TRF3 16/01/2020 -Pág. 1032 -Publicações Judiciais I -Tribunal Regional Federal 3ª Região
APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5722263-84.2019.4.03.9999
RELATOR: Gab. 27 - DES. FED. DIVA MALERBI
APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
APELADO: R. K. F. D. S. L.
REPRESENTANTE: RICHELE NUNES DA SILVA LISBOA
Advogado do(a) APELADO: JUAREZ MARCIO RODRIGUES - SP197773-N,
OUTROS PARTICIPANTES:
D E S PA C H O
Vistos.
ID 103248377: Intime-se a parte autora para manifestação acerca dos embargos de declaração opostos pelo INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS, no prazo de 5 (cinco) dias, nos
termos do artigo 1.023, §2º, do Código de Processo Civil.
São Paulo, 18 de dezembro de 2019.
APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5685375-19.2019.4.03.9999
RELATOR: Gab. 27 - DES. FED. DIVA MALERBI
APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
APELADO: L. M. D. S. S., MARISA DOS SANTOS DA SILVA
Advogado do(a) APELADO: DEBORA APARECIDA DOS SANTOS - SP337574-N
Advogado do(a) APELADO: DEBORA APARECIDA DOS SANTOS - SP337574-N
OUTROS PARTICIPANTES:
D E S PA C H O
Vistos.
ID 104140260: Intime-se a parte autora para manifestação acerca dos embargos de declaração opostos pelo INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS, no prazo de 5 (cinco) dias, nos
termos do artigo 1.023, §2º, do Código de Processo Civil.
São Paulo, 18 de dezembro de 2019.
REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (199) Nº 5678569-65.2019.4.03.9999
RELATOR: Gab. 27 - DES. FED. DIVA MALERBI
PARTE RÉ: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
PARTE RÉ:ANTONIO RODRIGUES DOS SANTOS
Advogado do(a) PARTE RÉ: JOSE AUGUSTO BENICIO RODRIGUES - SP287087-N
OUTROS PARTICIPANTES:
D E S PA C H O
Vistos.
ID 103950717: Intime-se a parte autora para manifestação acerca dos embargos de declaração opostos pelo INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS, no prazo de 5 (cinco) dias, nos
termos do artigo 1.023, §2º, do Código de Processo Civil.
São Paulo, 18 de dezembro de 2019.
APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5006920-28.2018.4.03.6183
RELATOR: Gab. 27 - DES. FED. DIVA MALERBI
APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
APELADO: JOSE WILSON DE JESUS SILVA
Advogado do(a) APELADO: JOSE EDUARDO DO CARMO - SP108928-A
OUTROS PARTICIPANTES:
D E S PA C H O
Vistos.
ID 103223593: Intime-se a parte autora para manifestação acerca dos embargos de declaração opostos pelo INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS, no prazo de 5 (cinco) dias, nos
termos do artigo 1.023, §2º, do Código de Processo Civil.
São Paulo, 19 de dezembro de 2019.
APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5137228-19.2019.4.03.9999
RELATOR: Gab. 27 - DES. FED. DIVA MALERBI
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 16/01/2020 1032/1283