Seção III ● 07/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2462 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 07/03/2018 Publicação: quinta-feira, 08/03/2018 OE DESPACHO : PROTOCOLO N 201702819730 AUTOS N 984/17 NATUREZA: CARTA PRECATORI A CRIMINAL ANTES DE QUALQUER OUTRA PROVIDENCIA, OFICIE-SE AO DOUT O JUIZO DEPRECANTE, SOLICITANDO A REMESSA DOS DOCUMENTOS NECESSAR IOS PARA INSTRUIREM OS PRESENTES AUTOS, NOTADAMENTE COPIA INTEGRA L DA DENUNCIA. APOS A CHEGADA DOS REFERIDOS DOCUMENTOS, A CONCLUS AO. JATAI, 28 DE FEVEREIRO D

Seção III ● 04/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2681 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 04/02/2019 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 05/02/2019 DIANTE DO EXPOSTO, NOS TERMOS DA FUNDAMENTACAO SUPRA E ACOLHENDO O PARECER MINISTERIAL, INDEFIRO O PEDIDO DE REVOGACAO DE PRISAO P REVENTIVA FORMULADO POR GUILHERME DA COSTA SILVA E, EM CONSEQUENC IA, MANTENHO A SUA PRISAO PREVENTIVA. JUNTE-SE COPIA DA PRESENTE DECISAO NOS AUTOS PRINCIPAIS N.201801470507. OPORTUNAMENTE, ARQUI VE-SE. INTIMEM-SE. CUMPRA-SE. ANAPOLIS, 29

Seção III ● 02/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2497 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 02/05/2018 Publicação: quinta-feira, 03/05/2018 FICAM INTIMADAS AS PARTES DE QUE OS PRESENTES AUTOS FISICOS FORAM DIGITALIZADOS, BAIXADOS E DEVOLVIDOS AO JUIZO/COMARCA DE ORIGEM NO SISTEMA DE PRIMEIRO GRAU(SPG), E A ACAO CONTINUA O SEU TRAMITE NO SISTEMA DE PROCESSO DIGITAL DESTE TRIBUNAL DE JUSTICA. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA INDICIADO : 44297-80.2018.8.09.0149 : 292 : FLAGRANTE/INQUERITO : LUCAS PEREIRA ROD

Seção III ● 20/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2571 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 20/08/2018 Publicação: terça-feira, 21/08/2018 DIAS, APRESENTE SUAS CONTRARRAZOES RECURSAIS E, AINDA, MANIFESTE ACERCA DO CONTEUDO DA CERTIDAO DE FLS. 252. DILIGENCIAS NECESSAR IAS. SAO LUIS DE MONTES BELOS, 14 DE AGOSTO DE 2018. ANELIZE BEBE R RINALDIN JUIZA SUBSTITUTA NR. PROTOCOLO : 80705-79.2018.8.09.0146 AUTOS NR. : 565 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : ATHOS ELIEZER DAMASCENA EDUARDO DESPACHO : AUTOS N. 20

Seção III ● 22/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2511 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 22/05/2018 Publicação: quarta-feira, 23/05/2018 ADA EM DECISAO JUDICIAL FUNDAMENTADA (ART. 93, IX, DA CF), QUE DE MONSTRE A EXISTENCIA DA PROVA DA MATERIALIDADE DO CRIME E A PRESE NCA DE INDICIOS SUFICIENTES DA AUTORIA, BEM COMO A OCORRENCIA DE UM OU MAIS PRESSUPOSTOS DO ARTIGO 312 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL . EXIGE-SE, AINDA, NA LINHA PERFILHADA PELA JURISPRUDENCIA DOMINA NTE DESTE SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA E DO

Seção III ● 01/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2558 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 01/08/2018 Publicação: quinta-feira, 02/08/2018 A CUMPRIMENTO DE PENA NO REGIME SEMIABERTO, FICA DISPENSADO O SEU COMPARECIMENTO. TAO LOGO RESTABELECIDO O FUNCIONAMENTO, O REEDUC ANDO DEVERA SER INTIMADO PARA SE RECOLHER. FICA O REEDUCANDO ADVE RTIDO DE QUE O DESCUMPRIMENTO DAS CONDICOES IMPOSTAS IMPLICARA NA REGRESSAO PARA REGIME MAIS RIGOROSO DE CUMPRIMENTO DE PENA. DETE RMINO QUE A AUTORIDADE POLICIAL E O CONSELHO

Seção III ● 29/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2360 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 29/09/2017 Publicação: segunda-feira, 02/10/2017 DE EVENTUAL COACAO ILEGAL. 2. A QUINTA TURMA DESTA CORTE PERFILH A A ORIENTACAO DE QUE A SUPERVENIENCIA DA SENTENCA CONDENATORIA, EM REGRA, NAO PREJUDICA O HABEAS CORPUS IMPETRADO CONTRA O DECRET O PRISIONAL, QUANDO MANTIDA A CONSTRICAO CAUTELAR PELOS MESMOS FU NDAMENTOS. 3. A PRIVACAO ANTECIPADA DA LIBERDADE DO CIDADAO ACUSA DO DE CRIME REVESTE-SE DE CARATER EXCEPCIONAL

Seção III ● 13/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2348 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 13/09/2017 Publicação: quinta-feira, 14/09/2017 SE QUE A PRIMARIEDADE DO ACUSADO (FL. 15), POR SI SO, NAO OBSTA A DECRETACAO DA PRISAO CAUTELAR. NESSE SENTIDO E O ENTENDIMENTO DO COLENDO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA: HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO ORDINARIO. INADMISSIBILIDADE. PRECEDENTES. ESTUPRO. N EGATIVA DE AUTORIA. MATERIA INVIAVEL DE SER APRECIADA NO AMBITO D O MANDAMUS. PRISAO PREVENTIVA. GARANTIA DA ORD

Seção III ● 13/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2524 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 13/06/2018 Publicação: quinta-feira, 14/06/2018 ADV REQTE : 37202 GO - ANA CLAUDIA ALVES DA SILVA DESPACHO : VISTAS DOS AUTOS A PROCURADORA DO RÉU PARA, NO PRAZO DE 03 (TRêS) DIAS, MANIFESTAR-SE NOS AUTOS ACERCA DO LAUDO MEDICO PERICIAL DE FLS. 92/96. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : 69549-59.2018.8.09.0093 : 394 : FLAGRANTE : SILVIA ROSA PERES CANDIDO O ESTADO/COLETIVIDADE INDICIADO : WELLINGTON FRANCIS

Seção III ● 27/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2576 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 27/08/2018 Publicação: terça-feira, 28/08/2018 PECIFICO, CONSISTENTE NA VONTADE LIVRE E CONSCIENTE DE IMPUTAR FA LSAMENTE FATO DEFINIDO COMO CRIME A FUNCIONARIO PUBLICO EM RAZAO DE SUA FUNCAO. COMPROVADA A MATERIALIDADE E A AUTORIA DO DELITO E ESTANDO PRESENTE O ELEMENTO SUBJETIVO DO TIPO, DEVE SER MANTIDA A CONDENACAO. 3-PENA DE MULTA. PROPORCIONALIDADE A CORPOREA. ADEQ UACAO. EM OBSERVANCIA AO SISTEMA BIFASICO DO