Caderno único ● 16/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 89/2016 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 16 de maio de 2016 2ª Vara Criminal de Brasília EXPEDIENTE DO DIA 13 DE MAIO DE 2016 Juiz de Direito: Luis Eduardo Yatsuda Arima Diretor de Secretaria: Wilton dos Santos Junior Para conhecimento das Partes e devidas Intimações CERTIDAO Nº 2014.01.1.042422-2 - Acao Penal - Procedimento Ordinario - R: RAFAEL BORGES DE OLIVEIRA ALBERTON e outros. Adv(s).: DF037394 - SARAH PRISCILA GUIMARãES. R: BRUNA THAIS DA SILVA. Adv(

Caderno único ● 24/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 98/2019 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 24 de maio de 2019 N. 0737919-80.2018.8.07.0001 - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL - A: MAURICIO VICENTE RIBEIRO. Adv(s).: RJ82725 - MAURO ABDON GABRIEL. R: BANCO DO BRASIL S/A. Adv(s).: DF0055529A - ALINNE MENDONCA MESQUITA COSTA. R: CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL. Adv(s).: DF0016785A - MARCOS VINICIUS BARROS OTTONI. Forte nessas razões julgo IMPROCEDENTE O PEDIDO formulado pela parte autora, e assim o faço com

Caderno único ● 21/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 95/2019 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 21 de maio de 2019 de Transferência de Custódia Arquivística - NUTARQ à cooperativa de reciclagem, mediante prévio agendamento da transferência pela unidade jurisdicional, para fragmentação mecânica seguindo critérios de sustentabilidade social, ambiental e econômica. Faço estes autos conclusos à Meritíssima Juíza de Direito Dra. GEILZA FÁTIMA CAVALCANTI DINIZ. BRASÍLIA, DF, 20 de maio de 2019 14:45:57. DANI

Caderno único ● 26/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 117/2017 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 26 de junho de 2017 N. 0726231-47.2016.8.07.0016 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - A: ANGELA SANT ANA ARRUDA. Adv(s).: DF40041 - LARISSA PRADO SANTANA. R: EMPRESA DE VIAGENS E TURISMO GLAMOUR. R: INTERGLOBE TURISMO LTDA - EPP. Adv(s).: DF36366 - MENNDEL ASSUNCAO OLIVER MACEDO. CERTIDÃO Número do processo: 0726231-47.2016.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ANGELA SANT

Caderno único ● 26/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 58/2019 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 26 de março de 2019 adoção de índice diverso da Resolução GEAP/CONAD 269/2017, eis que o percentual de 13,55% não pode ser aplicado sobre contribuições pagas pelos usuários, por se referir unicamente aos planos de saúde individuais e familiares, não sendo suficiente para os planos empresariais, como é o caso da ré. Afirma que diversas liminares concedidas pelo Poder Judiciário têm causado o desequilíbrio das

Caderno único ● 01/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 59/2016 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 1 de abril de 2016 constitutivo do seu direito.? Nelson Nery Júnior (Código de Processo Civil Comentado. 2. ed. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais. p. 758), ao discorrer sobre o ônus da prova inserto no artigo 333 do Estatuto Processual Civil, leciona que ?...o não atendimento do ônus de provar coloca a parte em desvantajosa posição para a obtenção do ganho de causa. A produção probatória, no tempo e na for

Caderno único ● 14/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 213/2014 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 14 de novembro de 2014 Nº 2013.01.1.051266-8 - Acao Civil Publica - A: MPDFT MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITORIOS. Adv(s).: DF333333 - Ministerio Publico do Distrito Federal e Territorios. R: NILSON ASSUNCAO DE ARAUJO. Adv(s).: DF038316 - Heverton de Souza Moraes, Nao Consta Advogado. R: JOAO DE DEUS DA C FILHO. Adv(s).: DF021191 - Joao Paulo de Castro. R: GUSTAVO HENRIQUE HEINEN. Adv(s).: DF021191 - Joao Pa

Caderno único ● 23/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 179/2015 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 23 de setembro de 2015 \CDECISÃO INTERLOCUTÓRIA Nº 2015.01.1.108573-6 - Consignacao Em Pagamento - A: JOSE REIS DA COSTA. Adv(s).: Defensoria Publica do Distrito Federal. R: TERRACAP COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA. Proc(s).: NAO INFORMADO. Vistos etc. Deposite o autor a quantia devida, no prazo de 05 (cinco) dias. Cite-se para levantamento da quantia ou oferecimento de resposta. I. Brasília - DF, segunda-feira, 21/09

Caderno único ● 27/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 140/2016 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 27 de julho de 2016 2ª Vara Criminal de Brasília EXPEDIENTE DO DIA 26 DE JULHO DE 2016 Juiz de Direito: Luis Eduardo Yatsuda Arima Diretor de Secretaria: Wilton dos Santos Junior Para conhecimento das Partes e devidas Intimações DECISAO Nº 2010.01.1.187674-8 - Acao Penal - Procedimento Ordinario - A: MINISTERIO PUBLICO. Adv(s).: NAO CONSTA ADVOGADO. R: BENEDITO PEREIRA DA SILVA e outros. Adv(s).: DF026069 - TITUS LIVIU

Caderno único ● 06/11/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 211/2013 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 6 de novembro de 2013 do "Parquet" e julgo parcialmente procedente a impugnação de Durval Barbosa Rodrigues para liberar as quantias bloqueadas, expedindo-se o respectivo alvará e determino a penhora no rosto dos autos do processo nº 2008.01.2.007127-5, em trâmite na 5ª Vara de Fazenda Pública do Distrito Federal, nos limites da dívida ora exequenda. Intimem-se. Brasília - DF, segunda-feira, 04/11/2013 às 14h50. J