TJDFT 14/11/2014 -Pág. 396 -Caderno único -Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 213/2014
Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 14 de novembro de 2014
Nº 2013.01.1.051266-8 - Acao Civil Publica - A: MPDFT MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITORIOS. Adv(s).:
DF333333 - Ministerio Publico do Distrito Federal e Territorios. R: NILSON ASSUNCAO DE ARAUJO. Adv(s).: DF038316 - Heverton de Souza
Moraes, Nao Consta Advogado. R: JOAO DE DEUS DA C FILHO. Adv(s).: DF021191 - Joao Paulo de Castro. R: GUSTAVO HENRIQUE HEINEN.
Adv(s).: DF021191 - Joao Paulo de Castro, Proc(s).: PR-NAO INFORMADO. Designo para o dia 30/01/2015 às 16 horas e 30 minutos a oitiva da
testemunha arrolada pelo Ministério Público à fl. 515-verso. Intimem-se. Brasília - DF, quarta-feira, 12/11/2014 às 15h15. Juiz JANSEN FIALHO
DE ALMEIDA .
CERTIDÃO
Nº 2007.01.1.014798-0 - Cumprimento de Sentenca - R: JOAO CARLOS DA SILVA. Adv(s).: Defensoria Publica do Distrito Federal. A:
CEB DIST. CEB DISTRIBUICAO S.A. Adv(s).: DF013789 - Janine Ocariz Alves, DF015775 - Alexis Turazi, DF029352 - Thiago Beze, DF032076
- Juvenal Jose Duarte Neto. JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL. De acordo com a Portaria
deste Juízo, promovo a intimação do exequente para que se manifeste sobre a certidão do oficial de Justiça de fls. 252. Brasília - DF, quartafeira, 12/11/2014 às 15h20. .
DECISÃO INTERLOCUTÓRIA
Nº 2014.01.1.177100-4 - Procedimento Ordinario - A: F.D.M.L.I.D.S.. Adv(s).: Defensoria Publica do Distrito Federal. R: DF DISTRITO
FEDERAL. Proc(s).: NAO INFORMADO. Cite-se. Intimem-se. Brasília - DF, quarta-feira, 12/11/2014 às 15h22. Juiz JANSEN FIALHO DE
ALMEIDA .
CERTIDÃO
Nº 2011.01.1.129395-4 - Obrigacao de Fazer - A: MARIA LEAO DA SILVA. Adv(s).: Defensoria Publica do Distrito Federal. R: DF
DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF010263 - Claudio Fernando Eira de Aquino, Proc(s).: PR-. Certifico e dou fé que recebi os presentes autos do
Juízo "ad quem". De acordo com a Portaria deste Juízo, ficam as partes intimadas a requererem o que entender de direito no prazo de 05 (cinco)
dias. Brasília - DF, quarta-feira, 12/11/2014 às 15h25. .
DECISÃO INTERLOCUTÓRIA
Nº 2014.01.1.170008-5 - Procedimento Ordinario - A: CEI COMERCIO EXPORTACAO IMPORTACAO DE MATERIAIS MEDICOS LTDA.
Adv(s).: DF030365 - Thiago Vilardo Loes Moreira. R: SES SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE DO DF. Proc(s).: NAO INFORMADO. Cite-se.
Anote-se. Intimem-se. Brasília - DF, quarta-feira, 12/11/2014 às 15h25. Juiz JANSEN FIALHO DE ALMEIDA .
CERTIDÃO
Nº 2013.01.1.113640-7 - Acao de Conhecimento - A: MARIA TERTULINA DA CONCEICAO. Adv(s).: Defensoria Publica do Distrito
Federal. R: DF DISTRITO FEDERAL. Proc(s).: NAO INFORMADO. Certifico e dou fé que recebi os presentes autos do Juízo "ad quem". De
acordo com a Portaria deste Juízo, ficam as partes intimadas a requererem o que entender de direito no prazo de 05 (cinco) dias. Brasília - DF,
quarta-feira, 12/11/2014 às 15h26. .
DECISÃO INTERLOCUTÓRIA
Nº 2014.01.1.154742-0 - Procedimento Ordinario - A: MARCO MARCHETTI SA HOTEIS. Adv(s).: DF005226 - Roque Telles Ferreira.
