TJAC 17/06/2021 -Pág. 24 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado do Acre
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Rio Branco-AC, quinta-feira
17 de junho de 2021.
ANO XXVIlI Nº 6.852
des de Freitas (OAB: 2677E/AC) - Advogado: José Arnaldo Janssen Nogueira
(OAB: 4270A/AC) - Advogado: Sérvio Túlio de Barcelos (OAB: 4275A/AC)
59 - 0702153-57.2020.8.01.0002 - Recurso Inominado Cível - Cruzeiro do Sul
- Relator Hugo Torquato - Apelante: Neide Maria Nobre - Apelado: Banco C6
Consignado S.a. (ficsa) - Advogado: Joao Paulo Feliciano Furtado (OAB: 2914/
AC) - Advogada: Fernanda Rafaella Oliveira de Carvalho (OAB: 32766/PE) Preposto: Alice Tricot Paes Barreto - Preposto: Antonio Martins Teixeira Junior
- Preposto: Mirella Gonzaga Larena Brandão
60 - 0700016-53.2021.8.01.0007 - Recurso Inominado Cível - Xapuri - Relator
Hugo Torquato - Apelante: Energisa Acre - Distribuidora de Energia - Apelado:
Rafael Severino de Araújo - Advogado: Gilliard Nobre Rocha (OAB: 2833/AC) Advogado: Felippe Ferreira Nery (OAB: 3540/AC) - Advogada: Emmily Teixeira
de Araújo (OAB: 3507/AC) - Advogado: Talles Menezes Mendes (OAB: 2590/
AC)
61 - 0701106-12.2020.8.01.0014 - Recurso Inominado Cível - Tarauacá - Relator Hugo Torquato - Apelante: Prefeito do Município de Tarauacá - Apelado:
Francisca Rodrigues de Souza - Procurador: Luiz Carlos Alves Bezerra (OAB:
3249/AC) - Advogado: Antonio de Carvalho Medeiros Júnior (OAB: 1158/AC)
62 - 0001732-69.2018.8.01.0070 - Recurso Inominado Cível - Rio Branco Relator Hugo Torquato - Apelante: Alexandre Araújo Miranda - Apelada: Suzete
Silva Ferreira Lima - D. Público: Glenn Kelson da Silva Castro (OAB: 1649/AC)
- Advogada: Suzete Silva Ferreira Lima (OAB: 1046/AC)
63 - 0604194-76.2020.8.01.0070 - Recurso Inominado Cível - Rio Branco Relator Hugo Torquato - Apelante: Claro S.A - Apelada: ISABELLY ARAUJO
CATÃO BENVENUTTI - Advogado: Rafael Gonçalves Rocha (OAB: 41486/RS)
- Advogada: ISABELLY ARAUJO CATÃO BENVENUTTI (OAB: 4015/AC)
64 - 0603603-17.2020.8.01.0070 - Recurso Inominado Cível - Rio Branco - Relator Hugo Torquato - Apelante: Herick Souza de Lima - Apelado: Gersey Souza
Sociedade Unipessoal de Advocacia - Advogado: WILLIAN POLLIS MANTOVANI (OAB: 4030/AC) - Soc. Advogados: Gersey Souza Sociedade Unipessoal
de Advocacia (OAB: 137/AC)
65 - 0602045-10.2020.8.01.0070 - Recurso Inominado Cível - Rio Branco - Relator Hugo Torquato - Apelante: Elivania Maria Lima do Nascimento Bittencourt
- Apelada: Rozilda Dias Lucino - Advogado: EMERSON SILVA COSTA (OAB:
4313/AC)
66 - 0701563-80.2020.8.01.0002 - Recurso Inominado Cível - Cruzeiro do Sul Relator Hugo Torquato - Apelante: Marcelo Pedroza de Souza - Apelado: José
Adaildo dos Reis Amorim - Advogado: Luiz de Almeida Taveira Junior (OAB:
4188/AC) - Advogada: Dárah Isis Bandeira da Silva (OAB: 5363/AC)
67 - 0602442-69.2020.8.01.0070 - Recurso Inominado Cível - Rio Branco - Relator Hugo Torquato - Apelante: Tam Linhas Aéreas S.A - Apelado: Helio Fiesca
Neto - Advogado: Fabio Rivelli (OAB: 4158/AC) - Advogada: Glenda Fernanda
Santos Menezes (OAB: 4826/AC)
68 - 0708615-33.2020.8.01.0001 - Recurso Inominado Cível - Rio Branco Relator Hugo Torquato - Apelante: Elilda de Araújo Costa - Apelado: Instituto
