TJAC 25/09/2020 -Pág. 23 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado do Acre
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Maha Kouzi Manasfi e Manasfi - Apelante: Município de Rio Branco - Apelada: Francisca Ana de Souza Oliveira - Procurador: James Antunes Ribeiro
Aguiar (OAB: 2546/AC) - Advogada: FERNANDA DO NASCIMENTO ANDRADE (OAB: 4606/AC)
51 - 0600348-85.2019.8.01.0070 - Recurso Inominado - Rio Branco - Relator
Maha Kouzi Manasfi e Manasfi - Apelante: Oder José da Costa Gurgel - Apelado: Estado do Acre - Apelado: Instituto de Previdência do Estado do Acre
- Acreprevidência - Advogado: Dougllas Jonathan Santiago de Souza (OAB:
3132/AC) - Procª. Estado: Tatiana Tenório de Amorim (OAB: 4201/AC) - Advogada: Maria Liberdade Moreira Morais (OAB: 4185/AC)
52 - 0603037-68.2020.8.01.0070 - Recurso Inominado - Rio Branco - Relator
Maha Kouzi Manasfi e Manasfi - Apelante: Antonio Alberto de Menezes - Apelado: Departamento Estadual de Trânsito - Advogado: Alfredo Severino Jares
Daou (OAB: 3446/AC) - Proc. Estado: Cristovam Pontes de Moura (OAB: 2908/
AC)
53 - 0600835-89.2018.8.01.0070 - Recurso Inominado - Rio Branco - Relator
Maha Kouzi Manasfi e Manasfi - Apelante: Rizoneide Carvalho de Abreu - Apelado: Instituto de Previdência do Estado do Acre - Acreprevidência - Apelado: Estado do Acre - Advogado: Dougllas Jonathan Santiago de Souza (OAB:
3132/AC) - Promotora: Priscila Cunha Rocha (OAB: 2928/AC) - Proc. Estado:
Joao Paulo Aprigio de Figueiredo (OAB: 2410/AC)
54 - 0604364-19.2018.8.01.0070 - Recurso Inominado - Rio Branco - Relator
Maha Kouzi Manasfi e Manasfi - Apelante: Clairton Lima Mendonça - Apelado:
Estado do Acre - Advogado: André Augusto Rocha Neri do Nascimento (OAB:
3138/AC) - Procurador: Joao Paulo Aprigio de Figueiredo (OAB: 2410/AC)
55 - 0602748-38.2020.8.01.0070 - Recurso Inominado - Rio Branco - Relator
Maha Kouzi Manasfi e Manasfi - Apelante: Mauri Sergio Moura Oliveira - Apelado: Município de Rio Branco ¿ Câmara Municipal - Advogado: Dougllas Jonathan Santiago de Souza (OAB: 3132/AC) - Procª Jurídico: Francisca Araújo
da Mota (OAB: 2270/AC)
56 - 0600080-94.2020.8.01.0070 - Recurso Inominado - Rio Branco - Relator
Maha Kouzi Manasfi e Manasfi - Apelante: Francisco Leoni Magalhães do Nascimento - Apelado: Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito de
Rio Branco-acre - Rbtrans - Advogado: Igor Clem Souza Soares (OAB: 2854/
AC) - Advogado: Fábio Lopes Pereira (OAB: 5258/AC) - Procuradora: Fabiola
Asfury Rodrigues (OAB: 2736/AC)
57 - 0604134-74.2018.8.01.0070 - Recurso Inominado - Rio Branco - Relator
Maha Kouzi Manasfi e Manasfi - Apelante: Rosangela Maria da Costa Matos Apelado: Estado do Acre - Advogado: André Augusto Rocha Neri do Nascimento (OAB: 3138/AC) - Proc. Estado: Neyarla de SouzaPereira (OAB: 3502/AC)
Rio Branco-AC, sexta-feira
25 de setembro de 2020.
