TJAC 03/11/2021 -Pág. 12 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado do Acre
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Rio Branco-AC, quarta-feira
3 de novembro de 2021.
ANO XXVIlI Nº 6.943
Procuradora: Marcia Regina de Sousa Pereira (OAB: 1299/AC)
Apelado: João Gabriel da Silva Bezerra
Advogado: João Gabriel da Silva Bezerra (OAB: 5206/AC)
Órgão: 1ª Turma Recursal
Distribuição por: Sorteio
Recurso Inominado Cível nº 0700353-39.2021.8.01.0008
Origem: Vara Cível - JE de Fazenda Pública da Comarca de Plácido de Castro
Relator: Juiz de Direito Giordane de Souza Dourado
Apelante: Estado do Acre
Procuradora: Marcia Regina de Sousa Pereira (OAB: 1299/AC)
Apelado: João Gabriel da Silva Bezerra
Advogado: João Gabriel da Silva Bezerra (OAB: 5206/AC)
Órgão: 2ª Turma Recursal
Distribuição por: Sorteio
Recurso Inominado Cível nº 0700712-07.2021.8.01.0002
Origem: JE Cível - Fazenda Pública da Comarca de Cruzeiro do Sul
Relator: Juiz de Direito Giordane de Souza Dourado
Apelante: Estado do Acre
Procª. Estado: Marcia Regina de Sousa Pereira (OAB: 1299/AC)
Apelado: Belquior José Gonçalves
Advogado: Belquior José Gonçalves (OAB: 3388/AC)
Órgão: 2ª Turma Recursal
Distribuição por: Sorteio
Recurso Inominado Cível nº 0700759-68.2021.8.01.0070
Origem: 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Rio Branco
Relator: Juiz de Direito Anastacio Lima de Menezes Filho
Apelante: Midway Sa - Crédito, Financiamento e Investimento
Advogados: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: 3600/AC) e outros
Apelada: Oleides Francisca de Oliveira
Advogada: Fernanda Mayara Oliveira Claros (OAB: 4726/RO)
Órgão: 1ª Turma Recursal
Distribuição por: Sorteio
Recurso Inominado Cível nº 0701123-21.2019.8.01.0002
Origem: JE Cível - Fazenda Pública da Comarca de Cruzeiro do Sul
Relatora: Juíza de Direito Lilian Deise Braga Paiva
Apelante: Ismael Marçal da Costa Filho
Advogado: Ismael Marçal da Costa Filho (OAB: 5050/AC)
Apelado: Estado do Acre
Proc. Estado: Alberto Tapeocy Nogueira (OAB: 3902/AC)
Órgão: 1ª Turma Recursal
Distribuição por: Sorteio
Recurso Inominado Cível nº 0701186-12.2020.8.01.0002
Origem: JE Cível - Fazenda Pública da Comarca de Cruzeiro do Sul
Relator: Juiz de Direito Hugo Torquato
Apelante: Depasa - Departamento Estadual de Pavimentação e Saneamento
Proc. Estado: Joao Paulo Aprigio de Figueiredo (OAB: 2410/AC)
Apelado: Claudiomar Oliveira da Silva
Advogada: Ocilene Alencar de Souza (OAB: 4057/AC)
Órgão: 2ª Turma Recursal
Distribuição por: Sorteio
Recurso Inominado Cível nº 0701565-50.2020.8.01.0002
Origem: Juizado Especial Cível da Comarca de Cruzeiro do Sul
Relator: Juiz de Direito Giordane de Souza Dourado
Apelante: Terezinha Damasceno de Araújo
Advogado: Joao Paulo Feliciano Furtado (OAB: 2914/AC)
Apelado: Banco Itau Consignado S.a.
