Publicações Judiciais I ● 13/06/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Intimem-se. São Paulo, 11 de junho de 2018. AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5011172-96.2018.4.03.0000 RELATOR: Gab. 18 - DES. FED. DIVA MALERBI AGRAVANTE: CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DE SAO PAULO Advogado do(a) AGRAVANTE: MARIAN CONTI BIGAL CATELLI CARLUCCIO - SP225491 AGRAVADO: C R B PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA - ME Advogado do(a) AGRAVADO: GIOVANNI ITALO DE OLIVEIRA - SP140126 D ES PACHO Vistos. Preliminarmente, intime-se o agravado para resposta, nos termos do artigo 1.019, i

Publicações Judiciais I ● 31/10/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

São Paulo, 24 de outubro de 2017. AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5020162-13.2017.4.03.0000 RELATOR: Gab. 18 - DES. FED. DIVA MALERBI AGRAVANTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL AGRAVADO: G M E - GARCA MOTORES ELETRICOS LTDA Advogado do(a) AGRAVADO: TELEMACO LUIZ FERNANDES JUNIOR - SP154157 D ES PACHO Vistos. Preliminarmente, intime-se o agravado para resposta, nos termos do artigo 1.019, inciso II, do Código de Processo Civil de 2015, no prazo legal. São Paulo, 27 de outubro de 2017. A

Publicações Judiciais I ● 31/10/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

São Paulo, 24 de outubro de 2017. AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5020162-13.2017.4.03.0000 RELATOR: Gab. 18 - DES. FED. DIVA MALERBI AGRAVANTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL AGRAVADO: G M E - GARCA MOTORES ELETRICOS LTDA Advogado do(a) AGRAVADO: TELEMACO LUIZ FERNANDES JUNIOR - SP154157 D ES PACHO Vistos. Preliminarmente, intime-se o agravado para resposta, nos termos do artigo 1.019, inciso II, do Código de Processo Civil de 2015, no prazo legal. São Paulo, 27 de outubro de 2017. A

Publicações Judiciais I ● 18/12/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Intime-se. São Paulo, 13 de dezembro de 2018. AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5031255-36.2018.4.03.0000 RELATOR: Gab. 18 - DES. FED. DIVA MALERBI AGRAVANTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL AGRAVADO: CELSO LUIZ ZAMBERLAN Advogado do(a) AGRAVADO: ANTONIO CARLOS RODRIGUES - SP72526 D ES PACHO Vistos. Preliminarmente, intime-se o agravado para resposta, nos termos do artigo 1.019, inciso II, do Código de Processo Civil de 2015, no prazo legal. São Paulo, 13 de dezembro de 2018. AGRAVO DE I

Publicações Judiciais I ● 16/01/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5722263-84.2019.4.03.9999 RELATOR: Gab. 27 - DES. FED. DIVA MALERBI APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: R. K. F. D. S. L. REPRESENTANTE: RICHELE NUNES DA SILVA LISBOA Advogado do(a) APELADO: JUAREZ MARCIO RODRIGUES - SP197773-N, OUTROS PARTICIPANTES: D E S PA C H O Vistos. ID 103248377: Intime-se a parte autora para manifestação acerca dos embargos de declaração opostos pelo INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS, no prazo de 5 (ci

Publicações Judiciais I ● 17/12/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

São Paulo, 14 de dezembro de 2018. APELAÇÃO / REEXAME NECESSÁRIO (1728) Nº 5004599-52.2017.4.03.6119 RELATOR: Gab. 18 - DES. FED. DIVA MALERBI APELANTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL APELADO: ZEVIPLAST INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICOS EIRELI Advogado do(a) APELADO: JOSE NORIVAL PEREIRA JUNIOR - SP202627-A OUTROS PARTICIPANTES: ATO OR D IN ATÓR IO Vista à parte contrária, para manifestação acerca do recurso de Agravo Interno interposto, nos termos do artigo 1.021, § 2º do Códi

Publicações Judiciais I ● 25/11/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5028126-86.2019.4.03.0000 RELATOR: Gab. 27 - DES. FED. DIVA MALERBI AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS AGRAVADO: DALVA ROGERIO Advogado do(a) AGRAVADO: MARIANA PRETEL E PRETEL - SP261725-N OUTROS PARTICIPANTES: D E S PA C H O Vistos. Preliminarmente, intime-se o agravado para resposta, nos termos do artigo 1.019, inciso II, do Código de Processo Civil de 2015, no prazo legal. São Paulo, 22 de novembro de 2019. AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) N�

Publicações Judiciais I ● 02/10/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATOR: Gab. 18 - DES. FED. DIVA MALERBI AGRAVANTE: CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO SAO PAULO AGRAVADO: CRISTINA YUKA YAGUI D ES PACHO Vistos. Preliminarmente, intime-se o agravado para resposta, nos termos do artigo 1.019, inciso II, do Código de Processo Civil de 2015, no prazo legal. São Paulo, 26 de setembro de 2017. AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5017135-22.2017.4.03.0000 RELATOR: Gab. 18 - DES. FED. DIVA MALERBI AGRAVANTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL AGRAVADO: RO

Publicações Judiciais I ● 07/12/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APELAÇÃO / REEXAME NECESSÁRIO (1728) Nº 5008044-23.2017.4.03.6105 RELATOR: Gab. 18 - DES. FED. DIVA MALERBI APELANTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL APELADO: DAOMING BRASIL TECIDOS E FILMES REFLETIVOS LTDA Advogado do(a) APELADO: FLAVIO SARTORI - SP24628-A OUTROS PARTICIPANTES: ATO OR D IN ATÓR IO Vista à parte contrária, para manifestação acerca do recurso de Agravo Interno interposto, nos termos do artigo 1.021, § 2º do Código de Processo Civil. São Paulo, 5 de dezembro de 20

Publicações Judiciais I ● 12/07/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Vista à parte contrária para manifestação acerca do agravo interno interposto, nos termos do artigo 1.021, § 2º do Código de Processo Civil. São Paulo, 11 de julho de 2019. APELAÇÃO / REEXAME NECESSÁRIO (1728) Nº 5004547-16.2017.4.03.6100 RELATOR: Gab. 18 - DES. FED. DIVA MALERBI APELANTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL APELADO: ASSOCIACAO BRASILEIRA DA IND DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS Advogados do(a) APELADO: GONTRAN ANTAO DA SILVEIRA NETO - SP136157-S, LUIZ OLIVEIRA DA SILVEIRA F