R: DF DISTRITO FEDERAL. Proc(s).: NAO INFORMADO. Não há o que se oficiar, pois o DF deverá ser intimado para cumprir a decisão, sem
prejuízo de outras medidas cabíveis em caso de descumprimento. Intimem-se. Brasília - DF, quarta-feira, 12/11/2014 às 15h28. Juiz JANSEN
FIALHO DE ALMEIDA .
Nº 2013.01.1.100993-6 - Acao Civil de Improbidade Administrativa - A: MPDFT MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E
TERRITORIOS. Adv(s).: DF333333 - Ministerio Publico do Distrito Federal e Territorios. R: BENEDITO PEREIRA DA SILVA. Adv(s).: DF015279
- Tairone Aires Cavalcante. R: KLEBER NUNES DE SOUSA. Adv(s).: DF026297 - Cleyton Soares Nogueira Menescal. R: JANIO CARLOS DA
SILVA AMERICO. Adv(s).: DF021474 - Marcelo Beze, Proc(s).: PR-NAO INFORMADO. Defiro o prazo de 30 (trinta) dias postulado pelo "parquet".
Decorridos, retornem ao Ministério Público. Intimem-se. Brasília - DF, quarta-feira, 12/11/2014 às 15h35. Juiz JANSEN FIALHO DE ALMEIDA .
Nº 2014.01.1.177102-9 - Mandado de Seguranca (civel) - A: ROGERIO SPINDOLA MARIZ. Adv(s).: DF033890 - Erica Rodrigues Lira.
R: DIRETOR DA AGENCIA DE FISCALIZACAO DE OBRAS DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: SSP SECRETARIA DE
ESTADO DE SEGURANCA PUBLICA DO DF. Adv(s).: (.), Proc(s).: PR-NAO INFORMADO. Assim, forte na fundamentação acima exposta,
INDEFIRO a liminar pleiteada diante da vedação legal constante do art. 7º, §2º da Lei nº 12.016/09. Notifique-se a Autoridade Coatora do conteúdo
da petição inicial, enviando-lhe a segunda via apresentada com as cópias dos documentos, a fim de que, no prazo de 10 (dez) dias, preste as
informações, nos termos do art. 7º, inciso I, da Lei nº 12.016/09. Dê ciência do feito à pessoa jurídica interessada, enviando-lhe cópia da inicial
sem documentos, para que, querendo, ingresse no feito, conforme art. 7º, inciso II, da Lei nº 12.016/09 Após, ao Ministério Público. Intimem-se.
Notifique-se. Brasília - DF, quarta-feira, 12/11/2014 às 15h40. Juiz JANSEN FIALHO DE ALMEIDA .
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Nº 2014.01.1.096857-9 - Mandado de Seguranca (civel) - A: CONDOMINIO DO BLOCO A DA SQS 304. Adv(s).: DF019249 - Pedro
Aurelio Rosa de Farias. R: DF DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF012251 - Sandra Cristina de Almeida Teixeira. R: DIRETOR DA AGENCIA
DE FISCALIZACAO DE OBRAS DO DF AGEFIZ. Adv(s).: (.), Proc(s).: PR-NAO INFORMADO. Conheço dos embargos de declaração, pois
presentes os pressupostos de admissibilidade. No mérito, todavia, não merecem acolhimento, uma vez que não vislumbro omissão, contradição
ou obscuridade a ser sanada. Posto isso, rejeito os Embargos de Declaração opostos, porquanto a parte embargante pretende rediscutir as
matérias já examinadas na sentença, merecendo a irresignação recurso próprio. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Brasília - DF, quarta-feira,
12/11/2014 às 15h42. Juiz JANSEN FIALHO DE ALMEIDA .
Sentenca
Nº 2014.01.1.129086-9 - Procedimento Ordinario - A: ANTONIO VICENTE DE SOUSA. Adv(s).: Defensoria Publica do Distrito Federal.
R: DF DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF007853 - Jose Luciano Arantes, Proc(s).: PR-JOSE LUCIANO ARANTES, PR-NAO INFORMADO. Ante
396