Publicações Judiciais I ● 25/10/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

São Paulo, 14 de julho de 2017. AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5010400-70.2017.4.03.0000 RELATOR: Gab. 18 - DES. FED. DIVA MALERBI AGRAVANTE: COMPANHIA PAULISTA DE OBRAS E SERVICOS-CPOS Advogado do(a) AGRAVANTE: MARCOS ROBERTO DUARTE BATISTA - SP132248 AGRAVADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL Advogado do(a) AGRAVADO: D ES PACHO Vistos. Preliminarmente, intime-se o agravado para resposta, nos termos do artigo 1.019, inciso II, do Código de Processo Civil de 2015, no prazo legal. São Pa

Publicações Judiciais I ● 19/03/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Por todo o exposto, nego provimento à apelação. Observadas as formalidades legais, baixem os autos. Intime-se. São Paulo, 15 de março de 2019. AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5005188-97.2019.4.03.0000 RELATOR: Gab. 18 - DES. FED. DIVA MALERBI AGRAVANTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL AGRAVADO: BRASIL KIRIN INDUSTRIA DE BEBIDAS LTDA Advogado do(a) AGRAVADO: CELSO ALVES FEITOSA - SP26464-A D ES PACHO Vistos. Preliminarmente, intime-se o agravado para resposta, nos termos do artigo 1.019,

Publicações Judiciais I ● 02/04/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Vista à parte contrária, para manifestação acerca do recurso de Agravo Interno interposto, nos termos do artigo 1.021, § 2º do Código de Processo Civil. São Paulo, 29 de março de 2019. APELAÇÃO / REEXAME NECESSÁRIO (1728) Nº 5004422-54.2018.4.03.6119 RELATOR: Gab. 18 - DES. FED. DIVA MALERBI APELANTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL APELADO: FANEM LTDA Advogado do(a) APELADO: EVARISTO BRAGA DE ARAUJO JUNIOR - SP185469-A OUTROS PARTICIPANTES: ATO OR D IN ATÓR IO Vista à parte

Publicações Judiciais I ● 16/10/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ID 89983182: Intime-se a parte autora para manifestação acerca dos embargos de declaração opostos pelo INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS, no prazo de 5 (cinco) dias, nos termos do artigo 1.023, §2º, do Código de Processo Civil. São Paulo, 11 de outubro de 2019. APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5001722-44.2018.4.03.6107 RELATOR: Gab. 27 - DES. FED. DIVA MALERBI APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL APELADO: ELIANE SUZELI LOBO DEVIDES Advogado do(a) APELADO: HELTON ALEXANDR

Publicações Judiciais I ● 09/12/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5000457-49.2019.4.03.6114 RELATOR: Gab. 27 - DES. FED. DIVA MALERBI APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: JOSE CARLOS DOS SANTOS ALEXANDRE Advogados do(a) APELADO:ANANIAS PEREIRA DE PAULA - SP375917-A, ISRAEL CORREA DA COSTA - SP385195-A OUTROS PARTICIPANTES: D E S PA C H O Vistos. ID 97511163: Intime-se a parte autora para manifestação acerca dos embargos de declaração opostos pelo INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS, no prazo d

Publicações Judiciais I ● 07/12/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATOR: Gab. 20 - DES. FED. DIVA MALERBI APELANTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL APELADO: EMS S/A, EMS SIGMA PHARMA LTDA, GERMED FARMACEUTICA LTDA Advogado do(a) APELADO: RICARDO JOSE PICCIN BERTELLI - SP147573-A Advogado do(a) APELADO: RICARDO JOSE PICCIN BERTELLI - SP147573-A Advogado do(a) APELADO: RICARDO JOSE PICCIN BERTELLI - SP147573-A ATO O R D I N ATÓ R I O Vista à parte contrária, para manifestação acerca do recurso de Agravo Interno interposto, nos termos do artigo 1.021,

Publicações Judiciais I ● 19/09/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Andre Nekatschalow Desembargador Federal SUBSECRETARIA DA 6ª TURMA AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5016254-45.2017.4.03.0000 RELATOR: Gab. 18 - DES. FED. DIVA MALERBI AGRAVANTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL Advogado do(a) AGRAVANTE: MARCIA ALBUQUERQUE SAMPAIO FARIAS - CE6262 AGRAVADO: LORENZETTI SA INDUSTRIAS BRASILEIRAS ELETROMETALURGICAS Advogado do(a) AGRAVADO: RICARDO LACAZ MARTINS - SP1136940A D ES PACHO Vistos. Preliminarmente, intime-se o agravado para resposta, nos termos do art

Publicações Judiciais I ● 23/01/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Após, ao MPF. São Paulo, 17 de janeiro de 2019. AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5032229-73.2018.4.03.0000 RELATOR: Gab. 18 - DES. FED. DIVA MALERBI AGRAVANTE: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESTADO DE SAO PAULO - CREA SP AGRAVADO: ROSELI APARECIDA AGUDO DE OLIVEIRA 34156197883 Advogado do(a) AGRAVADO: RUDINEI DE OLIVEIRA - SP2899470A D ES PACHO Vistos. Preliminarmente, intime-se o agravado para resposta, nos termos do artigo 1.019, inciso II, do Código de Processo Civil de 2

Publicações Judiciais I ● 13/09/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

São Paulo, 11 de setembro de 2017. AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5014864-40.2017.4.03.0000 RELATOR: Gab. 18 - DES. FED. DIVA MALERBI AGRAVANTE: INMETRO INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA NORMALIZACAO E QUALIDADE INDUSTRIAL Advogado do(a) AGRAVANTE: FABIO AUGUSTO ROSTON GATTI - SP173943 AGRAVADO: CRISBOM INDUSTRIA DE LATICINIOS LTDA - ME Advogado do(a) AGRAVADO: ROSIMEIRE APARECIDA FELIPUSSO VIEIRA - SP280378 D ES PACHO Vistos. Preliminarmente, intime-se o agravado para resposta, nos termos

Publicações Judiciais I ● 15/01/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5029525-23.2018.4.03.6100 RELATOR: Gab. 20 - DES. FED. DIVA MALERBI APELANTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL APELADO:ABC INSTRUMENTOS CIRURGICOS LTDA Advogado do(a) APELADO: RODRIGO UBIRAJARA BETTINI - SP207728-A CERTIDÃO Certifico que o Agravo Interno foi interposto no prazo legal. ATO ORDINATÓRIO Vista para contrarrazões, nos termos do artigo 1.021, § 2º, do Código de Processo Civil. São Paulo, 14 de janeiro de 2021. APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 50000