TJAC 12/06/2020 -Pág. 25 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado do Acre
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Apelante: Estado do Acre
Procurador: Paulo Jorge Santos
Apelada: Maria Luciene Lima da Costa
Advogado: Antônio Átila Silva da Cruz (OAB: 5348/AC)
Órgão: 2ª Turma Recursal
Distribuição por: Sorteio
Recurso Inominado nº 0700097-49.2019.8.01.0014
Origem: Vara Única - JE de Fazenda Pública da Comarca de Tarauacá
Relatora: Juíza de Direito Thais Queiroz Borges de Oliveira Abou Khalil
Apelante: Estado do Acre
Procurador: Joao Paulo Aprigio de Figueiredo (OAB: 2410/AC)
Apelada: Antônia Jeane Maia Nery
Advogado: Antônio Átila Silva da Cruz (OAB: 5348/AC)
Órgão: 2ª Turma Recursal
Distribuição por: Sorteio
Recurso Inominado nº 0700128-72.2019.8.01.0013
Origem: Vara Única - Juizado Especial Cível da Comarca de Feijó
Relator: Juiz de Direito Marcelo Badaró Duarte
Apelante: Universidade Unopar - União Norte do Paraná de Ensino S/A
Advogados: Celso David Antunes (OAB: 1141/BA) e outros
Apelado: Maycon Cordeiro Aleixo
Advogado: Renato Marcel Ferreira da Silveira (OAB: 4241/AC)
Órgão: 2ª Turma Recursal
Distribuição por: Sorteio
Recurso Inominado nº 0700178-95.2019.8.01.0014
Origem: Vara Única - JE de Fazenda Pública da Comarca de Tarauacá
Relator: Robson Ribeiro Aleixo
Apelante: Estado do Acre
Procurador: Joao Paulo Aprigio de Figueiredo (OAB: 2410/AC)
Apelada: Elivângela da Silva Machado
Advogado: Antônio Átila Silva da Cruz (OAB: 5348/AC)
Órgão: 2ª Turma Recursal
Distribuição por: Sorteio
Recurso Inominado nº 0700180-65.2019.8.01.0014
Origem: Vara Única - JE de Fazenda Pública da Comarca de Tarauacá
Relator: Juiz de Direito Marcelo Badaró Duarte
Apelante: Estado do Acre
Procurador: Rodrigo Fernandes das Neves (OAB: 2501/AC)
Apelada: Maria Raimunda Pereira da Silva
Advogado: Antônio Átila Silva da Cruz (OAB: 5348/AC)
Órgão: 2ª Turma Recursal
Distribuição por: Sorteio
Recurso Inominado nº 0700183-20.2019.8.01.0014
Origem: Vara Única - JE de Fazenda Pública da Comarca de Tarauacá
Relatora: Juíza de Direito Thais Queiroz Borges de Oliveira Abou Khalil
Apelante: Estado do Acre
Procurador: Rodrigo Fernandes das Neves (OAB: 2501/AC)
Apelada: Francinilda Cordeiro Marques
Advogado: Antônio Átila Silva da Cruz (OAB: 5348/AC)
Órgão: 2ª Turma Recursal
Distribuição por: Sorteio
Recurso Inominado nº 0700190-12.2019.8.01.0014
Origem: Vara Única - JE de Fazenda Pública da Comarca de Tarauacá
Relatora: Juíza de Direito Thais Queiroz Borges de Oliveira Abou Khalil
Apelante: Estado do Acre
Procurador: Joao Paulo Aprigio de Figueiredo (OAB: 2410/AC)
Apelado: Clésio Angelim Leite Filho
Advogado: Antônio Átila Silva da Cruz (OAB: 5348/AC)
Órgão: 2ª Turma Recursal
Distribuição por: Sorteio
Recurso Inominado nº 0700219-59.2019.8.01.0015
Origem: Vara Única - Juizado Especial Cível da Comarca de Mâncio Lima
Relator: Robson Ribeiro Aleixo
Apelante: Luciana Maria Rodrigues de Lima
Advogado: Efrain Santos da Costa (OAB: 3335/AC)
Apelado: Gol Linha Aéreas S/A
Advogado: Alyson Thiago de Oliveira (OAB: 4471/AC)
Órgão: 2ª Turma Recursal
Distribuição por: Sorteio
Recurso Inominado nº 0700219-62.2019.8.01.0014
Origem: Vara Única - JE de Fazenda Pública da Comarca de Tarauacá
Relatora: Juíza de Direito Thais Queiroz Borges de Oliveira Abou Khalil
Apelante: Estado do Acre
Procuradora: Neyarla de Souza Pereira Barros
Apelada: Emilene Vieira Silva
Rio Branco-AC, sexta-feira
12 de junho de 2020.
