Publicações Judiciais I ● 12/03/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

9. Agravo interno desprovido. ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, a Sexta Turma, por unanimidade, negou provimento ao agravo interno, nos termos do relatório e voto que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5025744-27.2017.4.03.6100 RELATOR: Gab. 18 - DES. FED. DIVA MALERBI APELANTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL APELADO: MUNDO DO ENXOVAL EIRELI Advogado do(a) APELADO: FABIO KADI - SP107953-A OUTROS PARTI

Publicações Judiciais I ● 02/03/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

São Paulo, 28 de fevereiro de 2018. AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5002617-90.2018.4.03.0000 RELATOR: Gab. 18 - DES. FED. DIVA MALERBI AGRAVANTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL AGRAVADO: SUPERCRON INDUSTRIA PLASTICA LTDA. Advogado do(a) AGRAVADO: ADRIANO LUETH BESSA - SP194906 D ES PACHO Vistos. Preliminarmente, intime-se o agravado para resposta, nos termos do artigo 1.019, inciso II, do Código de Processo Civil de 2015, no prazo legal. São Paulo, 28 de fevereiro de 2018. AGRAVO DE

Publicações Judiciais I ● 14/09/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5013545-37.2017.4.03.0000 RELATOR: Gab. 18 - DES. FED. DIVA MALERBI AGRAVANTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL Advogado do(a) AGRAVANTE: AGRAVADO: TOCA DAS HORTTENSIAS CENTRO DE CONVIVENCIA AFAI SC LTDA Advogado do(a) AGRAVADO: D ES PACHO Vistos. Preliminarmente, intime-se o agravado para resposta, nos termos do artigo 1.019, inciso II, do Código de Processo Civil de 2015, no prazo legal. São Paulo, 11 de setembro de 2017. AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5

Publicações Judiciais I ● 28/06/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

São Paulo, 27 de junho de 2019. AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5015339-25.2019.4.03.0000 RELATOR: Gab. 18 - DES. FED. DIVA MALERBI AGRAVANTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: CAROLINA MIRANDA SOUSA Advogado do(a) AGRAVANTE: CAROLINA MIRANDA SOUSA - SP333268 AGRAVADO: COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMINIO Advogado do(a) AGRAVADO: LUIZ GUSTAVO ANTONIO SILVA BICHARA - SP303020-S D ES PACHO Vistos. Preliminarmente, intime-se o agravado para resposta, nos termos do artigo 1.019, inciso II

Publicações Judiciais I ● 12/06/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATOR: Gab. 18 - DES. FED. DIVA MALERBI AGRAVANTE: UNIAO FEDERAL Advogado do(a) AGRAVANTE: AGRAVADO: WOLNEY LISBOA CONDE Advogado do(a) AGRAVADO: D ES PACHO Vistos. Preliminarmente, intime-se o agravado para resposta, nos termos do artigo 1.019, inciso II, do Código de Processo Civil de 2015, no prazo legal. São Paulo, 2 de junho de 2017. AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5005967-23.2017.4.03.0000 RELATOR: Gab. 18 - DES. FED. DIVA MALERBI AGRAVANTE: CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO

Publicações Judiciais I ● 02/03/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

São Paulo, 28 de fevereiro de 2018. AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5002617-90.2018.4.03.0000 RELATOR: Gab. 18 - DES. FED. DIVA MALERBI AGRAVANTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL AGRAVADO: SUPERCRON INDUSTRIA PLASTICA LTDA. Advogado do(a) AGRAVADO: ADRIANO LUETH BESSA - SP194906 D ES PACHO Vistos. Preliminarmente, intime-se o agravado para resposta, nos termos do artigo 1.019, inciso II, do Código de Processo Civil de 2015, no prazo legal. São Paulo, 28 de fevereiro de 2018. AGRAVO DE

Publicações Judiciais I ● 12/06/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATOR: Gab. 18 - DES. FED. DIVA MALERBI AGRAVANTE: UNIAO FEDERAL Advogado do(a) AGRAVANTE: AGRAVADO: WOLNEY LISBOA CONDE Advogado do(a) AGRAVADO: D ES PACHO Vistos. Preliminarmente, intime-se o agravado para resposta, nos termos do artigo 1.019, inciso II, do Código de Processo Civil de 2015, no prazo legal. São Paulo, 2 de junho de 2017. AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5005967-23.2017.4.03.0000 RELATOR: Gab. 18 - DES. FED. DIVA MALERBI AGRAVANTE: CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO

Publicações Judiciais I ● 03/07/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5014438-57.2019.4.03.0000 RELATOR: Gab. 18 - DES. FED. DIVA MALERBI AGRAVANTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL AGRAVADO: CALCADOS NOVITA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - ME, ANOR AGATELI, ELISABETE FRANCISCA BARTUCCI LOPES, JOSE BARTUCCI Advogado do(a) AGRAVADO: CESAR ROSA AGUIAR - SP323685-A D ES PACHO Vistos. Preliminarmente, intime-se o agravado para resposta, nos termos do artigo 1.019, inciso II, do Código de Processo Civil de 2015, no prazo legal. São Paulo

Publicações Judiciais I ● 07/03/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5004301-16.2019.4.03.0000 RELATOR: Gab. 18 - DES. FED. DIVA MALERBI AGRAVANTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL AGRAVADO: GUACU S A DE PAPEIS E EMBALAGENS Advogado do(a) AGRAVADO: LUIZ CARLOS DE ANDRADE LOPES - SP240052-A D ES PACHO Vistos. Preliminarmente, intime-se o agravado para resposta, nos termos do artigo 1.019, inciso II, do Código de Processo Civil de 2015, no prazo legal. São Paulo, 1 de março de 2019. AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5004500-38.2

Publicações Judiciais I ● 16/10/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Vistos. Preliminarmente, intime-se o agravado para resposta, nos termos do artigo 1.019, inciso II, do Código de Processo Civil de 2015, no prazo legal. São Paulo, 11 de outubro de 2019. AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5002103-06.2019.4.03.0000 RELATOR: Gab. 27 - DES. FED. DIVA MALERBI AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS AGRAVADO: SERGIO MARCELINO DE OLIVEIRA Advogado do(a) AGRAVADO: ISIDORO PEDRO AVI - SP140426-N OUTROS PARTICIPANTES: D E S PA C H O ID 89939584: Intime-se