ANO XXVIl Nº 6.684
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quita (OAB: 4769/AC) - Proc. Estado: Joao Paulo Aprigio de Figueiredo (OAB:
2410/AC)
65 - 0600273-12.2020.8.01.0070 - Recurso Inominado - Rio Branco - Relator
Cloves Augusto Alves Cabral Ferreira - Apelante: Leonília Jany Oliveira Ferreira - Apelado: Estado do Acre - Advogado: Izaac Lobo de Mesquita (OAB: 4769/
AC) - Proc. Estado: Joao Paulo Aprigio de Figueiredo (OAB: 2410/AC)
66 - 0605648-28.2019.8.01.0070 - Recurso Inominado - Rio Branco - Relator Cloves Augusto Alves Cabral Ferreira - Apelante: Peregrino Alves Gomes
- Apelado: Instituto de Previdência do Estado do Acre - Acreprevidência - Apelado: Estado do Acre - Advogado: Dougllas Jonathan Santiago de Souza (OAB:
3132/AC) - Procuradora: Maria Liberdade Moreira Morais (OAB: 4185/AC) Procurador: Mauro Ulisses Cardoso Modesto (OAB: 949/AC)
67 - 0600471-49.2020.8.01.0070 - Recurso Inominado - Rio Branco - Relator Cloves Augusto Alves Cabral Ferreira - Apelante: Rosa Maria Nicacio de
Queiroz - Apelado: Estado do Acre - Advogado: Izaac Lobo de Mesquita (OAB:
4769/AC) - Procurador: Rodrigo Fernandes das Neves (OAB: 2501/AC)
68 - 0600276-64.2020.8.01.0070 - Recurso Inominado - Rio Branco - Relator
Cloves Augusto Alves Cabral Ferreira - Apelante: Patrícia do Nascimento Machado - Apelado: Estado do Acre - Advogado: Izaac Lobo de Mesquita (OAB:
4769/AC) - Procurador: Paulo Jorge Santos
69 - 0606176-62.2019.8.01.0070 - Recurso Inominado - Rio Branco - Relator Cloves Augusto Alves Cabral Ferreira - Apelante: Daniela Lima de Souza
- Apelado: Estado do Acre - Advogado: DANIEL DUARTE LIMA (OAB: 4328/
AC) - Advogado: Cristiano Vendramin Cancian (OAB: 3548/AC) - Proc. Estado:
Paulo Jorge Silva Santos (OAB: 4495/AC)
70 - 0607661-97.2019.8.01.0070 - Recurso Inominado - Rio Branco - Relator
Cloves Augusto Alves Cabral Ferreira - Apelante: Clicimar de Souza Lima Apelado: Estado do Acre - Advogado: Izaac Lobo de Mesquita (OAB: 4769/AC)
- Proc. Estado: Mauro Ulisses Cardoso Modesto (OAB: 949/AC)
71 - 0601930-23.2019.8.01.0070 - Recurso Inominado - Rio Branco - Relator
Cloves Augusto Alves Cabral Ferreira - Apelante: Diana Maria Pinheiro Braga
Rabelo - Apelado: Estado do Acre - Advogado: DANIEL DUARTE LIMA (OAB:
4328/AC) - Proc. Estado: Paulo Jorge Silva Santos (OAB: 4495/AC)
72 - 0604836-20.2018.8.01.0070 - Recurso Inominado - Rio Branco - Relator
Cloves Augusto Alves Cabral Ferreira - Apelante: Eunice Neves Lopes Gondim - Apelado: Estado do Acre - Advogado: Valdimar Cordeiro de Vasconcelos
(OAB: 4526/AC) - Proc. Estado: Joao Paulo Aprigio de Figueiredo (OAB: 2410/
AC)
58 - 0602709-12.2018.8.01.0070 - Recurso Inominado - Rio Branco - Relator
Maha Kouzi Manasfi e Manasfi - Apelante: Estado do Acre - Apelado: Jose Antonio Mourao da Silva - Proc. Estado: Mauro Ulisses Cardoso Modesto (OAB:
949/AC) - Advogado: Joao Paulo Zago (OAB: 167132/MG)
73 - 0604414-45.2018.8.01.0070 - Recurso Inominado - Rio Branco - Relator
Cloves Augusto Alves Cabral Ferreira - Apelante: Maria do Rosário Costa de
Souza - Apelado: Estado do Acre - Advogado: André Augusto Rocha Neri do
Nascimento (OAB: 3138/AC) - Proc. Estado: Joao Paulo Aprigio de Figueiredo
(OAB: 2410/AC)
59 - 0000560-06.2020.8.01.9000 - Embargos de Declaração Cível - Cruzeiro