ANO XXVIl Nº 6.613
Advogado: Antônio Átila Silva da Cruz (OAB: 5348/AC)
Órgão: 2ª Turma Recursal
Distribuição por: Sorteio
25
Recurso Inominado nº 0700220-47.2019.8.01.0014
Origem: Vara Única - JE de Fazenda Pública da Comarca de Tarauacá
Relator: Robson Ribeiro Aleixo
Apelante: Estado do Acre
Procurador: Paulo Jorge Santos
Apelada: Marcela da Costa Silva
Advogado: Antônio Átila Silva da Cruz (OAB: 5348/AC)
Órgão: 2ª Turma Recursal
Distribuição por: Sorteio
Recurso Inominado nº 0700221-32.2019.8.01.0014
Origem: Vara Única - JE de Fazenda Pública da Comarca de Tarauacá
Relatora: Juíza de Direito Luana Cláudia de Albuquerque Campos
Apelante: Estado do Acre
Procurador: Rodrigo Fernandes das Neves (OAB: 2501/AC)
Apelada: Maria Auricelia de Brito Ferreira
Advogado: Antônio Átila Silva da Cruz (OAB: 5348/AC)
Órgão: 2ª Turma Recursal
Distribuição por: Sorteio
Recurso Inominado nº 0700222-17.2019.8.01.0014
Origem: Vara Única - JE de Fazenda Pública da Comarca de Tarauacá
Relatora: Juíza de Direito Luana Cláudia de Albuquerque Campos
Apelante: Estado do Acre
Procurador: Paulo Jorge Santos
Apelada: Maria Cremilda Fortunato Albuquerque
Advogado: Antônio Átila Silva da Cruz (OAB: 5348/AC)
Órgão: 2ª Turma Recursal
Distribuição por: Sorteio
Recurso Inominado nº 0700223-02.2019.8.01.0014
Origem: Vara Única - JE de Fazenda Pública da Comarca de Tarauacá
Relatora: Juíza de Direito Thais Queiroz Borges de Oliveira Abou Khalil
Apelante: Estado do Acre
Procurador: Joao Paulo Aprigio de Figueiredo (OAB: 2410/AC)
Apelada: Maria da Liberdade Alves Pessoa
Advogado: Antônio Átila Silva da Cruz (OAB: 5348/AC)
Órgão: 2ª Turma Recursal
Distribuição por: Sorteio
Recurso Inominado nº 0700224-84.2019.8.01.0014
Origem: Vara Única - JE de Fazenda Pública da Comarca de Tarauacá
Relator: Robson Ribeiro Aleixo
Apelante: Estado do Acre
Procuradora: Neyarla de Souza Pereira Barros
Apelada: Maria de Fatima Mendes Ferreira
Advogado: Antônio Átila Silva da Cruz (OAB: 5348/AC)
Órgão: 2ª Turma Recursal
Distribuição por: Sorteio
Recurso Inominado nº 0700226-54.2019.8.01.0014
Origem: Vara Única - JE de Fazenda Pública da Comarca de Tarauacá
Relator: Juiz de Direito Marcelo Badaró Duarte
Apelante: Estado do Acre
Procurador: Joao Paulo Aprigio de Figueiredo (OAB: 2410/AC)
Apelada: Maria Rosana Gomes Martins
Advogado: Antônio Átila Silva da Cruz (OAB: 5348/AC)
Órgão: 2ª Turma Recursal
Distribuição por: Sorteio
Recurso Inominado nº 0700227-39.2019.8.01.0014
Origem: Vara Única - JE de Fazenda Pública da Comarca de Tarauacá
Relator: Robson Ribeiro Aleixo
Apelante: Estado do Acre
Procurador: Joao Paulo Aprigio de Figueiredo (OAB: 2410/AC)
Apelado: Raildo da Silva Araujo
Advogado: Antônio Átila Silva da Cruz (OAB: 5348/AC)
Órgão: 2ª Turma Recursal
Distribuição por: Sorteio
Recurso Inominado nº 0700228-24.2019.8.01.0014
Origem: Vara Única - JE de Fazenda Pública da Comarca de Tarauacá
Relator: Juiz de Direito Marcelo Badaró Duarte
Apelante: Estado do Acre
Procurador: Joao Paulo Aprigio de Figueiredo (OAB: 2410/AC)
Apelado: Raimundo Nonato Pereira de Almeida
Advogado: Antônio Átila Silva da Cruz (OAB: 5348/AC)
Órgão: 2ª Turma Recursal
Distribuição por: Sorteio