃO DA PGJ, PREJUDICADA A DECISÃO DE FLS 219/224, INDEPENDENTEMENTE DE NOVO ACÓRDÃO. Advogado: Antônio Fortes de Pádua Neto (OAB: 259625/SP) (Defensor Público) (Fls: 80)
0052786-92.2008.8.26.0405 (990.10.063146-2) - Apelação - Osasco - Relator: Desª.: Maria Tereza do Amaral, Revisor: Des.:
Xavier de Souza - Apelante: Helio Felipe da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - DERAM PROVIMENTO
PARCIAL AO APELO SOMENTE PARA REDUZIREM-SE AS PENAS, NOS TERMOS DO V. ACÓRDÃO. V.U. - Advogado:
ALEXANDRE PIRES KOCHI (OAB: 158627/SP) (Defensor Constituído) (Fls: 96)
0057019-67.2007.8.26.0050/50000 (990.09.141703-3/50000) - Embargos Infringentes e de Nulidade - São Paulo - Relator:
Des.: Guilherme G.Strenger, Revisor: Desª.: Maria Tereza do Amaral - Embargante: Cleiton Donizete Miranda - Embargado:
Ministério Público do Estado de São Paulo - POR MAIORIA DE VOTOS, REJEITARAM OS EMBARGOS, VENCIDO O 4º JUIZ.
- Advogada: Regina Bauab Merlo Marcondes Machado (OAB: 210594/SP) (Defensor Público) - Advogado: Thiago Alves de
Oliveira (OAB: 261220/SP) (Defensor Público)
0060000-20.2010.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator: Des.: Guilherme G.Strenger Embargante: Gislaine Cristina dos Santos - Embargado: Colenda 11ª Câmara de Direito Criminal - ACOLHERAM OS PRESENTES
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, PARA, SUPRINDO A OMISSÃO, ANALISAR E REFUTAR A TESE DE ATIPICIDADE DA
CONDUTA, “PELA AUSÊNCIA DE BEM JURÍDICO PROTEGIDO PELO TIPO INCRIMINADOR” (FLS. 276), MANTENDO-SE,
NO MAIS, O V. ACÓRDÃO DE FLS. 270/273. V.U. - Advogado: CAIO JESUS GRANDUQUE JOSÉ (OAB: 265843/SP) (Defensor
Público) (Fls: 239)
0063682-80.2010.8.26.0000 (990.10.063682-0) - Apelação - São Paulo - Relator: Desª.: Maria Tereza do Amaral, Revisor:
Des.: Xavier de Souza - Apelante: Djalma Pereira Santana da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo DERAM PROVIMENTO PARCIAL AO APELO PARA SOMENTE REDUZIR-SE AS PENAS NOS TERMOS DO V. ACÓRDÃO.
PRESO DESDE 01 MAIO DE 2009, É PROVÁVEL QUE O RÉU JÁ TENHA CUMPRIDO A PENA, PELO QUE DETERMINA-SE
A EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ DE SOLTURA, CLAUSULADO. V.U. - Advogado: ARMANDO TADEU VENTOLA (OAB: 93335/SP)
(Defensor Constituído) (Fls: 58) - Advogado: SIDVAN DE BRITO (OAB: 291758/SP) (Defensor Constituído) (Fls: 58)
0063758-32.2003.8.26.0071 (990.09.170655-8) - Apelação - Bauru - Relator: Desª.: Maria Tereza do Amaral, Revisor: Des.:
Xavier de Souza - Apelante: Joao Marcio Garcia - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - NEGARAM PROVIMENTO
AO RECURSO DE APELAÇÃO, MANTENDO-SE A R. SENTENÇA APELADA POR SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS. V.U. Advogado: Florisvaldo Antonio Fiorentino Junior (OAB: 236371/SP) (Defensor Público) (Fls: 228)
0077591-92.2010.8.26.0000 (990.10.077591-0) - Apelação - São Paulo - Relator: Desª.: Maria Tereza do Amaral, Revisor:
Des.: Xavier de Souza - Apelante: Sandro Rodrigues Cassimiro - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - NEGARAM
PROVIMENTO AO APELO. V.U. - Advogada: Vanessa Boiati (OAB: 207765/SP) (Defensor Público) (Fls: 116)
