TRF3 17/12/2018 -Pág. 427 -Publicações Judiciais I -Tribunal Regional Federal 3ª Região
São Paulo, 14 de dezembro de 2018.
APELAÇÃO / REEXAME NECESSÁRIO (1728) Nº 5004599-52.2017.4.03.6119
RELATOR: Gab. 18 - DES. FED. DIVA MALERBI
APELANTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL
APELADO: ZEVIPLAST INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICOS EIRELI
Advogado do(a) APELADO: JOSE NORIVAL PEREIRA JUNIOR - SP202627-A
OUTROS PARTICIPANTES:
ATO OR D IN ATÓR IO
Vista à parte contrária, para manifestação acerca do recurso de Agravo Interno interposto, nos termos do artigo 1.021, § 2º do Código de Processo Civil.
São Paulo, 14 de dezembro de 2018.
APELAÇÃO / REEXAME NECESSÁRIO (1728) Nº 0012931-24.2015.4.03.6100
RELATOR: Gab. 18 - DES. FED. DIVA MALERBI
APELANTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL
APELADO: MLC INDUSTRIA MECANICA LTDA
Advogado do(a) APELADO: TAMIRES JUREMA STOPA ANGELO - SP333554-A
OUTROS PARTICIPANTES:
ATO OR D IN ATÓR IO
Vista à parte contrária, para manifestação acerca do recurso de Agravo Interno interposto, nos termos do artigo 1.021, § 2º do Código de Processo Civil.
São Paulo, 14 de dezembro de 2018.
APELAÇÃO (198) Nº 5001328-77.2017.4.03.6105
RELATOR: Gab. 18 - DES. FED. DIVA MALERBI
APELANTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL
APELADO: KRATON POLYMERS DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS PETROQUIMICOS LTDA.
Advogado do(a) APELADO: PAULO DE TARSO ANDRADE BASTOS - SP60670-A
OUTROS PARTICIPANTES:
ATO OR D IN ATÓR IO
Vista à parte contrária, para manifestação acerca do recurso de Agravo Interno interposto, nos termos do artigo 1.021, § 2º do Código de Processo Civil.
São Paulo, 14 de dezembro de 2018.
APELAÇÃO (198) Nº 5002537-54.2017.4.03.6114
RELATOR: Gab. 18 - DES. FED. DIVA MALERBI
APELANTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL
APELADO: PIXOLE BOLSAS E CINTOS LTDA
Advogados do(a) APELADO: TERESA CRISTINA HENRIQUES DE ABREU - SP266416-A, ANIELLE KARINE MANHANI FELDMAN - SP317034-A
OUTROS PARTICIPANTES:
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 17/12/2018
427/1469