Caderno único ● 24/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 200/2016 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 24 de outubro de 2016 Moreschi de Albuquerque, DF14763E - Mariana Pereira Gama. Em razão da especial complexidade da causa, reputo oportuno o saneamento em cooperação com as partes. Por isso, designe-se audiência de saneamento, ocasião em que serão delineadas as questões de fato e de direito controvertidas, as provas a serem produzidas e a distribuição do ônus da prova. Ao ato deverão comparecer as partes e advo

Caderno único ● 12/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 66/2016 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 12 de abril de 2016 DISTRITO FEDERAL, tendo por objeto a condenação do Réu ao pagamento da Gratificação de Atividade de Ensino Especial referente ao ano de 2011, durante o qual a parte Autora ministrou aula a alunos portadores de necessidades especiais. Dispensado o relatório (art. 38 da Lei 9.099/95). DECIDO. O feito comporta julgamento antecipado (art. 330, I, CPC). Presentes os pressupostos processuais e as condiç�

Caderno único ● 21/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 54/2017 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 21 de março de 2017 vista que a requerida não compareceu à solenidade conciliatória, decreto sua revelia. Por consequência, tenho por verdadeiros os fatos alegados na petição inicial. Não obstante, os argumentos da ré não são suficientes para contrapor a versão autoral. O fato é que as partes efetuaram contrato de fornecimento de bolos e doces, o qual foi cumprido pelos autores, que realizaram o pagamento, mas i

Caderno único ● 04/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 167/2017 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 4 de setembro de 2017 Nº 2015.01.1.097935-5 - Procedimento Sumario - A: CONDOMINIO ESTANCIA QUINTAS DA ALVORADA. Adv(s).: DF008622 - Jose Umberto Ceze, DF020221 - Ricardo Humberto Ceze. R: MARILUCIA MARIA BRITO ARAUJO. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Inicialmente, tendo em vista que a tentativa de citação da parte requerida restou infrutífera, conforme se depreende dos envelopes acostados nos versos dos mandados de fls.

Caderno único ● 25/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 159/2016 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 24 de agosto de 2016 ainda não foi citado. Sendo assim, defiro o requerimento de fls. 62. A fim de esgotar as medidas ao alcance deste juízo, determino a realização de consulta nos bancos de dados das instituições financeiras, DETRAN, TRE/DF e Receita Federal, via sistemas BACENJUD, RENAJUD, SIEL e INFOSEG, no intuito de localizar o endereço atualizado do requerido José Alencar Costa Aires. Após a realização das

Caderno único ● 16/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 89/2017 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 16 de maio de 2017 Nº 2012.01.1.089765-5 - Cumprimento de Sentenca - A: PEDRO SOARES VIEIRA. Adv(s).: DF000370 - Pedro Soares Vieira, DF009031 - Ana Lúcia Rinaldi Vieira. R: RAIMUNDO NONATO BITTENCOURT. Adv(s).: DF002191 - Joaquim Pedro de Oliveira, DF033269 - Crystiane Bontempo Pascoal, Nao Consta Advogado. Mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos, nos termos do art. 1.018 do NCPC. Intime-se o agravante

Caderno único ● 22/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 35/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 22 de fevereiro de 2018 Nº 2016.01.1.055524-8 - Procedimento Comum - A: SHIZE MICAELLE CARDOSO DOS SANTOS. Adv(s).: DF031247 - Rodrigo Dangelo Cavallari. R: MARIA DE FATIMA DIAS. Adv(s).: DF016315 - Francisco Jose Matos Teixeira, DF017070 - Nilo Gustavo Silva Sulz Gonsalves. R: SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS. Adv(s).: DF006930 - Cristiana Rodrigues Gontijo, DF008067 - Robinson Neves Filho. Destituo do encargo par

Caderno único ● 02/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 166/2016 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 2 de setembro de 2016 Nº 2015.01.1.081852-4 - Despejo Falta de Pagamento C/c Com Cobranca - A: BARTOLOMEU MOITA. Adv(s).: DF029443 - Jackson Sarkis Carminati, DF042309 - Erika Saraiva Bandeira Leite. R: JANIO CARLOS DA SILVA AMERICO. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Tratase de ação de despejo por falta de pagamento. Compulsando os autos, verifico que o requerido foi intimado para desocupar voluntariamente o imóvel objeto da

Caderno único ● 12/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 132/2019 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 12 de julho de 2019 da diligência. Observe, ainda, que: a) em relação ao Renajud: - se houver indicação de veículo alienado fiduciariamente, não é possível a penhora da propriedade, mas, tão somente, dos eventuais direitos, cabendo ao exequente indicar a instituição financeira (informação a ser obtida perante o Detran) e o endereço para o cumprimento do mandado; - se houver indicação de veículo com restriç

Caderno único ● 14/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 32/2017 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 14 de fevereiro de 2017 o disposto no artigo 525, §6º, do CPC, posto que essa disposição determina a existência de um prazo para a parte e a determinação de uma diligência a ser praticada por este Juízo. Brasília - DF, quinta-feira, 09/02/2017 às 18h. Geilza Fátima Cavalcanti Diniz,Juíza de Direito b . Nº 2011.01.1.197418-6 - Monitoria - A: BANCO VOLKSWAGEN SA. Adv(s).: DF026775 - Patricia Limongi Pinto Coelho,