TJAC 12/06/2020 -Pág. 26 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado do Acre
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Rio Branco-AC, sexta-feira
12 de junho de 2020.
ANO XXVIl Nº 6.613
Recurso Inominado nº 0700229-09.2019.8.01.0014
Origem: Vara Única - JE de Fazenda Pública da Comarca de Tarauacá
Relatora: Juíza de Direito Luana Cláudia de Albuquerque Campos
Apelante: Estado do Acre
Procurador: Joao Paulo Aprigio de Figueiredo (OAB: 2410/AC)
Apelada: Silvania das Chagas Rodrigues
Advogado: Antônio Átila Silva da Cruz (OAB: 5348/AC)
Órgão: 2ª Turma Recursal
Distribuição por: Sorteio
Recurso Inominado nº 0700230-91.2019.8.01.0014
Origem: Vara Única - JE de Fazenda Pública da Comarca de Tarauacá
Relatora: Juíza de Direito Luana Cláudia de Albuquerque Campos
Apelante: Estado do Acre
Procurador: Joao Paulo Aprigio de Figueiredo (OAB: 2410/AC)
Apelada: Simone Monteiro Pereira
Advogado: Antônio Átila Silva da Cruz (OAB: 5348/AC)
Órgão: 2ª Turma Recursal
Distribuição por: Sorteio
Recurso Inominado nº 0700232-61.2019.8.01.0014
Origem: Vara Única - JE de Fazenda Pública da Comarca de Tarauacá
Relator: Juiz de Direito Marcelo Badaró Duarte
Apelante: Estado do Acre
Procurador: Rodrigo Fernandes das Neves (OAB: 2501/AC)
Apelado: Valcilene do Nascimento Correia
Advogado: Antônio Átila Silva da Cruz (OAB: 5348/AC)
Órgão: 2ª Turma Recursal
Distribuição por: Sorteio
Recurso Inominado nº 0700401-48.2019.8.01.0014
Origem: Vara Única - JE de Fazenda Pública da Comarca de Tarauacá
Relator: Robson Ribeiro Aleixo
Apelante: Estado do Acre
Procurador: Rodrigo Fernandes das Neves (OAB: 2501/AC)
Apelada: Maria de Fátima de Aguiar Leite
Advogado: Antônio Átila Silva da Cruz (OAB: 5348/AC)
Órgão: 2ª Turma Recursal
Distribuição por: Sorteio
Recurso Inominado nº 0700561-73.2019.8.01.0014
Origem: Vara Única - JE de Fazenda Pública da Comarca de Tarauacá
Relator: Robson Ribeiro Aleixo
Apelante: Estado do Acre
Procurador: Joao Paulo Aprigio de Figueiredo (OAB: 2410/AC)
Apelado: Antônio Peres de Oliveira Filho
Advogado: Antônio Átila Silva da Cruz (OAB: 5348/AC)
Órgão: 2ª Turma Recursal
Distribuição por: Sorteio
Recurso Inominado nº 0700562-58.2019.8.01.0014
Origem: Vara Única - JE de Fazenda Pública da Comarca de Tarauacá
Relator: Juiz de Direito Marcelo Badaró Duarte
Apelante: Estado do Acre
Procurador: Rodrigo Fernandes das Neves (OAB: 2501/AC)
Apelado: Jose Clecinei das Chagas Yawanawa
Advogado: Antônio Átila Silva da Cruz (OAB: 5348/AC)
Órgão: 2ª Turma Recursal
Distribuição por: Sorteio
Recurso Inominado nº 0700563-43.2019.8.01.0014
Origem: Vara Única - JE de Fazenda Pública da Comarca de Tarauacá
Relator: Juiz de Direito Marcelo Badaró Duarte
Apelante: Estado do Acre
Procurador: Rodrigo Fernandes das Neves (OAB: 2501/AC)
Apelado: Antônio Inacio Felix da Silva
Advogado: Antônio Átila Silva da Cruz (OAB: 5348/AC)
Órgão: 2ª Turma Recursal
Distribuição por: Sorteio
Recurso Inominado nº 0700564-28.2019.8.01.0014
Origem: Vara Única - JE de Fazenda Pública da Comarca de Tarauacá
Relator: Juiz de Direito Marcelo Badaró Duarte
Apelante: Estado do Acre
Procurador: Rodrigo Fernandes das Neves (OAB: 2501/AC)
Apelado: Antônio Marques do Vale
Advogado: Antônio Átila Silva da Cruz (OAB: 5348/AC)
Órgão: 2ª Turma Recursal
Distribuição por: Sorteio
Recurso Inominado nº 0700565-13.2019.8.01.0014
