Caderno único ● 10/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 88/2019 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 10 de maio de 2019 de que poderão suscitar eventual desconformidade, no prazo de 15 (quinze) dias corridos, na forma da Portaria Conjunta nº 24, de 20.02.2019. Os autos físicos aguardarão em cartório as providências determinadas nessa mencionada Portaria. Estes autos digitais terão prosseguimento no estágio em que o feito se encontrava antes da digitalização. Ultrapassado o prazo para suscitar a desconformidade do p

Caderno único ● 10/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 88/2019 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 10 de maio de 2019 processo: 0003672-51.2017.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: NAGIB SLAIBI FILHO RÉU: ASSOCIACAO NACIONAL DOS MAGISTRADOS ESTADUAIS, AVENIR PASSO DE OLIVEIRA, DANIEL CALAZANS PALOMINO TEIXEIRA, MAGID NAUEF LAUAR CERTIDÃO Certifico e dou fé que os presentes autos foram digitalizados e inseridos no PJe, recebendo a numeração acima especificada, em conformidade com o disposto n

Caderno único ● 27/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 38/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 27 de fevereiro de 2018 no que toca à instauração da fase de cumprimento de sentença, o que deverá fazer por meio do PJe, nos termos da Portaria Conjunta n. 85/2016. Prazo: cinco dias. Brasília - DF, sexta-feira, 23/02/2018 às 15h10. . Nº 2016.01.1.084663-2 - Procedimento Comum - A: CERVIS ADMINISTRADORA DE BENS E SERVICOS LTDA. Adv(s).: DF029882 Marlucia Fernandes da Silva. R: FRUTELLA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA. Ad

Caderno único ● 23/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 222/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 23 de novembro de 2018 parte de arcar com as custas processuais. 3. Considerando que a concessão da gratuidade não opera efeitos retroativos (ex tunc), o deferimento não alcança as despesas decorrentes da fase de conhecimento. 4. Recurso conhecido e provido. (Acórdão n.1120139, 07077960520188070000, Relator: CARLOS RODRIGUES 6ª Turma Cível, Data de Julgamento: 29/08/2018, Publicado no DJE: 05/09/2018. Pág.: Sem Pág

Caderno único ● 23/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 16/2019 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 23 de janeiro de 2019 Nº 2015.01.1.062355-4 - Procedimento Comum - A: THAISA DUARTE FERREIRA. Adv(s).: DF009747 - Tadeu Rabelo Pereira. R: JCA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. Adv(s).: DF011161 - Andreia Moraes de Oliveira Mourao. R: IPE OMNI INCORPORACAO E CONSTRUCAO LTDA. Adv(s).: DF011161 - Andreia Moraes de Oliveira Mourao. Anote-se a conclusão para sentença. Brasília - DF, segundafeira, 21/01/2019 às 13h52. Prisc

Caderno único ● 26/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 57/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 26 de março de 2018 do Conflito de Competência de nº 0701839-23.2018.8.07.0000 (fls. 45), e não havendo medida urgente a ser decidida, determino o sobrestamento dos autos até julgamento definitivo do referido conflito, nos termos do art. 955, do CPC. Brasília - DF, quinta-feira, 22/03/2018 às 13h55. Priscila Faria da Silva,Juíza de Direito . Nº 2014.01.1.167395-0 - Cumprimento de Sentenca - A: JOSEFINA FAGUNDES DE

Caderno único ● 30/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 79/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 30 de abril de 2018 1.000,00 (mil reais) em favor do advogado Victor Mendonça Neiva (OAB/DF 015682) Após, arquivem-se. Brasília - DF, quinta-feira, 26/04/2018 às 13h12. Priscila Faria da Silva,Juíza de Direito . Nº 2005.01.1.080078-8 - Prestacao de Contas - Oferecidas - A: ASSOCIACAO EDUCACIONAL DO PLANALTO CENTRAL. Adv(s).: DF025369 - Marcelo Lucas de Souza. R: NIVALDO SILVA. Adv(s).: DF002029 - Celio Afonso de Almei

Caderno único ● 12/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 71/2019 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 12 de abril de 2019 DESPACHO Nº 2001.01.1.037723-7 - Cumprimento de Sentenca - A: CONDOMINIO DO BLOCO C DA SQS 116. Adv(s).: DF013224 - Delzio Joao de Oliveira Junior. R: GROCHEVSKI E MARTINS LTDA 9NOME FANTASIA PATRIMOVEL). Adv(s).: DF009160 - Ursula Cordeiro Grochevski. A ré, ora credora, não tem interesse no parcelamento oferecido pela autora-devedora. Ressalto que, nos termos do art. 314 do Código Civil, "ainda que a

Caderno único ● 03/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 63/2017 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 3 de abril de 2017 Nº 2017.01.1.011826-2 - Procedimento Comum - A: NAGIB SLAIBI FILHO. Adv(s).: DF038441 - Sara Elizabete Pereira Rodrigues. R: ANAMAGES ASSOCIACAO DOS MAGISTRADOS ESTADUAIS. Adv(s).: MG128887 - Daniel Calazans Palomino Teixeira. R: MAGID NAUEF LAUAR. Adv(s).: (.). R: AVENIR PASSOS DE OLIVEIRA. Adv(s).: (.). R: ELPIDIO DONIZETTI NUNES. Adv(s).: (.). R: DANIEL CALAZANS PALOMINO TEIXEIRA. Adv(s).: (.). Da pet

Caderno único ● 11/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 86/2017 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 11 de maio de 2017 do Conselho Nacional de Justiça - CNJ, bem como considerando as disposições trazidas pela Portaria Conjunta 85, de 29.09.2016, da Presidência, Primeira Vice Presidência e Corregedoria da Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, que determina que a fase de cumprimento de sentença proferida no processo em meio físico, a partir da instalação do Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJE, dev