TJSP 07/04/2021 -Pág. 4572 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 7 de abril de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XIV - Edição 3252
4572
DE SÃO PAULO (OAB 99999/DP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP), SAIANE DE
CARVALHO AVELAR (OAB 439924/SP), LETICIA SILVA DA COSTA (OAB 382178/SP)
Criminal
Distribuidor Criminal
RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO REGIONAL XI - PINHEIROS EM 05/04/2021
PROCESSO :1003285-19.2021.8.26.0011
CLASSE
:HABEAS CORPUS CRIMINAL
REL/REQTO : 000 - São Paulo
IMPTTE
: M.F.
ADVOGADO : 296848/SP - Marcelo Feller
PACIENTE
: M.P.S.S.
VARA:1ª VARA CRIMINAL
PROCESSO :1500290-73.2021.8.26.0011
CLASSE
:INQUÉRITO POLICIAL
IP
: 2091749/2021 - São Paulo
AUTOR
: Justiça Pública
AVERIGUADO : ALEXANDRE DE SOUZA
VARA:1ª VARA CRIMINAL
1ª Vara Criminal
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO APARECIDA ANGÉLICA CORREIA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARIA ALICE GUIMARÃES MOTTA NAKAGOMI
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0083/2021
Processo 0008196-96.2018.8.26.0011 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Desacato - Luiz Fernando Elias - Vistos
etc. Fls. 88/91: ciente. Oficie-se ao IMESC para designação de dia e hora para realização de exame, estabelecendo, desde já,
o prazo de 60 (sessenta) dias para elaboração do laudo pericial. Intimem-se. - ADV: PEDRO NOVINSKY PESSOA DE BARROS
(OAB 134410/SP)
Processo 0008796-34.2017.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Lesão Corporal - Ricardo Henrique de
Santana - Carolina Moura Mudado Silva - Vistos etc. Fls. 495: defiro. Intime-se a Defesa para que informe, no prazo de 05
(cinco) dias, os endereços eletrônicos do réu e patronos para envio do link de acesso à sala virtual. Sem prejuízo, intime-se
o assistente de acusação, pelo DJE e as testemunhas Samuel Jorge de Oliveira e Caroline de Souza Segura, por telefone,
a fim de se manifestarem sobre eventual interesse em participar da audiência também de modo virtual. Em caso positivo, as
partes deverão fornecer seus endereços eletrônicos. Intimem-se. - ADV: LUAN BENVENUTTI NOGUES MOYANO (OAB 370353/
SP), JOÃO VICTOR ESTEVES MEIRELLES (OAB 318422/SP), RODRIGO ALEXANDRE TOMEI (OAB 265040/SP), PAULO
ALEXANDRE NEY QUEVEDO (OAB 242412/SP), HELIOS ALEJANDRO NOGUES MOYANO (OAB 102676/SP)
Processo 0091720-68.2018.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Crimes contra a inviolabilidade de
segredo - Marcos Roberto Ferreira Lasala - Vistos etc. Fls. 264: considerando que ainda é delicado o panorama da Covid-19
no Estado de São Paulo, a audiência designada para o dia 06 de abril de 2021, às 14:10 horas, será realizada de forma virtual.
Intime-se a Defesa para que informe, em tempo hábil, os endereços eletrônicos para envio do link de acesso à sala virtual. Sem
prejuízo, cientifiquem-se, por telefone, as testemunhas arroladas pelas partes, colhendo-se os respectivos e-mails. Intimem-se.
- ADV: MARCO DE ARAUJO MAXIMIANO (OAB 233287/SP)
Processo 1000819-52.2021.8.26.0011 - Representação Criminal/Notícia de Crime - Violação de domicílio - Manoela Barboza
Borges e Outra - Vistos etc. Fls.122/140: recebo o recurso de apelação, bem como as razões interpostas pelas Querelantes, nos
termos do artigo 82, § 1º da Lei nº 9.099/95. Anote-se. Nos termos do artigo 82, § 2º, da Lei nº 9.099/95, expeça-se mandado
de intimação para o Querelado a fim de apresentar contrarrazões de apelação, no prazo de 10 (dez) dias, devendo o Sr.
Oficial de Justiça, quando da intimação, certificar se o Querelado tem condições de constituir advogado, caso contrário, será
nomeado defensor dativo. Em caso de não ter condições financeiras ou não fazê-lo, requisite-se junto ao módulo de indicação da
defensoria pública a indicação de defensor para atuar no presente feito, intimando-o para apresentar contrarrazões de apelação,
nos termos do artigo 82, § 2º, da Lei nº 9.099/95. Após, abra-se vista dos autos ao Ministério Público para manifestação. Defiro
os benefícios da Justiça Gratuita, anotando-se. Intimem-se. - ADV: MARIA REGINA BORGES (OAB 51314/SP)
Processo 1006125-41.2017.8.26.0011 - Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular - Difamação
- A.S.C. - - L.G.B.N. - P.A.Z. - Vistos etc. Fls.1310/1428: recebo o recurso de apelação, bem como as razões interpostas pelo
Querelado, nos termos do artigo 82, § 1º da Lei nº 9.099/95. Anote-se. Nos termos artigo 82, § 2º, da Lei nº 9.099/95, intimemse os Querelantes, a fim de apresentarem contrarrazões de apelação, no prazo de 10 (dez) dias. Após, abra-se vista dos autos
ao Ministério Público para manifestação. Preparo devidamente recolhido - fl. 1387, nos termos do artigo 4º, § 9º, letra “b”, da
Lei nº 11.608/03. Intimem-se. - ADV: JULIANA AKEL DINIZ (OAB 241136/SP), MARINA CHAVES ALVES (OAB 271062/SP),
MAIRA BEAUCHAMP SALOMI FURTADO DE OLIVEIRA (OAB 271055/SP), LIVIA MILARE ROCHA (OAB 311974/SP), HUGO
VITOR VECCHIATO (OAB 355852/SP), ALEXANDRE FIDALGO (OAB 172650/SP), PAMELA TORRES VILLAR (OAB 406963/
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