Diário da Justiça ● 05/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

24 Rio Branco-AC, sexta-feira 5 de fevereiro de 2021. ANO XXVIlI Nº 6.768 Origem: Vara Única - Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca de Feijó Relator: Juiz de Direito Marcelo Badaró Duarte Apelante: Estado do Acre Procurador: Rodrigo Fernandes das Neves (OAB: 2501/AC) Apelada: Maria Francisca Clementino da Silva Faustino Advogado: Antônio Átila Silva da Cruz (OAB: 5348/AC) Órgão: 2ª Turma Recursal Distribuição por: Sorteio Recurso Inominado nº 0700606-46.2020.8.01.0013 Or

Diário da Justiça ● 12/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO Apelante: Estado do Acre Procurador: Paulo Jorge Santos Apelada: Maria Luciene Lima da Costa Advogado: Antônio Átila Silva da Cruz (OAB: 5348/AC) Órgão: 2ª Turma Recursal Distribuição por: Sorteio Recurso Inominado nº 0700097-49.2019.8.01.0014 Origem: Vara Única - JE de Fazenda Pública da Comarca de Tarauacá Relatora: Juíza de Direito Thais Queiroz Borges de Oliveira Abou Khalil Apelante: Estado do Acre Procurador: Joao Paulo Aprigio de Figueiredo (OAB

Diário da Justiça ● 03/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Rio Branco-AC, quarta-feira 3 de novembro de 2021. ANO XXVIlI Nº 6.943 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO Recurso Inominado Cível nº 0704695-04.2021.8.01.0070 Origem: Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de Rio Branco Relatora: Juíza de Direito Olívia Maria Alves Ribeiro Apelante: Estado do Acre Procurador: Joao Paulo Aprigio de Figueiredo (OAB: 2410/AC) Apelada: Marcia Regina Ribeiro da Silva Souza Advogado: Marília Gabriela Medeiros de Oliveira (OAB: 3615/AC) Órgão: 1ª Turma

Diário da Justiça ● 03/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

12 Rio Branco-AC, quarta-feira 3 de novembro de 2021. ANO XXVIlI Nº 6.943 Procuradora: Marcia Regina de Sousa Pereira (OAB: 1299/AC) Apelado: João Gabriel da Silva Bezerra Advogado: João Gabriel da Silva Bezerra (OAB: 5206/AC) Órgão: 1ª Turma Recursal Distribuição por: Sorteio Recurso Inominado Cível nº 0700353-39.2021.8.01.0008 Origem: Vara Cível - JE de Fazenda Pública da Comarca de Plácido de Castro Relator: Juiz de Direito Giordane de Souza Dourado Apelante: Estado do Acre Pro

Diário da Justiça ● 15/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Rio Branco-AC, sexta-feira 15 de outubro de 2021. ANO XXVIlI Nº 6.933 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO Proc. Estado : Joao Paulo Aprigio de Figueiredo (OAB: 2410/AC) Órgão : 2ª Turma Recursal Distribuição por: Sorteio Recurso Inominado Cível nº 0700417-52.2021.8.01.0007 Origem : Juizado Especial Cível da Comarca de Xapuri Relator : Juiz de Direito Hugo Torquato Apelante : Banco Bradesco S/A Advogada : Larissa Sento-sé Rossi (OAB: 16330/BA) Apelado : José André Alves da Silva Advogado

Diário da Justiça ● 07/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

18 Rio Branco-AC, segunda-feira 7 de junho de 2021. ANO XXVIlI Nº 6.845 do Varejo - Apelado: José Pereira Flores - Advogado: Thiago Mahfuz Vezzi (OAB: 4881/AC) - Advogado: Talles Menezes Mendes (OAB: 2590/AC) 49 - 0604978-53.2020.8.01.0070 - Recurso Inominado - Rio Branco - Relator Hugo Torquato - Apelante: Marcio Silva da Costa - Apelado: Estado do Acre Apelado: Instituto de Administração Penitenciária do Acre ¿ Iapen - Advogada: Luana Pereira Pessôa (OAB: 5504/AC) - Procurador: Joao P

Diário da Justiça ● 18/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Rio Branco-AC, segunda-feira 18 de outubro de 2021. ANO XXVIlI Nº 6.934 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO Advogado : Wilker Bauher Vieira Lopes (OAB: 29320/GO) Órgão : 1ª Turma Recursal Distribuição por: Sorteio Recurso Inominado Cível nº 0700086-61.2021.8.01.0010 Origem : Vara Única - Juizado Especial Cível da Comarca de Bujari Relatora : Juíza de Direito Rogéria José Epaminondas Apelante : Romilson Bento Rodrigues Advogado : Evandro de Araújo Melo Junior (OAB: 6469/TO) Apelado : T

Diário da Justiça ● 12/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

26 Rio Branco-AC, sexta-feira 12 de junho de 2020. ANO XXVIl Nº 6.613 Recurso Inominado nº 0700229-09.2019.8.01.0014 Origem: Vara Única - JE de Fazenda Pública da Comarca de Tarauacá Relatora: Juíza de Direito Luana Cláudia de Albuquerque Campos Apelante: Estado do Acre Procurador: Joao Paulo Aprigio de Figueiredo (OAB: 2410/AC) Apelada: Silvania das Chagas Rodrigues Advogado: Antônio Átila Silva da Cruz (OAB: 5348/AC) Órgão: 2ª Turma Recursal Distribuição por: Sorteio Recurso In

Diário da Justiça ● 25/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO Maha Kouzi Manasfi e Manasfi - Apelante: Município de Rio Branco - Apelada: Francisca Ana de Souza Oliveira - Procurador: James Antunes Ribeiro Aguiar (OAB: 2546/AC) - Advogada: FERNANDA DO NASCIMENTO ANDRADE (OAB: 4606/AC) 51 - 0600348-85.2019.8.01.0070 - Recurso Inominado - Rio Branco - Relator Maha Kouzi Manasfi e Manasfi - Apelante: Oder José da Costa Gurgel - Apelado: Estado do Acre - Apelado: Instituto de Previdência do Estado do Acre - Acreprevidência -

Diário da Justiça ● 17/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

24 Rio Branco-AC, quinta-feira 17 de junho de 2021. ANO XXVIlI Nº 6.852 des de Freitas (OAB: 2677E/AC) - Advogado: José Arnaldo Janssen Nogueira (OAB: 4270A/AC) - Advogado: Sérvio Túlio de Barcelos (OAB: 4275A/AC) 59 - 0702153-57.2020.8.01.0002 - Recurso Inominado Cível - Cruzeiro do Sul - Relator Hugo Torquato - Apelante: Neide Maria Nobre - Apelado: Banco C6 Consignado S.a. (ficsa) - Advogado: Joao Paulo Feliciano Furtado (OAB: 2914/ AC) - Advogada: Fernanda Rafaella Oliveira de Carvalh