de Previdência do Estado do Acre - Advogado: Francisco Maciel Cardozo Filho
(OAB: 809/AC) - Procuradora: Maria Liberdade Moreira Morais (OAB: 4185/
AC)
69 - 0700215-75.2021.8.01.0007 - Recurso Inominado Cível - Xapuri - Relator
Hugo Torquato - Apelante: ‘Vivo S/A - Apelada: Francisca de Lima Nunes - Advogado: Wilker Bauher Vieira Lopes (OAB: 29320/GO) - Advogado: João Juno
Menezes Mendes (OAB: 5650/AC)
70 - 0700982-50.2020.8.01.0007 - Recurso Inominado Cível - Xapuri - Relator
Hugo Torquato - Apelante: Energisa Acre - Distribuidora de Energia - Apelada:
Raimunda Araújo da Silva - Advogado: Gilliard Nobre Rocha (OAB: 2833/AC) Advogado: Felippe Ferreira Nery (OAB: 3540/AC) - Advogada: Emmily Teixeira
de Araújo (OAB: 3507/AC) - Advogado: Talles Menezes Mendes (OAB: 2590/
AC)
71 - 0701097-50.2020.8.01.0014 - Recurso Inominado Cível - Tarauacá - Relator Hugo Torquato - Apelante: Município de Tarauacá - Apelada: Léa da Cunha
Freitas - Proc. Município: Luiz Carlos Alves Bezerra (OAB: 3249/AC) - Advogado: Antonio de Carvalho Medeiros Júnior (OAB: 1158/AC)
72 - 0600357-13.2020.8.01.0070 - Recurso Inominado Cível - Rio Branco Relator Hugo Torquato - Apelante: Pedro Cezar Borges de Sousa - Apelado:
Vivo Celular S.A - Advogada: MARCIA XAVIER SOUZA (OAB: 4194/AC) - Advogado: Wilker Bauher Vieira Lopes (OAB: 29320/GO) - Advogado: Harthuro
Yacintho Alves Carneiro (OAB: 45458/GO)
73 - 0000346-78.2021.8.01.9000 - Embargos de Declaração Cível - Rio Branco
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
- Relator Giordane de Souza Dourado - Embargante: José Júnior Gomes Maciel - Embargado: Estado do Acre - Advogado: André Augusto Rocha Neri do
Nascimento (OAB: 3138/AC) - Proc. Estado: Joao Paulo Aprigio de Figueiredo
(OAB: 2410/AC)
74 - 0605053-92.2020.8.01.0070 - Recurso Inominado Cível - Rio Branco - Relator Giordane de Souza Dourado - Apelante: Nazareno Silva Penedo - Apelado: Estado do Acre - Apelado: Instituto de Administração Penitenciária do Acre
¿ Iapen - Advogada: Luana Pereira Pessôa (OAB: 5504/AC) - Procurador: Joao
Paulo Aprigio de Figueiredo (OAB: 2410/AC) - Procuradora: Juliana Marques
de Lima (OAB: 3005/AC)
75 - 0605052-10.2020.8.01.0070 - Recurso Inominado Cível - Rio Branco - Relator Giordane de Souza Dourado - Apelante: Juliandson Silva do Nascimento
- Apelado: Estado do Acre - Apelado: Instituto de Administração Penitenciária
do Acre ¿ Iapen - Advogada: Luana Pereira Pessôa (OAB: 5504/AC) - Procurador: Joao Paulo Aprigio de Figueiredo (OAB: 2410/AC) - Procuradora: Juliana
Marques de Lima (OAB: 3005/AC)
76 - 0605051-25.2020.8.01.0070 - Recurso Inominado Cível - Rio Branco Relator Giordane de Souza Dourado - Apelante: José Félix Brandão - Apelado:
Estado do Acre - Apelado: Instituto de Administração Penitenciária do Acre ¿
Iapen - Advogada: Luana Pereira Pessôa (OAB: 5504/AC) - Procurador: Joao
Paulo Aprigio de Figueiredo (OAB: 2410/AC) - Procuradora: Juliana Marques
de Lima (OAB: 3005/AC)
77 - 0605049-55.2020.8.01.0070 - Recurso Inominado Cível - Rio Branco Relator Giordane de Souza Dourado - Apelante: João Maria Costa de Araujo
- Apelado: Estado do Acre - Apelado: Instituto de Administração Penitenciária
do Acre ¿ Iapen - Advogada: Luana Pereira Pessôa (OAB: 5504/AC) - Procª.