Origem: Vara Única - JE de Fazenda Pública da Comarca de Tarauacá
Relator: Robson Ribeiro Aleixo
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Apelante: Estado do Acre
Procurador: Rodrigo Fernandes das Neves (OAB: 2501/AC)
Apelada: Maria Luzivane Silva Piauhy
Advogado: Antônio Átila Silva da Cruz (OAB: 5348/AC)
Órgão: 2ª Turma Recursal
Distribuição por: Sorteio
Recurso Inominado nº 0700566-95.2019.8.01.0014
Origem: Vara Única - JE de Fazenda Pública da Comarca de Tarauacá
Relatora: Juíza de Direito Luana Cláudia de Albuquerque Campos
Apelante: Estado do Acre
Procurador: Rodrigo Fernandes das Neves (OAB: 2501/AC)
Apelada: Cinara Rodrigues do Nascimento
Advogado: Antônio Átila Silva da Cruz (OAB: 5348/AC)
Órgão: 2ª Turma Recursal
Distribuição por: Sorteio
Recurso Inominado nº 0700570-35.2019.8.01.0014
Origem: Vara Única - JE de Fazenda Pública da Comarca de Tarauacá
Relatora: Juíza de Direito Thais Queiroz Borges de Oliveira Abou Khalil
Apelante: Estado do Acre
Procurador: Rodrigo Fernandes das Neves (OAB: 2501/AC)
Apelada: Santa Bezerra Pinheiro
Advogado: Antônio Átila Silva da Cruz (OAB: 5348/AC)
Órgão: 2ª Turma Recursal
Distribuição por: Sorteio
Recurso Inominado nº 0700571-20.2019.8.01.0014
Origem: Vara Única - JE de Fazenda Pública da Comarca de Tarauacá
Relatora: Juíza de Direito Thais Queiroz Borges de Oliveira Abou Khalil
Apelante: Estado do Acre
Procurador: Joao Paulo Aprigio de Figueiredo (OAB: 2410/AC)
Apelada: Rosileide da Silva Sousa Santos
Advogado: Antônio Átila Silva da Cruz (OAB: 5348/AC)
Órgão: 2ª Turma Recursal
Distribuição por: Sorteio
Recurso Inominado nº 0700572-05.2019.8.01.0014
Origem: Vara Única - JE de Fazenda Pública da Comarca de Tarauacá
Relatora: Juíza de Direito Luana Cláudia de Albuquerque Campos
Apelante: Estado do Acre
Procurador: Joao Paulo Aprigio de Figueiredo (OAB: 2410/AC)
Apelado: Jose Juscelino Lima Lopes
Advogado: Antônio Átila Silva da Cruz (OAB: 5348/AC)
Órgão: 2ª Turma Recursal
Distribuição por: Sorteio
Recurso Inominado nº 0700573-87.2019.8.01.0014
Origem: Vara Única - JE de Fazenda Pública da Comarca de Tarauacá
Relator: Robson Ribeiro Aleixo
Apelante: Estado do Acre
Procurador: Rodrigo Fernandes das Neves (OAB: 2501/AC)
Apelada: Maria do Socorro Amorim Benigno
Advogado: Antônio Átila Silva da Cruz (OAB: 5348/AC)
Órgão: 2ª Turma Recursal
Distribuição por: Sorteio
Recurso Inominado nº 0700574-72.2019.8.01.0014
Origem: Vara Única - JE de Fazenda Pública da Comarca de Tarauacá
Relator: Juiz de Direito Marcelo Badaró Duarte
Apelante: Raimundo Nonato de Lima Chaves
Advogado: Antônio Átila Silva da Cruz (OAB: 5348/AC)
Apelante: Estado do Acre
Procurador: Joao Paulo Aprigio de Figueiredo (OAB: 2410/AC)
Apelado: Estado do Acre
Apelado: Raimundo Nonato de Lima Chaves
Órgão: 2ª Turma Recursal
Distribuição por: Sorteio
Recurso Inominado nº 0700575-57.2019.8.01.0014
Origem: Vara Única - JE de Fazenda Pública da Comarca de Tarauacá
Relatora: Juíza de Direito Thais Queiroz Borges de Oliveira Abou Khalil
Apelante: Estado do Acre
Procurador: Rodrigo Fernandes das Neves (OAB: 2501/AC)
Apelado: Francisco da Silva Ozório
Advogado: Antônio Átila Silva da Cruz (OAB: 5348/AC)
Órgão: 2ª Turma Recursal
Distribuição por: Sorteio
Recurso Inominado nº 0700588-56.2019.8.01.0014
Origem: Vara Única - JE de Fazenda Pública da Comarca de Tarauacá
Relator: Robson Ribeiro Aleixo
Apelante: Estado do Acre