Caderno único ● 20/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 158/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 20 de agosto de 2018 pagamento em quinze dias, independentemente do valor." Pari passu à normatividade administrativa interna do Tribunal de Justiça do Distrito Federal, o Ministério da Fazenda editou a Portaria N. 75, de 22 de março de 2012, no seguintes termos: "Art. 1º Determinar: I - a não inscrição na Dívida Ativa da União de débito de um mesmo devedor com a Fazenda Nacional de valor consolidado igual ou in

Caderno único ● 14/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 131/2016 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 14 de julho de 2016 Nº 2016.01.1.068537-9 - Procedimento Comum - A: FRANCISCA FELIX CARDOZO DE AMORIM. Adv(s).: DF002990 - Sandoval Curado Jaime. R: GEAP AUTO GESTAO EM SAUDE. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Recebo as emendas. Defiro à autora os benefícios da gratuidade de justiça. Anote-se. Trata-se de ação de obrigação de fazer com pedido de tutela de urgência, proposta por FRANCISCA FELIX CARDOZO DE AMORIM em face

Caderno único ● 02/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 144/2016 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 2 de agosto de 2016 permanecem sem qualquer correção monetária ou remuneração até a solução das eventuais manifestações das partes, acarretando danos tanto à credora quanto ao devedor. Desta forma, declaro efetivada em penhora o bloqueio realizado e promovo, nesta data, a transferência do valor bloqueado para conta a disposição deste Juízo, conforme protocolo em anexo, ficando a instituição financeira, na p

Caderno único ● 18/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 239/2015 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 18 de dezembro de 2015 Nº 2008.01.1.160575-4 - Execucao de Titulo Extrajudicial - A: SIMONE RODRIGUES DE SOUSA. Adv(s).: DF032641 - Paula Alvares Oliveira Vasconcelos, DF037121 - Alexandre Moura Gertrudes, DF039556 - Flavia Marcelle Rodrigues Pena. R: EDUARDO NERIS SENA. Adv(s).: Defensoria Publica do Distrito Federal. Defiro o pedido de fls. 269/270, no tocante à penhora de bens do executado. Expeça-se carta precatória

Caderno único ● 11/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 211/2016 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 11 de novembro de 2016 aos meses de setembro de 2015 a janeiro de 2016, além das quotas das parcelas de IPTU do ano de 2015. Pediu a citação dos réus para purgarem a mora e, caso não o fizessem, fosse decretado o despejo, com condenação solidária dos réus no pagamento da quantia informada na inicial. Citados, apenas Aldeyr apresentou resposta. Sustentou ter quitado todo o valor do IPTU de 2015 e o do presente ano, f

Caderno único ● 18/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 51/2015 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 18 de março de 2015 executiva consiste na busca de bens para a satisfação da dívida, sendo certo que, até o presente momento, são desconhecidos bens do devedor. Caso seja do interesse do credor, os autos poderão ser remetidos ao arquivo, independentemente de baixa e de recolhimento de custas, não causando nenhum prejuízo à parte credora, a qual poderá, a qualquer tempo, requerer o prosseguimento do feito na hipót

Caderno único ● 19/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 71/2016 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 19 de abril de 2016 Nº 2016.07.1.007457-6 - Procedimento Comum - A: MARIA CELIA BORGES GALVAO. Adv(s).: DF023614 - Valdair Custodio Alves. R: BANCO DO BRASIL. Adv(s).: Nao Consta Advogado. 1. O banco réu deve ser demandado em sua sede (NCPC 53, III, a). Não é necessária emenda, todavia, devendo a própria zelosa Secretaria diligenciar sobre o endereço da sede do banco réu e ali providenciar sua intimação e citação

Caderno único ● 24/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 35/2016 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 24 de fevereiro de 2016 Nº 2016.07.1.002067-3 - Reintegracao / Manutencao de Posse - A: BANCO ITAULEASING S.A.. Adv(s).: DF021822 - Frederico Dunice Pereira Brito, DF025309 - Celso Marcon. R: OLIVON COELHO DOS SANTOS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. INTIME-SE o autor a emendar a inicial para: 1) juntar procuração válida, pois, o advogado subscritor da petição inicial não tem procuração válida nos autos, pois o instru

Diário da Justiça ● 20/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 19 DE SETEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 20 DE SETEMBRO DE 2018 ciliacao, Instrucao e Julgamento designado para o dia 27 de novembro de 2018, as 12:00 horas, no Fórum local. 00723 Processo: 0001038-90.2013.815.0101 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JAILSON DE LOCIO LINHARES ADVOGADO: 015467PB GUILHERME FERNANDES DE ALENCAR. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 28 de novembro de 201

Diário da Justiça ● 15/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 14 DE SETEMBRO DE 2022 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 15 DE SETEMBRO DE 2022 18 De Queiroz Neto 016676 - Pb • 8; Italo Ranniery Nascimento Dos Santo 017820 - Pb • 70; Joao Alves Barbosa Filho 004246 - A • 28; Jose Alipio Bezerra De Melo 003643 - Pb • 30, 31, 32, 34, 40, 41, 42, 44, 45, 46, 48, 49, 50, 52, 53, 56; Jose Dinart Freire De Lima 007541 - Pb • 38; Lidiani Martins Nunes 010244 - Pb • 1;