Vista à parte contrária para manifestação acerca do agravo interno interposto, nos termos do artigo 1.021, § 2º do Código de
Processo Civil.
São Paulo, 11 de julho de 2019.
APELAÇÃO / REEXAME NECESSÁRIO (1728) Nº 5004547-16.2017.4.03.6100
RELATOR: Gab. 18 - DES. FED. DIVA MALERBI
APELANTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL
APELADO: ASSOCIACAO BRASILEIRA DA IND DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS
Advogados do(a) APELADO: GONTRAN ANTAO DA SILVEIRA NETO - SP136157-S, LUIZ OLIVEIRA DA SILVEIRA FILHO - SP101120-S
OUTROS PARTICIPANTES:
ATO OR D IN ATÓR IO
Vista à parte contrária para manifestação acerca do agravo interno interposto, nos termos do artigo 1.021, § 2º do Código de
Processo Civil.
São Paulo, 11 de julho de 2019.
APELAÇÃO / REEXAME NECESSÁRIO (1728) Nº 5007805-70.2018.4.03.6109
RELATOR: Gab. 18 - DES. FED. DIVA MALERBI
APELANTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL
APELADO: UNIMAK REFORMADORA DE PNEUS LTDA
Advogados do(a) APELADO: AMANDA CAROLINE SILVA DE SOUZA - SP392416-A, JOSE ADEMIR CRIVELARI - SP115653-A
OUTROS PARTICIPANTES:
ATO OR D IN ATÓR IO
Vista à parte contrária para manifestação acerca do agravo interno interposto, nos termos do artigo 1.021, § 2º do Código de
Processo Civil.
São Paulo, 11 de julho de 2019.
APELAÇÃO / REEXAME NECESSÁRIO (1728) Nº 5000821-16.2017.4.03.6106
RELATOR: Gab. 18 - DES. FED. DIVA MALERBI
APELANTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL
APELADO: GMAD RIO PRETO SUPRIMENTOS PARA MOVEIS LTDA - EPP
Advogado do(a) APELADO: AMANDA BARBOSA - PR85906-A
OUTROS PARTICIPANTES:
ATO OR D IN ATÓR IO
Vista à parte contrária para manifestação acerca do agravo interno interposto, nos termos do artigo 1.021, § 2º do Código de
Processo Civil.
São Paulo, 11 de julho de 2019.
APELAÇÃO / REEXAME NECESSÁRIO (1728) Nº 5000406-58.2017.4.03.6130
RELATOR: Gab. 18 - DES. FED. DIVA MALERBI
APELANTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 12/07/2019 729/2038