Caderno único ● 02/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 79/2016 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 2 de maio de 2016 planilha 01 (fl. 94). Publique-se. Intimem-se. Brasília - DF, quinta-feira, 28/04/2016 às 15h13. Débora Cristina Santos Calaço Juíza de Direito Substituta 5 . DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Nº 2012.01.1.111372-9 - Cumprimento de Sentenca - A: CONDOMINIO DA SCLN 405 BL B. Adv(s).: DF024791 - Antonio Fernando Adelino Gomes. R: JOSE BONIFACIO DE MOURA ANTUNES. Adv(s).: DF030378 - Erick Rodrigues Terra. INTERE

Caderno único ● 10/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 46/2016 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 10 de março de 2016 contemplam tais poderes, omitindo "dar quitação", ou, caso queira, solicite a expedição dos Alvarás separadamente, discriminando o valor para cada autor. Brasília - DF, terça-feira, 08/03/2016 às 14h59. . Nº 2009.01.1.057789-7 - Execucao de Titulo Extrajudicial - A: MULTIGRAIN SA. Adv(s).: SP183463 - Persio Thomaz Ferreira Rosa. R: HELIO BARDINI DE GOUVEA. Adv(s).: GO008269 - Lacordaire Guimarae

Caderno único ● 12/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 27/2016 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 12 de fevereiro de 2016 recorrido, tampouco foram opostos embargos de declaração, razão por que deve incidir, no ponto, o verbete n. 356 da Súmula do STF. 2. Os artigos 283 e 614, I, do Código de Processo Civil devem ser interpretados de forma sistemática, sem que haja descuido quanto à observância das demais regras e princípios processuais, de modo que o magistrado, antes de extinguir o processo de execução, deve

Caderno único ● 12/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 66/2016 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 12 de abril de 2016 Nº 2015.01.1.036561-3 - Procedimento Comum - A: ADEMIR PEDRO PEREIRA. Adv(s).: DF021619 - Josue Teixeira, DF039766 Ademir Pedro Pereira. R: SAGA SOCIEDADE ANONIMA GOIAS DE AUTOMOVEIS SA. Adv(s).: DF020412 - Luiz Gustavo Barreira Muglia. R: VOLKSWAGEN DO BRASIL INDUSTRIA DE VEICULOS AUTOMOTORES LTDA. Adv(s).: DF01636A - Eduardo Humberto Dalcamin, DF026869 - Renato Napolitano Neto. R: BANCO PANAMERICANO SA

Caderno único ● 24/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 137/2017 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 24 de julho de 2017 exige o art. 99, § 2º, do NCPC, que o juiz determine à parte requerente a comprovação da alegada insuficiência de recursos. Ressalte-se, ainda, que no curso do procedimento a parte que tenha recolhido as despesas iniciais também poderá pedir a gratuidade para apenas alguns atos do processo ou o parcelamento das despesas (§§ 5º e 6º do NCPC), o que torna mais factível a possibilidade de reco

Caderno único ● 08/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 28/2017 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 8 de fevereiro de 2017 DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Nº 17077/94 - Execucao de Sentenca - A: JK CONSTRUTORA E COMERCIO LTDA. Adv(s).: DF045697 - Andressa Soraya Rodrigues de Moura Paz. R: ISOTERMA CONST TECNICAS LTDA. Adv(s).: DF017107 - Daniel Ayres Kalume Reis, DF034679 - Jefferson Diego Cordeiro dos Santos. R: OG POZZOLI. Adv(s).: DF034679 - Jefferson Diego Cordeiro dos Santos. R: MARIA LUCIA POZZOLI. Adv(s).: DF034679 Jeffer

Caderno único ● 22/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 15/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 22 de janeiro de 2018 parcialmente pelo Acórdão de fls. 242/246 (APC), tão somente, para majorar o valor da indenização por danos morais em favor do autor, cujo julgamento foi confirmado pelo Acórdão de fls. 257/260 (ED); Decisão de fls. 291/292 (Inadmissão do Resp) e Decisão de fls. 312/312v (Não conhecimento do AGI - STJ). O trânsito em julgado para as Partes ocorreu em 08/12/2017. Assim, considerando que a fa

Caderno único ● 02/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 102/2017 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 2 de junho de 2017 dias, indicar o endereço onde a diligência de penhora, avaliação, intimação e remoção do veículo indicado à fl. 432 poderá ser cumprida, sob pena de retirada do bloqueio judicial e extinção do processo. Brasília - DF, segunda-feira, 29/05/2017 às 18h58. Wagner Pessoa Vieira,Juiz de Direito. Nº 2010.01.1.078126-5 - Cumprimento de Sentenca - A: JOSE DE RIBAMAR RABELO BAPTISTA. Adv(s).: DF0015

Caderno único ● 28/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 29/2015 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 11 de fevereiro de 2015 Nº 2015.01.1.013064-8 - Procedimento Ordinario - A: PEDRO HENRIQUE LOPES DA SILVA. Adv(s).: Defensoria Publica do Distrito Federal. R: AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL LTDA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Defiro a parte autora os benefícios da justiça gratuita. O pedido de tutela de urgência já foi deferido às fls. 43/45. Cite-se. Intime-se o Ministério Público. I. Brasília - DF, segunda-

Caderno único ● 11/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 29/2015 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 11 de fevereiro de 2015 Nº 2015.01.1.013064-8 - Procedimento Ordinario - A: PEDRO HENRIQUE LOPES DA SILVA. Adv(s).: Defensoria Publica do Distrito Federal. R: AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL LTDA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Defiro a parte autora os benefícios da justiça gratuita. O pedido de tutela de urgência já foi deferido às fls. 43/45. Cite-se. Intime-se o Ministério Público. I. Brasília - DF, segunda-