Seção II ● 11/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2066 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 11/07/2016 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 399626/2016 COMARCA DE GOIANIA RUA 72 QD 15 COM QUADRA 19 S/N JARDIM GOIAS CEP - 74805480 TEL: (62) 3018-8299 - FAX : (62) 3018-8296 11A VARA CRIMINAL - 3 ANDAR - SL 321 / 325 EMITENTE: 5115434 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 12/07/2016 AR/MP EDITAL DE INTIMA$@O DE SENTEN$A ---------------------------- PROCESSO ------------------ E111L132 PROTOCOLO NUMR: 333906-90.2010.8.0

Seção II ● 30/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2579 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 30/08/2018 Publicação: sexta-feira, 31/08/2018 AUTOS NR. : 1132 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : A ESCLARECER VITIMA : CEMACO MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA DESPACHO : AUTOS: 201801054201 DESPACHO ACOLHO MANIFESTACAO MINISTERIAL. FRE NTE AO PRINCIPIO DO DEVIDO PROCESSO LEGAL, DEVOLVAM-SE OS AUTOS A DELEGACIA DE ORIGEM PARA CONCLUSAO DAS INVESTIGACOES CRIMINAIS, PELO PRAZO DE ATE 60 (SESSENTA) DIAS. GOIANIA-GO, 27 DE A

Seção III ● 05/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2401 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 05/12/2017 Publicação: quarta-feira, 06/12/2017 A FAZER, E NADA HAVENDO, A MM. JUIZA EXPLICOU O SIGNIFICADO LEGA L DE CADA UM, EM OBEDIENCIA AO PARAGRAFO UNICO DO ARTIGO 484 DO C ODIGO DE PROCESSO PENAL. CUMPRIDAS AS FORMALIDADES, DECLAROU A MM . JUIZA QUE O TRIBUNAL PASSARIA A FUNCIONAR EM CARATER SECRETO, C ONVIDANDO OS JURADOS, O MINISTERIO PUBLICO, A DEFENSORA DO ACUSAD O, ESTE SECRETARIO E OS OFICIAIS DE JUSTICA

Seção II ● 29/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2018 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 29/04/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 02/05/2016 SENTENCA, LANCE-SE O NOME DO CONDENADO GUSTAVO MOURA DOS SANTOS N O ROL DOS CULPADOS, EXPEDINDO-SE MANDADO DE PRISAO DEFINITIVA E, UMA VEZ CUMPRIDO, EXPECA-SE GUIA DEFINITIVA DE EXECUCAO DE PENA, A SER REMETIDA AO JUIZO DA EXECUCAO PENAL OFICIE-SE AO TRIBUNAL R EGIONAL ELEITORAL - TRE, PARA OS FINS NECESSARIOS, BEM COMO AO IN STITUTO NACIONAL DE IDENTIFICACAO CRIMINAL E

Seção III ● 24/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1754 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 24/03/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 25/03/2015 ATO, MANTENHO-O ALGEMADO" . APOS, AS PARTES FICARAM CIENTES DA U TILIZACAO DO REGISTRO AUDIOVISUAL, BEM COMO FORAM ADVERTIDAS ACER CA DA VEDACAO DE DIVULGACAO NAO AUTORIZADA DOS REGISTROS AUDIOVIS UAIS A PESSOAS ESTRANHAS AO PROCESSO. APOS, FORAM INQUIRIDAS 03 ( TRES) VITIMAS E 02 (DUAS) TESTEMUNHAS, TODAS ARROLADAS NA DENUNCI A, CONFORME TERMOS DE DEPOIMENTO E GRAVAC

Seção III ● 13/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1747 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 13/03/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 16/03/2015 IVATIVA DE LIBERDADE POR DUAS PENAS RESTRITIVAS DE DIREITOS ( 2, 2 PARTE), CONSUBSTANCIADA ESTAS NO PAGAMENTO DE 3 (TRES) SALARIOS MINIMOS (PRESTACAO PECUNIARIA - CP, ART. 45, 1), A SER DEPOSITAD A NA CONTA JUDICIAL EM FAVOR DA COMARCA DE JARAGUA, AGENCIA 1140, CONTA CORRENTE N 01500422-1, OPERACAO 40, CAIXA ECONOMICA FEDERA L. RESSALTO QUE O 4 DO ARTIGO 44 DO CODIGO

Seção III ● 12/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2307 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 12/07/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 13/07/2017 ADE EM QUE HAJA INCORRIDO), ASSIM SENDO CUMULO A PENA DE RECLUSAO DO CRIME DE FURTO QUALIFICADO (ARTIGO 155, 4, INCISOS I E IV, DO CODIGO PENAL) FIXADA EM 02 (DOIS) ANOS E 06 (SEIS) MESES DE RECL USAO E 10 (DEZ) DIAS-MULTA, A PENA DE RECLUSAO DO CRIME DE CORRUP CAO DE MENOR DE 18 (DEZOITO) ANOS (ARTIGO 244-B, DO ESTATUTO DA C RIANCA E ADOLESCENTE) FIXADA EM 01 (UM) ANOS

Seção III ● 10/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2424 Seção III Disponibilização: quarta-feira, 10/01/2018 Publicação: quinta-feira, 11/01/2018 OS PARAMETROS AQUELES ESTABELECIDOS PARA FIXACAO DA PENA PRIVATIV A DE LIBERDADE; CONSIDERANDO AS CONDICOES ECONOMICAS DO CONDENADO E FIRME NAS ORIENTACOES TRANSCRITAS NOS ARTIGOS 49 E 60, CAPUT, DO CODEX PENAL, FIXO A PENA DE MULTA EM 60 (SESSENTA) DIAS-MULTA. INEXISTEM ATENUANTES E AGRAVANTES A SEREM PONDERADAS. AUSENTES C AUSAS EFICIENTES PARA PROMOVER A REDUCAO DA SAN

Seção III ● 30/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2160 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 30/11/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 01/12/2016 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 28/11/2016 NR. NOTAS : 5 COMARCA DE SANTO ANTONIO DO DESCOBERTO ESCRIVANIA : ESCRIVANIA DO CRIME ESCRIVÃO(Ã) : RENATO RODRIGUES SANTOS JUIZ DE DIREITO : GUSTAVO COSTA BORGES ================================================================

Seção III ● 12/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2766 - SEÇÃO III Disponibilização: quarta-feira, 12/06/2019 Publicação: quinta-feira, 13/06/2019 3) (NEGRITEI). RESSALTO QUE NAO E OUTRO O POSICIONAMENTO DO SUPRE MO TRIBUNAL FEDERAL (STF), QUE JA CONSAGROU QUE O CRIME DE CORRUP CAO DE MENORES E FORMAL, NAO HAVENDO NECESSIDADE DE PROVA EFETIVA DA CORRUPCAO OU DA IDONEIDADE MORAL ANTERIOR DA VITIMA, BASTANDO INDICATIVOS DO ENVOLVIMENTO DE MENOR NA COMPANHIA DO AGENTE IMPU TAVEL (RHC 111434/DF, RELATORA MIN. CARMEN