Estado: NEYARLA DE SOUZA PEREIRA (OAB: 3502/AC) - Procuradora: Juliana Marques de Lima (OAB: 3005/AC)
78 - 0605048-70.2020.8.01.0070 - Recurso Inominado Cível - Rio Branco - Relator Giordane de Souza Dourado - Apelante: Izaias da Silva e Silva - Apelado:
Estado do Acre - Apelado: Instituto de Administração Penitenciária do Acre ¿
Iapen - Advogada: Luana Pereira Pessôa (OAB: 5504/AC) - Procª. Estado:
Tatiana Tenório de Amorim (OAB: 4201/AC) - Procuradora: Juliana Marques de
Lima (OAB: 3005/AC)
79 - 0605047-85.2020.8.01.0070 - Recurso Inominado Cível - Rio Branco - Relator Giordane de Souza Dourado - Apelante: Izael Carneiro da Silva - Apelado:
Estado do Acre - Apelado: Instituto de Administração Penitenciária do Acre ¿
Iapen - Advogada: Luana Pereira Pessôa (OAB: 5504/AC) - Proc. Estado: Joao
Paulo Aprigio de Figueiredo (OAB: 2410/AC) - Procuradora: Juliana Marques
de Lima (OAB: 3005/AC)
80 - 0605044-33.2020.8.01.0070 - Recurso Inominado Cível - Rio Branco - Relator Giordane de Souza Dourado - Apelante: Fábio Braga de Souza - Apelado:
Estado do Acre - Apelado: Instituto de Administração Penitenciária do Acre ¿
Iapen - Advogada: Luana Pereira Pessôa (OAB: 5504/AC) - Proc. Estado: Joao
Paulo Aprigio de Figueiredo (OAB: 2410/AC) - Procuradora: Juliana Marques
de Lima (OAB: 3005/AC)
81 - 0605043-48.2020.8.01.0070 - Recurso Inominado Cível - Rio Branco - Relator Giordane de Souza Dourado - Apelante: Euller Rodrigo da Silva Ditomaso
- Apelado: Estado do Acre - Apelado: Instituto de Administração Penitenciária
do Acre ¿ Iapen - Advogada: Luana Pereira Pessôa (OAB: 5504/AC) - Proc.
Estado: Neyarla de SouzaPereira (OAB: 3502/AC) - Procuradora: Juliana Marques de Lima (OAB: 3005/AC)
82 - 0604997-59.2020.8.01.0070 - Recurso Inominado Cível - Rio Branco Relator Giordane de Souza Dourado - Apelante: Estado do Acre - Apelada:
Almira Morais da Silva - Proc. Estado: Neyarla de SouzaPereira (OAB: 3502/
AC) - Advogado: Izaac Lobo de Mesquita (OAB: 4769/AC)
83 - 0605050-40.2020.8.01.0070 - Recurso Inominado Cível - Rio Branco Relator Giordane de Souza Dourado - Apelante: José Dourado do Nascimento
- Apelado: Estado do Acre - Apelado: Instituto de Administração Penitenciária
do Acre ¿ Iapen - Advogada: Luana Pereira Pessôa (OAB: 5504/AC) - Procurador: Rodrigo Fernandes das Neves (OAB: 2501/AC) - Procuradora: Juliana
Marques de Lima (OAB: 3005/AC)
84 - 0604010-23.2020.8.01.0070 - Recurso Inominado Cível - Rio Branco - Relator Giordane de Souza Dourado - Apelante: Fabio da Silva Costa - Apelado:
Estado do Acre - Apelado: Instituto de Administração Penitenciária do Acre ¿
Iapen - Advogada: Luana Pereira Pessôa (OAB: 5504/AC) - Procurador: Joao
Paulo Aprigio de Figueiredo (OAB: 2410/AC) - Procuradora: Juliana Marques
de Lima (OAB: 3005/AC)
85 - 0701096-65.2020.8.01.0014 - Recurso Inominado Cível - Tarauacá - Relator Giordane de Souza Dourado - Apelante: Municipio de Tarauacá - Apelada:
Glaucia Alves Rivera - Proc. Município: Andre Ferreira Marques (OAB: 3319/