TJSP 29/06/2012 -Pág. 1482 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Junho de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano V - Edição 1214
1482
Nº 0015001-11.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus - São José dos Campos - Impetrante: Claudio Marcio Lobo Beig - Paciente:
Jaqueline da Cruz Soares - Magistrado(a) Aben-Athar - Denegaram a ordem. V.U. - Advs: Claudio Marcio Lobo Beig (OAB:
290206/SP) - João Mendes - Sala 1400/1402/1404
Nº 0016811-23.2009.8.26.0292 - Apelação - Jacareí - Apelante: Weverton Edivigio Carneiro - Apelado: Ministério Público do
Estado de São Paulo - Magistrado(a) Guilherme G.Strenger - Negaram provimento ao apelo. V.U. - Advs: Demezio Rodrigues da
Mota (OAB: 63449/SP) (Defensor Dativo) - João Mendes - Sala 1400/1402/1404
Nº 0017586-36.2012.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - Assis - Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo Agravado: Roberto Leandro Leite - Magistrado(a) Maria Tereza do Amaral - Negaram provimento ao recurso. V.U. - Advs: Marlei
Barbosa de Carvalho (OAB: 82600/SP) - João Mendes - Sala 1400/1402/1404
Nº 0017870-44.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus - Taquarituba - Impetrante: Mirelli Aparecida Pereira Jordão de Magalhães Paciente: Leonardo Nunes de Azevedo - Magistrado(a) Aben-Athar - Denegaram a ordem. V.U. - Advs: Mirelli Aparecida Pereira
Jordão de Magalhães (OAB: 243990/SP) - João Mendes - Sala 1400/1402/1404
Nº 0017906-86.2012.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - São Paulo - Agravante: Sandro Luiz da Conceição - Agravado:
Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Aben-Athar - Negaram provimento ao presente agravo. V.U. - Advs:
Marcello da Conceicao (OAB: 141987/SP) - João Mendes - Sala 1400/1402/1404
Nº 0020092-82.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus - Pindamonhangaba - Impetrante: Deodato Silva Flores - Paciente: Lucas
Willian Gomes dos Santos - Magistrado(a) Maria Tereza do Amaral - Denegaram a ordem. V.U. - Advs: Deodato Silva Flores
(OAB: 59697/SP) - João Mendes - Sala 1400/1402/1404
Nº 0020614-75.2008.8.26.0477 (990.10.364054-3) - Apelação - Praia Grande - Apelante: Alfredo Felizardo dos Santos Apelante: Adriano Feitosa de Araújo Soares - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Maria Tereza
do Amaral - Negaram provimento aos apelos. V.U. - Advs: Jose Claudio Galiazzi (OAB: 107755/SP) (Defensor Dativo) - Magmar
Fabris (OAB: 73646/SP) (Defensor Dativo) - João Mendes - Sala 1400/1402/1404
Nº 0022310-83.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus - Sumaré - Impetrante: Juliana Saad - Paciente: Adriano Pereira Rodrigues
- Magistrado(a) Aben-Athar - Denegaram a ordem. V.U. - Advs: Juliana Saad (OAB: 239445/SP) (Defensor Público) - João
Mendes - Sala 1400/1402/1404
Nº 0023304-14.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus - Santa Bárbara D Oeste - Impetrante: Evandro Soares da Silva - Paciente:
Adriano Ferreira da Silva - Magistrado(a) Aben-Athar - Denegaram a ordem. V.U. - Advs: Evandro Soares da Silva (OAB:
157311/SP) (Defensor Dativo) - João Mendes - Sala 1400/1402/1404
Nº 0024415-33.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante: Virginia Sanches Rodrigues Caldas Catelan Paciente: Diego de Oliveira Araujo - Magistrado(a) Maria Tereza do Amaral - Conheceram parcialmente da presente impetração
para, nesta parte, julgá-la prejudicada. V.U. - Advs: Virginia Sanches Rodrigues Caldas Catelan (OAB: 304946/SP) (Defensor
Público) - João Mendes - Sala 1400/1402/1404
Nº 0026228-95.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus - Guarulhos - Impetrante: Ricardo Luiz Mantovani - Paciente: Gilberto Brito
da Silva - Magistrado(a) Maria Tereza do Amaral - Julgaram prejudicado o WRIT. V.U. - Advs: Ricardo Luiz Mantovani (OAB:
97008/SP) (Defensor Público) - João Mendes - Sala 1400/1402/1404
Nº 0028568-12.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus - Itapetininga - Imp/Pacien: Valdir Gomes - Magistrado(a) Maria Tereza do
Amaral - Julgaram prejudicado o pedido. V.U. - João Mendes - Sala 1400/1402/1404
Nº 0032515-74.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante: Matias Rodrigues de Brito - Paciente: Igor
Henrique da Silva - Magistrado(a) Maria Tereza do Amaral - Denegaram a ordem. V.U. - Advs: Matias Rodrigues de Brito (OAB:
258799/SP) - João Mendes - Sala 1400/1402/1404
Nº 0034023-55.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Bernardo do Campo - Impetrante: Marco de Araujo Maximiano Paciente: Marcos Roberto Ferreira Lasala - Magistrado(a) Maria Tereza do Amaral - Denegaram a ordem. V.U. - Advs: Marco de
Araujo Maximiano (OAB: 233287/SP) - João Mendes - Sala 1400/1402/1404
Nº 0035260-27.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus - Suzano - Impetrante: Sheila Cristina Damaceno Gomes de Oliveira Impetrante: RAFAEL DE SOUZA MIRANDA - Paciente: Felipe Cosme de Oliveira - Impetrado: Secretaria de Estado da Administração
Penitenciária do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Maria Tereza do Amaral - Concederam a ordem, determinando-se a
imediata remoção do paciente FELIPE COSME DE OLIVEIRA para estabelecimento adequado ao cumprimento de pena em
regime fechado, independentemente da ordem em que esteja cadastrado na lista cronológica da Secretaria da Administração
Penitenciária. V.U. - Advs: Sheila Cristina Damaceno Gomes de Oliveira (OAB: 152675/SP) (FUNAP) - RAFAEL DE SOUZA
MIRANDA (OAB: 226239/SP) (Defensor Público) - João Mendes - Sala 1400/1402/1404
Nº 0035827-26.2009.8.26.0562/50000 - Embargos Infringentes e de Nulidade - Santos - Embargante: Irapuan Francisco
Chaves - Embargado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Maria Tereza do Amaral - Acolheram os
presentes embargos infringentes para absolver o embargante, com fundamento no artigo 386, III, do Código de Processo
Penal, nos termos do voto vencido. V.U. - Advs: Francisco Mozart Ciarlini Sobrinho (OAB: 282108/SP) - João Mendes - Sala
1400/1402/1404
Nº 0036621-79.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus - Suzano - Impetrante: Sheila Cristina Damaceno Gomes de Oliveira
- Impetrante: RAFAEL DE SOUZA MIRANDA - Paciente: José Vicente de Castilho Neto - Impetrado: Secretaria de Estado
da Administração Penitenciária do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Maria Tereza do Amaral - Concederam a ordem,
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