Advogados: Eny Bittencourt (OAB: 29442/BA) e outros
Órgão: 2ª Turma Recursal
Distribuição por: Sorteio
Recurso Inominado Cível nº 0701808-91.2020.8.01.0002
Origem: Juizado Especial Cível da Comarca de Cruzeiro do Sul
Relator: Juiz de Direito Hugo Torquato
Apelante: Alexson Bussons Miranda
Advogado: Alexson Bussons Miranda (OAB: 4823/AC)
Apelada: Ana Paula de Souza Vale
Advogado: Carlos Bergson Nascimento Pereira (OAB: 2785/AC)
Órgão: 2ª Turma Recursal
Distribuição por: Sorteio
Recurso Inominado Cível nº 0702032-82.2021.8.01.0070
Origem: Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de Rio Branco
Relator: Juiz de Direito Giordane de Souza Dourado
Apelante: Estado do Acre
Procurador: Rodrigo Fernandes das Neves (OAB: 2501/AC)
Apelado: Pedro Henrique Resende Teixeira Campos
Advogados: MARCUS VENICIUS NUNES DA SILVA (OAB: 3886/AC) e outros
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Órgão: 2ª Turma Recursal
Distribuição por: Sorteio
Recurso Inominado Cível nº 0702048-36.2021.8.01.0070
Origem: Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de Rio Branco
Relator: Juiz de Direito Giordane de Souza Dourado
Apelante: Estado do Acre
Procurador: Joao Paulo Aprigio de Figueiredo (OAB: 2410/AC)
Apelado: Pedro Henrique Resende Teixeira Campos
Advogados: Marcus Venicius Nunes da Silva (OAB: 3886/AC) e outros
Órgão: 2ª Turma Recursal
Distribuição por: Sorteio
Recurso Inominado Cível nº 0702049-21.2021.8.01.0070
Origem: Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de Rio Branco
Relator: Juiz de Direito Giordane de Souza Dourado
Apelante: Estado do Acre
Procurador: Joao Paulo Aprigio de Figueiredo (OAB: 2410/AC)
Apelado: Pedro Henrique Resende Teixeira Campos
Advogados: Marcus Venicius Nunes da Silva (OAB: 3886/AC) e outros
Órgão: 2ª Turma Recursal
Distribuição por: Sorteio
Recurso Inominado Cível nº 0702159-98.2019.8.01.0002
Origem: Juizado Especial Cível da Comarca de Cruzeiro do Sul
Relator: Juiz de Direito Giordane de Souza Dourado
Apelante: Marineide Ferreira do Nascimento
Advogado: Efrain Santos da Costa (OAB: 3335/AC)
Apelado: Crefisa S/A Crédito Financiamento e Investimentos
Advogado: Lazaro José Gomes Júnior (OAB: 8125/MS)
Órgão: 2ª Turma Recursal
Distribuição por: Prevenção ao Órgão
Recurso Inominado Cível nº 0703040-94.2021.8.01.0070
Origem: Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de Rio Branco
Relator: Juiz de Direito Giordane de Souza Dourado
Apelante: Instituto de Previdência do Estado do Acre - Acreprevidência
Advogada: Priscila Cunha Rocha (OAB: 2928/AC)
Apelada: Ozoria Maria Peres
Advogado: Dougllas Jonathan Santiago de Souza (OAB: 3132/AC)
Órgão: 2ª Turma Recursal
Distribuição por: Sorteio
Recurso Inominado Cível nº 0703935-55.2021.8.01.0070
Origem: Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de Rio Branco
Relator: Juiz de Direito Giordane de Souza Dourado
Apelante: Estado do Acre
Procurador: Joao Paulo Aprigio de Figueiredo (OAB: 2410/AC)
Apelado: Caio Oliveira de Souza
Advogado: Hilário de Castro Melo Júnior (OAB: 2446/AC)
Órgão: 2ª Turma Recursal
Distribuição por: Sorteio
Recurso Inominado Cível nº 0703937-25.2021.8.01.0070
Origem: Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de Rio Branco
Relator: Juiz de Direito Giordane de Souza Dourado
Apelante: Estado do Acre
Procurador: Joao Paulo Aprigio de Figueiredo (OAB: 2410/AC)
Apelada: Marfisa Mesquita Moreira
Advogado: Hilário de Castro Melo Júnior (OAB: 2446/AC)
Órgão: 2ª Turma Recursal
Distribuição por: Sorteio
Recurso Inominado Cível nº 0703944-17.2021.8.01.0070
Origem: Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de Rio Branco
Relator: Juiz de Direito Giordane de Souza Dourado
Apelante: Estado do Acre
Procurador: Joao Paulo Aprigio de Figueiredo
Apelada: Maria Silvestre Souza da Silva
Advogado: Hilário de Castro Melo Júnior (OAB: 2446/AC)
Órgão: 2ª Turma Recursal
Distribuição por: Sorteio
Recurso Inominado Cível nº 0704693-34.2021.8.01.0070
Origem: Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de Rio Branco
Relator: Juiz de Direito Giordane de Souza Dourado
Apelante: Estado do Acre
Procurador: Joao Paulo Aprigio de Figueiredo (OAB: 2410/AC)
Apelada: Susie Elizabeth Teixeira Lamas
Advogado: Marília Gabriela Medeiros de Oliveira (OAB: 3615/AC)
Órgão: 2ª Turma Recursal
Distribuição por: Sorteio