0082591-25.2007.8.26.0050/50000 (990.08.038456-2/50000) - Embargos Infringentes e de Nulidade - São Paulo - Relator:
Des.: Xavier de Souza, Revisor: Des.: Guilherme G.Strenger - Embargante: Everaldo Jose da Silva - Embargado: Ministério
Público do Estado de São Paulo - POR MAIORIA DE VOTOS, REJEITARAM OS EMBARGOS, VENCIDO O DES. ABEN-ATHAR,
QUE OS ACOLHIA. - Advogada: Mariana Dalla Bernardina (OAB: 257214/SP) (Defensor Público) (Fls: 78) - Advogada: ANDREA
PERENCIN DE ARRUDA RIBEIRO (OAB: 125740/SP) (Defensor Público)
0087718-89.2010.8.26.0000 (990.10.087718-6) - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Aben-Athar, Revisor: Des.: Guilherme
G.Strenger - Apelante: Carla Santos Nascimento - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - DECRETARAM A
EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE DE CARLA SANTOS NASCIMENTO, COM FUNDAMENTO NOS ARTS. 107, INCISO IV, 1º
FIGURA; 109, INCISO VI (REDAÇÃO ANTIGA, TENDO EM VISTA A DATA DO DELITO - 4.6.2009); 110, §1º; E 115, TODOS DO
CP, PREJUDICADO O EXAME DO MÉRITO RECURSAL. V.U. - Advogado: Vivian Fernando Vicaria Elbel (Defensor Público)
(Fls: 86)
0097803-54.2004.8.26.0224 (990.10.334223-2) - Apelação - Guarulhos - Relator: Des.: Antonio Manssur, Revisor: Des.:
Xavier de Souza - Apelante: Diran Sena Santos Rosa - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - REJEITADAS
AS PRELIMINARES, NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO, PRESERVADA A R. SENTENÇA RECORRIDA, POR SEUS
PRÓPRIOS E JURÍDICOS FUNDAMENTOS. V.U. - Advogada: JULIANA ALVES DE ALMEIDA (OAB: 295478/SP) (Defensor
Público) (Fls: 89)
0127986-88.2010.8.26.0000/50000 (990.10.127986-0/50000) - Embargos de Declaração - Santos - Relator: Des.: AbenAthar - Embargante: Edilson Aparecido Queiroz - Embargado: Colenda 11ª Câmara de Direito Criminal - Interessado: Anderson
Marques - Interessado: Fábio José Ascenso - REJEITARAM OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. V.U. - Advogado: CARLOS
ROBERTO ALMEIDA TRINDADE (OAB: 91611/SP) (Defensor Constituído) (Fls: 494) - Advogado: EDSON TADEU BALBINO
(OAB: 103965/SP) (Fls: 122) - Advogado: JOAO DOS REIS NETTO (OAB: 151442/SP) (Fls: 143) - Advogado: JOSE BARBOSA
GALVAO CESAR (OAB: 124732/SP) (Fls: 143)
0137136-30.2009.8.26.0000 (990.09.137136-0) - Apelação - São Bernardo do Campo - Relator: Desª.: Maria Tereza do
Amaral, Revisor: Des.: Xavier de Souza - Apte/Apdo: Marcos Roberto Ferreira Lasala - Apdo/Apte: Ministério Público do Estado
de São Paulo - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO DA DEFESA E DERAM PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO DA
ACUSAÇÃO, PARA RECONHECER A REINCIDÊNCIA, SEM REFLEXO NA PENA, MANTENDO-SE, NO MAIS, A R. SENTENÇA
APELADA, POR SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS. V.U. - Advogado: MARCO DE ARAUJO MAXIMIANO (OAB: 233287/SP)
(Defensor Constituído) (Fls: 168)
0139554-04.2010.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator: Des.: Guilherme G.Strenger Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º