do Sul - Relator Cloves Augusto Alves Cabral Ferreira - Embargante: Elionete
da Silva Benjamim - Embargado: Município de Cruzeiro do Sul - AC - Advogado: RAPHAEL TRELHA FERNANDEZ (OAB: 3685/AC) - Procª. Munic.: Raphaela de Brito Fernandes Lima (OAB: 2283/AC)
74 - 0604382-40.2018.8.01.0070 - Recurso Inominado - Rio Branco - Relator
Cloves Augusto Alves Cabral Ferreira - Apelante: Eduardo Thimoteo de Andrade Queiroz - Apelado: Estado do Acre - Advogado: André Augusto Rocha
Neri do Nascimento (OAB: 3138/AC) - Proc. Estado: Mauro Ulisses Cardoso
Modesto (OAB: 949/AC)
60 - 0000563-58.2020.8.01.9000 - Embargos de Declaração Cível - Rio Branco
- Relator Cloves Augusto Alves Cabral Ferreira - Embargante: Departamento
Estadual de Trânsito - Embargado: Elissandro Pereira Cruz - Proc. Estado:
Cristovam Pontes de Moura (OAB: 2908/AC)
75 - 0602834-09.2020.8.01.0070 - Recurso Inominado - Rio Branco - Relator
Cloves Augusto Alves Cabral Ferreira - Apelante: Airton Ferreira de Castela Apelado: Estado do Acre - Advogado: Dougllas Jonathan Santiago de Souza
(OAB: 3132/AC) - Procª. Estado: Tatiana Tenório de Amorim (OAB: 4201/AC)
61 - 0600202-78.2018.8.01.0070 - Recurso Inominado - Rio Branco - Relator
Cloves Augusto Alves Cabral Ferreira - Apelante: WILLIAN POLLIS MANTOVANI - Apelado: Estado do Acre - Advogado: WILLIAN POLLIS MANTOVANI
(OAB: 4030/AC) - Procurador: Mauro Ulisses Cardoso Modesto (OAB: 949/AC)
76 - 0604383-25.2018.8.01.0070 - Recurso Inominado - Rio Branco - Relator
Cloves Augusto Alves Cabral Ferreira - Revisor José Wagner Freitas Pedrosa
Alcântara - Apelante: Gleisson Almeida da Silva - Apelado: Estado do Acre Advogado: André Augusto Rocha Neri do Nascimento (OAB: 3138/AC) - Procª.
Estado: Tatiana Tenório de Amorim (OAB: 4201/AC)
62 - 0603663-24.2019.8.01.0070 - Recurso Inominado - Rio Branco - Relator Cloves Augusto Alves Cabral Ferreira - Apelante: Silvia Helena Alexandre
de Oliveira - Apelado: Estado do Acre - Advogado: Jose Henrique Alexandre
de Oliveira (OAB: 1940/AC) - Proc. Estado: Mauro Ulisses Cardoso Modesto
(OAB: 949/AC)
63 - 0606170-55.2019.8.01.0070 - Recurso Inominado - Rio Branco - Relator
Cloves Augusto Alves Cabral Ferreira - Apelante: Roseli Vilela do Amaral - Apelado: Estado do Acre - Advogado: DANIEL DUARTE LIMA (OAB: 4328/AC) Proc. Estado: Rodrigo Fernandes das Neves (OAB: 2501/AC)
64 - 0607657-60.2019.8.01.0070 - Recurso Inominado - Rio Branco - Relator
Cloves Augusto Alves Cabral Ferreira - Apelante: Jéssica Salles de Almeida
Melo Vieira de Lac - Apelado: Estado do Acre - Advogado: Izaac Lobo de Mes-
77 - 0601155-71.2020.8.01.0070 - Recurso Inominado - Rio Branco - Relator
Cloves Augusto Alves Cabral Ferreira - Apelante: Estado do Acre - Apelado:
Amoísio Severiano de Freitas Junior - Proc. Estado: Paulo Jorge Silva Santos
(OAB: 4495/AC) - Advogado: Marcos Paulo Pereira Gomes (OAB: 4566/AC)
78 - 0605589-74.2018.8.01.0070 - Recurso Inominado - Rio Branco - Relator
Cloves Augusto Alves Cabral Ferreira - Apelante: Francisco das Chagas de
Almeida Gomes - Apelado: Estado do Acre - Advogado: Valdimar Cordeiro de
Vasconcelos (OAB: 4526/AC) - Proc. Estado: Joao Paulo Aprigio de Figueiredo
(OAB: 2410/AC)
Diretora de Secretaria da Primeira Turma Recursal dos Juizados Especiais
Cíveis, Criminais e Fazenda Pública. Eu, ___________________, Duanne Ri-