TJSP 24/02/2011 -Pág. 735 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Fevereiro de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano IV - Edição 900
735
- Agravante: Luciana dos Santos - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Felipe Capra da Cunha
Lopes (OAB: 137917/RJ)
52 - 0493202-20.2010.8.26.0000 (990.10.493202-5) - Agravo de Execução Penal - São Paulo - Relator Guilherme G.Strenger
- Agravante: Alexandre de Jesus Rocha - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: FLAVIA D´URSO
(OAB: 96418/SP) (Defensor Público) (Fls: 17)
53 - 0468728-82.2010.8.26.0000 (990.10.468728-4) - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Relator Guilherme
G.Strenger - Agravante: Milton Jorge da Silva Machado - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado:
ORIVALDO DE SOUSA GINEL JUNIOR (OAB: 256752/SP) (Defensor Público) (Fls: 48)
54 - 0022910-22.2009.8.26.0320 (990.10.478152-3) - Recurso em Sentido Estrito - Limeira - Relator Guilherme G.Strenger
- Recorrente: José Julio dos Santos Irmão - Recorrido: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: FÁBIO PINTO
BASTIDAS (OAB: 186022/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 80)
55 - 0412669-74.2010.8.26.0000 (990.10.412669-0) - Recurso em Sentido Estrito - São Paulo - Relator Guilherme G.Strenger
- Recorrente: Ministério Público do Estado de São Paulo - Recorrido: Daniel Pereira - Recorrido: Douglas Eduardo Fermiano Recorrido: Eduardo Oliveira dos Anjos - Advogado: Mario de Leao Bensadon (OAB: 120685/SP) (Fls: 121) - Advogado: Guilherme
Augusto Campos Bedin (OAB: 273122/SP) (Defensor Público) (Fls: 176) - Advogado: MARLON HEGHYS GIORGY MILAMETTO
(OAB: 173054/SP) (Fls: 123)
56 - 0008075-59.2005.8.26.0323 (990.09.142629-6) - Apelação - Lorena - Relator Maria Tereza do Amaral - Revisor Xavier
de Souza - Apelante: Wellington Luís Conde - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: ANA MARIA
SERAPHIM (OAB: 122749/SP) (Defensor Constituído) (Fls: 265) - Advogado: TIAGO FILIPE FERREIRA DOS SANTOS (OAB:
196567/SP) (Defensor Constituído) (Fls: 265)
57 - 0063758-32.2003.8.26.0071 (990.09.170655-8) - Apelação - Bauru - Relator Maria Tereza do Amaral - Revisor Xavier
de Souza - Apelante: Joao Marcio Garcia - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Florisvaldo Antonio
Fiorentino Junior (OAB: 236371/SP) (Defensor Público) (Fls: 228)
58 - 0001247-03.2007.8.26.0218 (990.09.221104-8) - Apelação - Guararapes - Relator Maria Tereza do Amaral - Revisor
Xavier de Souza - Apelante: Flavio Bernardo Martins de Oliveira - Apelante: Rosemeire Silva Bittencourt - Apelante: Daniel Tiago
de Souza - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: GILBERTO MARTIN ANDREO (OAB: 185426/SP)
(Defensor Dativo) (Fls: 146) - Advogado: JOSE MOLINA NETO (OAB: 21581/SP) (Defensor Constituído) (Fls: 465) - Advogado:
Fábio Eduardo de Arruda Molina (OAB: 190650/SP) (Defensor Constituído) (Fls: 465) - Advogado: CIRO ADRIANO REGODANSO
(OAB: 144659/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 216)
59 - 0137136-30.2009.8.26.0000 (990.09.137136-0) - Apelação - São Bernardo do Campo - Relator Maria Tereza do Amaral
- Revisor Xavier de Souza - Apte/Apdo: Marcos Roberto Ferreira Lasala - Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo
- Advogado: MARCO DE ARAUJO MAXIMIANO (OAB: 233287/SP) (Defensor Constituído) (Fls: 168)
60 - 0063682-80.2010.8.26.0000 (990.10.063682-0) - Apelação - São Paulo - Relator Maria Tereza do Amaral - Revisor
Xavier de Souza - Apelante: Djalma Pereira Santana da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado:
ARMANDO TADEU VENTOLA (OAB: 93335/SP) (Defensor Constituído) (Fls: 58) - Advogado: SIDVAN DE BRITO (OAB: 291758/
SP) (Defensor Constituído) (Fls: 58)
61 - 0006936-70.2001.8.26.0272 (990.08.194973-3) - Apelação - Itapira - Relator Maria Tereza do Amaral - Revisor Xavier
de Souza - Apelante: Expedito do Carmo Luiz - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: DONISETE
GOMES DA SILVA (OAB: 90809/SP) (Defensor Constituído) (Fls: 406)
62 - 0052786-92.2008.8.26.0405 (990.10.063146-2) - Apelação - Osasco - Relator Maria Tereza do Amaral - Revisor Xavier
de Souza - Apelante: Helio Felipe da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: ALEXANDRE
PIRES KOCHI (OAB: 158627/SP) (Defensor Constituído) (Fls: 96)
63 - 0001662-89.2009.8.26.0452 (990.10.099916-8) - Apelação - Piraju - Relator Maria Tereza do Amaral - Revisor Xavier
de Souza - Apelante: Rodrigo Medrado Domingues - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: CARLOS
ALBERTO FRANCISCO (OAB: 224702/SP) (Defensor Constituído) (Fls: 108)
64 - 0003477-48.2009.8.26.0347 (990.10.067082-4) - Apelação - Matão - Relator Maria Tereza do Amaral - Revisor Xavier
de Souza - Apelante: Marcelino Paglia - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Marcos Roberto Garcia
(OAB: 132221/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 94)
65 - 0005060-03.2004.8.26.0587 (990.09.046003-2) - Apelação - São Sebastião - Relator Maria Tereza do Amaral - Revisor
Xavier de Souza - Apelante: Sérgio Pereira Martins - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Alexssandro
Rezende da Silva (OAB: 161057/SP) (Defensor Constituído) (Fls: 48)
66 - 0077591-92.2010.8.26.0000 (990.10.077591-0) - Apelação - São Paulo - Relator Maria Tereza do Amaral - Revisor
Xavier de Souza - Apelante: Sandro Rodrigues Cassimiro - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada:
Vanessa Boiati (OAB: 207765/SP) (Defensor Público) (Fls: 116)
67 - 0016815-12.2009.8.26.0114 (990.10.072497-5) - Apelação - Campinas - Relator Maria Tereza do Amaral - Revisor
Xavier de Souza - Apelante: Admilson Ferreira de Brito - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: MARIA
DOLORES MACANO (OAB: 79014/SP) (Defensor Público) (Fls: 104)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º